DIREITOS HUMANOS: A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ... - DHnet

Apresentação
Em todo o mundo, a transversalidade dos Direitos Humanos permeia a vida em sociedade. Universais,
indivisíveis e interdependentes, os Direitos Humanos estão em toda parte. Muitas vezes, não temos
consciência disso, mas Direitos Humanos são certidões de nascimento, são alimentos, escolas, trabalhos,
casas, cidades acessíveis. Direitos Humanos é liberdade de ir e vir; é direito à memória e à
verdade; é liberdade de expressão, de crença e culto. É ausência de violência e proteção da vida e da
dignidade humana.
No Brasil, quando olhamos adiante e vemos que o que desejamos para o futuro está sempre em processo
de construção, percebemos também que nossos objetivos decorrem de conquistas já existentes.
É natural que seja assim: quanto mais avançamos na formação de uma sociedade mais justa e igualitária,
mais nos damos conta do que ainda resta por fazer.
Desde seu lançamento no final de 2009, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a discussão sobre
o terceiro Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3) conquistou amplo espaço não só na
agenda política nacional, mas também na vida cotidiana da sociedade brasileira. Isto porque alguns
pontos previstos no Programa foram alvo de severas críticas, pautadas por informações equivocadas
que, além de distorcerem o conteúdo real do Programa, ignoraram o processo democrático que o
construiu. O terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos é parte indissociável de um processo
histórico e resulta de amplo debate público realizado entre a sociedade civil e os poderes públicos ao
longo dos anos 2008 e 2009. É um exemplo de participação democrática – a grande marca do Governo
Lula.
Considerando esse cenário, pensamos que nossa resposta às ofensas ao PNDH-3 deveria ir além da defesa
do Programa: deveria refletir os resultados da política nacional de Direitos Humanos do Governo
Lula. Por isso, propus ao Ministro Paulo Vannuchi apresentarmos à sociedade brasileira um balanço
da atuação desta Secretaria ao longo dos últimos oito anos. E ele me pediu que coordenasse esse
trabalho.
Com o lançamento da publicação “Direitos Humanos – A atuação da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República, 2003-2010”, reafirmamos nosso compromisso ético com a transparência
da gestão das políticas públicas de promoção e defesa dos Direitos Humanos. O balanço consiste em
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