DIREITOS HUMANOS: A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ... - DHnet

“Direito à memória e à verdade: para que nunca mais se esqueça, para que nunca mais aconteça” é o
título do quarto capítulo do livro. O Brasil ainda tem dificuldades em resgatar a memória e a verdade
sobre o que ocorreu como forma de repressão política durante o regime de 1964. O conhecimento do
passado é fundamental para a construção da cidadania. Revelar os acontecimentos é uma forma de
transmissão da experiência histórica, essencial para a constituição da memória individual e coletiva.
Esse capítulo apresenta as duas frentes de atuação da SDH/PR que têm como objetivo afirmar o direito
à memória e à verdade no país: tanto a promoção como a defesa do Direito à Memória e à Verdade,
por meio do projeto Direito à Memória e à Verdade e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos
Políticos.
O quinto capítulo deste balanço dá ênfase aos temas de Direitos Humanos da Agenda Social lançada
em 2007, pelo Presidente Lula. Pautada pela intersetorialidade, dentre os temas da Agenda Social, a
SDH/PR foi designada para coordenar os seguintes: Compromisso Nacional pela Erradicação do Subregistro
Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (Agenda Social RCN),
Compromisso pela Inclusão das Pessoas com Deficiência (Agenda Social Pessoas com Deficiência) e
Compromisso pela Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes (Agenda Social Crianças e
Adolescentes). Esse capítulo revela os inúmeros avanços da SDH/PR em cada uma dessas agendas.
Iguais na Diferença é o capítulo que aborda os outros segmentos prioritários da atuação da SDH/PR:
população LGBT, pessoa idosa e população em situação de rua. Apresenta ainda os Centros de Referência
em Direitos Humanos, espaços que têm o objetivo de contribuir para o aumento da oferta de
serviços que assegurem às pessoas o exercício da cidadania.
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, as ações de combate e prevenção à tortura implementadas
pela SDH/PR e pelo Comitê Nacional de Combate e Prevenção à Tortura, e o Sistema de Proteção a
Pessoas Ameaçadas são os temas do penúltimo capítulo do livro. Com o objetivo de buscar alternativas
para garantir a integridade física e psicológica das pessoas ameaçadas que estão sob a proteção
do Estado, o sistema de proteção é formados por três Programas Proteção a Vítimas e a Testemunhas
Ameaçadas, Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e de Proteção a Crianças e Adolescentes
Ameaçados de Morte.
Por fim, o oitavo capítulo apresenta perspectivas para a atuação da SDH/PR: a implementação do
PNDH-3, das Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de
Segurança Pública, do Disque Direitos – Disque 100, do Centro de Documentação Virtual da SDH/PR.
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