EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

Tabela 13.41: Cronograma de atividades a serem realizadas na fase de operação.
Atividades Fase operação
EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
Treinamento dos trabalhos x x x x x x x x x x x x
Informações sobre o empreendimento ao
Poder Público, Sociedade e Imprensa.
x x x x x x x x x x x x
Os recursos disponibilizados para a realização deste Programa são da ordem de R$
345.000,00.
13.2.3.1.12. Interrelação com Outros Programas
O Programa de Comunicação, por seu caráter de suporte ao empreendimento,
articula-se com o conjunto das ações e atividades dos demais Programas Ambientais.
13.2.3.1.13. Atendimento a Requisitos Legais
Não existem requisitos legais especificamente associados a este Programa.
13.2.3.2. Programa de Negociação
13.2.3.2.1. Justificativa
Na implantação do empreendimento hidrelétrico impõem-se a desapropriação de
todos os imóveis inseridos na área diretamente afetada pelo reservatório, sua respectiva
área de preservação permanente e demais áreas necessárias para sua implantação. A fim
de assessorar o processo desapropriação e indenização das famílias proprietárias e não-
proprietárias é necessário desenvolver o Programa de negociação.
13.2.3.2.2. Objetivos
O objetivo do programa é inventariar, quantificar e avaliar as áreas dentro da cota de
inundação do empreendimento, como também as áreas de preservação permanente do
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