EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

12.2.3.13. Ruptura de Relações Sociais Historicamente Construídas
Foram identificados alguns grupos sociais cuja sensibilidade, avaliada a partir de sua
capacidade de reconstituição do atual modo de vida, é indicativa da possibilidade de
ocorrência de impactos significativos ao longo desse processo. Compõem esse universo:
as pequenas comunidades rurais, cuja origem, na maioria dos casos, está assentada em
relações de parentesco;
os trabalhadores rurais proprietários de minifúndios que, dada a condição de
descapitalização, vivem nas grandes fazendas como empregados;
os arrendatários/locatários, dependentes de vínculos pontuais com as propriedades da
área; e,
os moradores, cujo vínculo de moradia define o conjunto de relações que estabelecem
com a propriedade.
Este impacto é considerado:
Negativo, direto, de curto prazo, permanente, reversível, local e de média magnitude.
Etapa de Planejamento
O impacto aqui comentado não ocorrerá nessa etapa.
Etapa de Implantação
Esse impacto deverá ser de alta intensidade nessa etapa, devido ao processo de
remanejamento para grupos sociais que possuem as características mencionadas.
Etapa de Operação
Nessa fase, dependendo da adequação das medidas e ações implementadas,
estima-se que tenha início o processo de recomposição do modo de vida alterado. É
importante destacar que essa recomposição tende a ser bastante lenta, uma vez que
processos de mudança como esse frequentemente deixam sequelas nos termos
principalmente da emergência de um conjunto de insatisfações e novas demandas.
Tendo em vista minimizar esse impacto, deverá ser realizado o Programa de
Remanejamento de População. Esse Programa terá como objetivo geral garantir que a
população atingida, após seu remanejamento, desfrute de condições socioeconômicas e
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