Cultura Material e Patrimônio da Ciência e Tecnologia - Museu de ...

Cultura Material e Patrimônio de C&TA História ensina e as transformações sociais decorrentes de seudinamismo permitem constatar que o conceito de patrimônio cultural seencontra em constante processo de evolução. Em conseqüência, aconservação dos testemunhos tangíveis e intangíveis do passado nãoconstitui apenas uma questão de juízo atiço e estético, mas também umtema de atuação prática. Isto implica que não mais se aceite a idéia deque a doutrina da conservação seja estática e, doravante, sejamosconvocados a considerar o patrimônio cultural em função do contextogeral, levando-se em conta a diversidade e a especificidade das culturas.(ICOMOS, 1996, p.1).As definições da Carta de Nizhny Tagil dão conta, então, da parte referente aostestemunhos tangíveis da Aeronáutica, citados na Declaração de Sofia, podendo ser,também, classificados como “bens de natureza material”, conforme a redação do art. 216da Constituição Federal de 1988, citado anteriormente.O mesmo artigo 216, porém, vai além dos bens de natureza material, parcelatangível do patrimônio, inclui também na constituição do patrimônio cultural brasileiro osbens de natureza imaterial. Surge, então, a questão: existe parcela de natureza intangívelcomponente do patrimônio aeronáutico?A resposta a esta pergunta passa pela compreensão de como é utilizado,atualmente, o conceito de patrimônio intangível, expressão empregada por vários autoresacadêmicos, ou imaterial, conforme expresso no texto da Constituição. Por não ser oobjetivo deste trabalho diferenciar nuances semânticas entre os dois termos, os mesmosserão utilizados, aqui, como equivalentes. Considerando-se que não há nada imaterial nadimensão em que vivemos, eminentemente material, será dada preferência ao uso dotermo intangível neste trabalho.A primeira observação sobre o uso da expressão “patrimônio intangível” no Brasilé que a mesma é, quase sempre, relacionada com as expressões culturais de caráterpopular ou ligada a minorias étnicas.A referência internacional sobre o tema é a “Convenção para a salvaguarda dopatrimônio cultural imaterial”. Conhecida como Recomendação de Paris, a mesma édatada de 17 de outubro de 2003, tendo sido gerada pela Conferência Geral daOrganização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).As considerações iniciais realizadas falam sobre “direitos humanos”, “profundainterdependência que existe entre o patrimônio cultural imaterial e o patrimônio materialcultural e natural”, “processos de globalização e de transformação social”, “comunidades,269