EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

Este programa será realizado na fase de implantação.
13.2.3.6.8. Caráter do Programa
Apresenta caráter preventivo.
13.2.3.6.9. Público Alvo
O público-alvo do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico se divide em três:
1. IPHAN, IBAMA (MG/GO) e Outros órgãos ambientais: Quanto ao protocolo de projeto de
pesquisa, obtenção de autorização de pesquisa e apresentação de relatórios de pesquisa.
Os relatórios são: Relatório Parcial e Final de Salvamento Arqueológico; Relatório Parcial e
Final de Monitoramento arqueológico das Obras de Instalação; Relatórios Parciais e Final de
Educação Patrimonial do empreendimento.
2. Empreendedor e demais envolvidos na implantação e operação do empreendimento:
Quanto às atividades de monitoramento arqueológico desenvolvidas, prevenindo-os de
maiores paralisações por meio de pesquisa preventiva. Além disso, também tem caráter
avaliativo e de emergência, garantido atendimento do público-alvo em tempo hábil solicitado
para resolução das questões necessárias.
3. População envolvida: Toda a população direta ou indiretamente afetada, além da
interessada deverá ser público-alvo do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico,
por meio do Sub-programa de Educação Patrimonial, que deverá disponibilizar e transmitir
todas as informações necessárias para a compreensão e valorização do passado
arqueológico da região, por meio de palestras a serem realizadas em todos os municípios
afetados.
13.2.3.6.10. Agente Executor
A implantação do programa envolve o empreendedor, Poder Público (Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, prefeituras e secretarias, entre outros),
Associação de Moradores (quando houver), organizações não-governamentais e sociedade
civil organizada (universidades).
A implantação do programa é de responsabilidade do empreendedor, sendo que as
atividades poderão ser realizadas por equipe própria ou contratada.
EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis
V6.293