EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

13.2.3.9.4. Indicadores, Acompanhamento e Avaliação
Ações integradas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, segurança e meio
ambiente
Serão gerados relatórios que darão subsídios para a avaliação da consistência e
evolução do programa, os quais serão encaminhados ao Empreendedor, que será o
responsável por enviá-los aos órgãos competentes.
13.2.3.9.5. Componente Ambiental Afetado
O programa foi elaborado visando minimizar o impacto relacionado a alteração no
mercado de bens e serviços, a pressão sobre os serviços urbanos e sobre o preço dos
imóveis rurais.
13.2.3.9.6. Metodologia
Para o desenvolvimento deste programa, deverá ser firmado Termo Convênio entre o
empreendedor do projeto da UHE Davinópolis e as Prefeituras Municipais da AID, os órgãos
responsáveis pela prestação de serviço de saneamento básico de cada município, a Polícia
Militar de cada estado, Secretarias Municipais de Educação, Meio Ambiente, Saúde, Ação
Social, Cultura e Esporte, Obras e Infraestrutura. As Secretárias Estaduais de Meio
Ambiente também poderão ser envolvidas neste processo.
Em articulação com estes órgãos, as atividades do programa serão planejadas,
levando em conta a realidade local, através de um diagnóstico de demanda, onde serão
detalhadas ações a serem realizadas, seu escopo, dimensionamento financeiro,
procedimentos institucionais para alocação de recursos, convênios, convites, comissões,
grupos de trabalho, entre outros, além definir formas de repasse de tecnologia.
No âmbito desse programa devem ser desenvolvidas atividades que atendam as
seguintes linhas de ação:
Melhoria no saneamento básico;
Melhoria e/ou construção de hospitais e postos de saúde;
Melhoria e/ou construção de escolas rurais e urbanas;
Investimento em segurança pública;
EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis
V6.305