DIREITOS HUMANOS: A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ... - DHnet

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Direitos Humanos
A Atuação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 2003-2010
Destaques da atuação da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (2003-2010) Brasil
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos atuou, ao longo dos oito anos do Governo Lula, em diversos
casos de repercussão nacional. Dentre eles estão:
- Abaetetuba: em novembro de 2007, foi denunciado o caso de uma adolescente de 15 anos que ficou presa
na delegacia do município de Abaetetuba, no Pará, juntamente com 20 homens, durante um mês;
- Dorothy Stang: após o assassinato da defensora de Direitos Humanos, ocorrido em fevereiro de 2005, no
município de Anapu, no Pará, a Ouvidoria fez reiteradas reivindicações para a devida apuração do crime;
- Ocupação do Morro do Alemão: em junho de 2007, a Ouvidoria coordenou e instituiu um grupo de peritos
oficiais independentes para análise dos laudos periciais dos 18 homicídios ocorridos na ocupação pela polícia
do Morro do Alemão, no município do Rio de Janeiro;
- Menina Xavante: em junho de 2008, a Ouvidoria acompanhou toda a investigação da morte de uma menina
da etnia Xavante, nas dependências de unidade da saúde da FUNASA, em Sobradinho – DF.
- Sistema prisional: visitas a diversas unidades prisionais, a fim de apurar as violações cometidas contra os
presidiários, tendo reivindicado reiteradamente o respeito à dignidade humana dos internos.
Bolívia
- O massacre de camponeses ocorrido em setembro de 2008, em Pando, na Bolívia, resultou na morte de
mais de 20 camponeses e em dezenas de feridos e desaparecidos. O massacre mereceu especial atenção
da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), tendo sido constituída a primeira Comissão no âmbito da
UNASUL, incumbida de conduzir uma investigação imparcial, técnica e célere dos fatos que envolveram
massacre. Representando o Estado brasileiro, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos esteve à frente da
Comissão na investigação do massacre.
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