DIREITOS HUMANOS: A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ... - DHnet

Direitos Humanos 27
A Atuação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 2003-2010
da Lei Orçamentária Anual (LOA) – são pilares importantes para a coordenação e o gerenciamento de
todas as políticas coordenadas pela SDH/PR.
Essa forma de gerenciamento foi institucionalizada a partir da adoção do Modelo de Gestão do PPA,
concebido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que prevê a criação de um
Comitê de Coordenação de Programas (CCP). O CCP da SDH/PR é presidido pelo Secretário Executivo
e conta com a participação dos principais dirigentes do órgão. É o foro em que se discutem questões
político-gerenciais da Secretaria, como o monitoramento do Plano de Ação Anual, a elaboração e execução
orçamentária, entre outros temas.
Em apoio ao CCP, existe a Unidade de Monitoramento e Avaliação (UMA) integrada por servidores
capacitados em gestão pública e que atuam em articulação com as Secretarias Nacionais por meio das
Coordenações-Gerais de Acompanhamento de Programas (CGAPs), de cada Secretaria Nacional e do
Gabinete.
* O siginificado das siglas dos gráficos constam no glossário.
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