EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

Atividades
EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis
Ano II
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12
Assistência Técnica X X X X X X
Relatório Final X
Os recursos disponibilizados para a realização deste Programa são da ordem de R$
290.000,00.
13.2.3.10.12. Interrelação com Outros Programas
O Programa de Assessoramento Técnico possui interface com os seguintes planos:
• Programa de Remanejamento da População Rural;
• Projeto de Recomposição Vegetal das Margens do Reservatório;
• Programa de Comunicação Social;
• Programa de Educação Ambiental.
13.2.3.10.13. Atendimento a Requisitos Legais
Resolução 1/86, CONAMA art. 6º, IV, que define que o EIA/RIMA deve contemplar
elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e
negativos.
13.2.3.11. Programa de Segurança e Alerta
13.2.3.11.1. Justificativa
A implantação do Programa de Segurança e Alerta justifica-se pela necessidade de
realocação dos acessos, com a formação de alguns trechos novos, visando dar apoio às
atividades de construção, em particular ao transporte de equipamentos pesados. Além
disso, durante as obras e com a formação do reservatório, serão interrompidos, temporária
ou permanentemente, segmentos do sistema viário local. Nesta etapa, bem como durante
todo o período de operação do empreendimento a sinalização se faz necessária para
garantir a segurança da população e dos trabalhadores desta área.
V6.314