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EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

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aixa.<br />

É importante ressaltar que a inundação <strong>de</strong> bens minerais pelo reservatório po<strong>de</strong>rá<br />

inviabilizar as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> exploração mineral em alguma poligonal já requerida ao DNPM.<br />

Etapa <strong>de</strong> Planejamento<br />

Esse impacto não ocorrerá nessa etapa.<br />

Etapa <strong>de</strong> Implantação<br />

Nessa etapa, os processos do DNPM relativos às áreas <strong>de</strong> autorizações e<br />

concessões minerais sofrerão interferência com a formação do futuro reservatório. As<br />

principais substâncias requeridas são a argila, areia, cascalho e diamante industrial.<br />

Etapa <strong>de</strong> Operação<br />

Nesta etapa o impacto já estará encerrado.<br />

Para se ter uma avaliação mais precisa da repercussão sobre as áreas requeridas<br />

junto ao DNPM, será implantado o Programa <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Interferência com Ativida<strong>de</strong>s<br />

Minerárias, contemplando as seguintes medidas:<br />

pedido, junto ao DNPM, <strong>de</strong> não liberação <strong>de</strong> novas autorizações e concessões que<br />

sejam requeridas após a Licença Prévia (IBAMA);<br />

atualização dos processos minerários e assinatura dos termos <strong>de</strong> renúncia dos<br />

requerentes.<br />

12.2.3.17. Perda <strong>de</strong> Área com Potencial <strong>de</strong> Aptidão Agrícola do Solo<br />

Este impacto se <strong>de</strong>ve à instalação do canteiro <strong>de</strong> obras, à abertura <strong>de</strong> estradas <strong>de</strong><br />

serviço, à construção da barragem e casa <strong>de</strong> força e à formação do reservatório.<br />

Dentro <strong>de</strong> uma análise comparativa mais globalizada das potencialida<strong>de</strong>s dos solos<br />

atingidos e dos remanescentes na área da bacia hidrográfica <strong>de</strong> contribuição intermediária,<br />

conclui-se que essas perdas não têm relevância, sob o ponto <strong>de</strong> vista da qualida<strong>de</strong>, pois os<br />

mesmos solos encontrados na área atingida são também i<strong>de</strong>ntificados no resto da bacia,<br />

inclusive em quantida<strong>de</strong>s bem superiores.<br />

Com a formação do reservatório do <strong>AHE</strong> <strong>Davinópolis</strong>, serão inundados 516,21 ha <strong>de</strong><br />

área agricultável, o que correspon<strong>de</strong> a apenas 12% do novo reservatório.<br />

<strong>EIA</strong> <strong>–</strong> <strong>Estudo</strong> <strong>de</strong> <strong>Impacto</strong> <strong>Ambiental</strong> - <strong>AHE</strong> <strong>Davinópolis</strong><br />

V6.79

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