DIREITOS HUMANOS: A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ... - DHnet

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Direitos Humanos
A Atuação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 2003-2010
Público atendido pelo PPCAAM
76% são do sexo masculino
75% de raça negra
59% com idades entre 15 e 17 anos
95% têm ensino fundamental incompleto
63% moravam em capitais
75% têm como principal referência familiar a mãe
57% têm renda familiar até um salário mínimo
60% foram ameaçados devido ao envolvimento com o tráfico
70% entraram no Programa encaminhados pelo Conselho Tutelar e Poder
Judiciário
Cerca de 50% deles permaneceram no PPCAAM por cerca de seis meses e a metade foi desligada por ter
alcançado a inserção social e pela interrupção das ameaças.
Em 2010, o Programa atingiu a meta da Agenda Social Criança e Adolescente, que estabeleceu sua implementação
nas 11 regiões metropolitanas de maior vulnerabilidade para a violência: Alagoas, Bahia,
Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Sul e São Paulo. Entre 2003 e agosto de 2010 4.873 pessoas foram protegidas, sendo 1.701 crianças e
adolescentes e 3.172 familiares.
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