DIREITOS HUMANOS: A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ... - DHnet

Direitos Humanos 155
A Atuação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 2003-2010
Direitos Humanos e Saúde Mental
Outro tema que ganha espaço na pasta é o da Saúde Mental. Em 2010, a Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República coordenou, em parceria com o
Ministério da Saúde, a IV Conferência Nacional de Saúde Mental que teve o tema
dos Direitos Humanos como um dos seus eixos prioritários de discussão.
A interface entre Direitos Humanos e saúde mental torna-se efetiva no âmbito do
Poder Executivo federal a partir da reinstalação do Comitê Executivo do Núcleo
Brasileiro de Saúde Mental e Direitos Humanos, coordenado pela SDH/PR e pelo
MS, cumprindo, assim, uma das deliberações da IV Conferência. Integram o Núcleo
Brasileiro de Saúde Mental e Direitos Humanos, além da SDH/PR e do MS, a
Universidade Federal Fluminense, a Fiocruz e o Núcleo de Estudos da Violência da
Universidade de São Paulo (NEV/USP).
O trabalho a ser realizado por esse Núcleo prevê o acompanhamento de denúncias
relativas a unidades de tratamento de saúde mental, a capacitação de gestores das
políticas dessa área e a produção de conhecimento. Neste sentido, o Núcleo realizou
em novembro de 2010, na cidade de Buenos Aires, um seminário em parceria
com o Ministério da Justiça da Argentina sobre o tema da saúde mental e as vítimas
das ditaduras e da violência por parte dos agentes do Estado.
A importância de unir temas como Direitos Humanos e saúde mental se afirma a
partir da convicção de que não é possível garantir a dignidade dos seres humanos
sem considerar seu estado psíquico e, no caso dos pacientes, sem tratar da garantia
de seus direitos fundamentais. O olhar dos Direitos Humanos, sob esta ótica, favorece
a prevenção de violações e do sofrimento psíquico.
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