EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

13.2.1.3.2. Objetivos
O Programa proposto apresenta os seguintes objetivos:
Caracterizar e localizar as fontes hídricas existentes na ADA do empreendimento.
Inventariar os poços tubulares profundos localizados na ADA do empreendimento e os
usos atuais da água, como irrigação e o abastecimento em atividade, incluindo as áreas
de jusante e as comunidades rurais, para a utilização na complementação do Plano de
Utilização do Reservatório.
Identificar todas as fontes poluidoras, a fim de fornecer informações para a limpeza da
bacia de acumulação.
Fornecer subsídios para o monitoramento do enchimento do reservatório e sugerir
medidas a serem adotadas, de caráter preventivo, corretivo e/ou mitigador, em áreas
com ocupação humana e utilização agrícola.
Fornecer todas as informações para integrar o Sistema de Informações Geográficas –
SIG do empreendimento.
13.2.1.3.3. Metas
As principais metas do presente programa são as seguintes:
Identificar as fontes hídricas existentes e caracterizar a qualidade da água através da
determinação de parâmetros físicos, químicos e bacteriológicos.
Identificar as fontes potencialmente poluidoras, a fim de fornecer informações para a
limpeza da bacia de acumulação.
Conhecer a necessidade de água para o abastecimento humano e animal de forma a
suprir às necessidades da população.
Acompanhar as variações sazonais da qualidade da água.
13.2.1.3.4. Indicadores, Acompanhamento e Avaliação
Como forma de avaliar a eficiência do programa propõe-se como indicador o número
de propriedades visitadas e cadastradas, este número deverá corresponder a 100% das
propriedades presentas na ADA e AID do empreendimento.
As amostras de água e os resultados obtidos deverão ser comparados com os
padrões estabelecidos na Portaria n° 2914/2011 do Ministério da Saúde, possibilitando uma
avaliação da qualidade das águas das fontes hídricas atualmente utilizadas pela população.
EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis
V6.129