EIA – Estudo de Impacto Ambiental - AHE Davinópolis V6.1 - Ibama

Este impacto é considerado:
Negativo, direto, de curto prazo, permanente, reversível, local e de baixa magnitude.
Etapa de Planejamento
O impacto não ocorrerá nessa etapa.
Etapa de Implantação
Inicialmente, durante a fase de construção, nos locais de implantação das estruturas
de apoio às obras, jazidas e bota-foras, o uso será temporariamente alterado em áreas
relativamente pequenas, com possibilidade de retomada, após a liberação dessas áreas,
assumindo, portanto, pequenas magnitude e importância.
Em outro momento, a partir do início das construções civis - para o local do
barramento, e do enchimento do reservatório – em toda a sua extensão, o atual uso será
definitivamente alterado, impossibilitando sua retomada futura.
Do total aproximado de 4.261,86 ha, área do reservatório, aproximadamente 516,21
ha, são ocupados por agricultura, 1.174,46 ha correspondem a pastagem e 221,52 ha com
campo cerrado associado à pastagem, não sendo verificadas ali culturas permanentes. Isso
define uma produção renunciada que tem pouco valor quantitativo, relativamente à área total
de produção dos municípios atingidos; portanto, a perda de áreas de produção configura-se
em um impacto de pequena importância.
Etapa de Operação
Nessa etapa, já deverá ter sido realizada a indenização das terras e benfeitorias, a
recuperação das áreas que tenham sido utilizadas temporariamente, como canteiros,
alojamentos e parte das vias de acesso e das áreas de empréstimo e bota-foras.
Por sua manifestação reversível, recomenda-se a recuperação das áreas
temporariamente ocupadas, como canteiros, alojamentos, parte das vias de acesso e das
jazidas de obtenção de materiais de construção, aquelas que após as obras serão
desativadas, e sua reintegração ao processo produtivo, a partir do reafeiçoamento
topográfico e da recuperação do substrato. Diante disso, sugere-se a implantação de um
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD.
No que diz respeito às propriedades afetadas, deverão ser discutidas indenizações
do valor da terra e benfeitorias de acordo com os preços praticados na região, através das
ações específicas dos Programa de Negociação e Programa de Indenização e
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