EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) foi elaborado a partir das diretrizes
metodológicas propostas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para elaboração do ZEE,
em conformidade às diretrizes da Política e Legislação Ambiental do Estado de Minas
Gerais, orientando-se pelos patamares:
(i) referente às Unidades Regionais do Copam;
(ii) patamar referente às Bacias Hidrográficas do Estado;
(iii) referente às meso e microregiões;
(iv) referente ao ordenamento Municipal.
O ZEE-MG objetiva, como premissa técnica, subsidiar o planejamento e orientação
das políticas públicas e das ações em meio ambiente nas regiões, por meio de um Macro-
diagnóstico do Estado, viabilizando a gestão territorial, estimulando a participação dos
Conselhos Plurais, COPAM, CERH e Comitês de Bacia, com vistas à sua gestão, segundo
critérios de sustentabilidade econômica, social, ecológica e ambiental.
Entende-se como vulnerabilidade natural a incapacidade de uma unidade espacial
resistir e/ou recuperar-se, após sofrer impactos decorrentes de atividades antrópicas
consideradas normais. Deve-se ressaltar que a vulnerabilidade natural é referente à
situação atual do local. Logicamente, áreas altamente antropizadas são menos vulneráveis
a novas atividades humanas do que áreas ainda não antropizadas.
são:
Os fatores condicionantes da vulnerabilidade natural, utilizados neste Zoneamento
Integridade da Flora;
Integridade da Fauna;
Susceptibilidade dos solos à contaminação;
Susceptibilidade dos solos à erosão;
Susceptibilidade geológica à contaminação das águas subterrâneas;
Disponibilidade natural de água;
Condições climáticas.
A potencialidade social pode ser definida como o conjunto de condições atuais,
medido pelas dimensões produtiva, natural, humana e institucional, que determina o ponto
de partida de um município ou de uma microrregião para alcançar o desenvolvimento
sustentável. Os fatores condicionantes da potencialidade social utilizados neste Zoneamento
são:
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V6.16