DIREITOS HUMANOS: A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ... - DHnet

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Direitos Humanos
A Atuação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 2003-2010
Em 2010 o Prêmio Direitos Humanos contemplou 18 categorias:
1 - Dorothy Stang, compreendendo a atuação na qualidade de Defensor de Direitos Humanos;
2 - Educação em Direitos Humanos, que enfoca a atuação para a implementação dos princípios, objetivos e
linhas de ação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos;
3 - Mídia e Direitos Humanos, voltada para parsonalidades, veículos impressos ou eletrônicos - como jornais,
revistas, rádios, televisões, sites, blogs e outras publicações na internet, entre outros - e organizações não-
-governamentais que buscam efetivar a promoção e defesa dos Direitos Humanos por meio da comunicação;
4 - Enfrentamento à Pobreza, compreendendo a atuação para a garantia dos direitos econômicos e sociais
definidos por pactos internacionais, bem como ações na área de combate à fome e segurança alimentar;
5 - Enfrentamento à Violência, relativa à garantia do direito à segurança e ao enfrentamento à violência
institucional e às situações de violência e de maus-tratos a grupos sociais específicos, incluindo atuações
relacionadas à promoção da paz;
6 – Segurança Pública, que se refere à atuação de profissionais da segurança pública, individualmente considerados,
em grupos ou corporações, que adotem práticas e/ou iniciativas voltadas à promoção e defesa dos
Direitos Humanos e à proteção de grupos sociais específicos;
7 – Enfrentamento à Tortura, que envolve ações de enfrentamento e denúncia de tortura, além de atividades
de formação de agentes para a prevenção e combate à tortura;
8 – Direito à Memória e à Verdade, sobre o resgate à memória e à verdade no contexto da repressão polítca
ocorrida no Brasil no período de 1964-1985;
9 - Igualdade Racial, relativa à atuação na promoção da igualdade e no enfrentamento à discriminação relacionada
à raça;
10 – Igualdade de Gênero, que compreende a atuação na promoção da igualdade e no enfrentamento à
discriminação relacionada a gênero;
11 – Garantia dos Direitos da População LGBT, que diz respeito à promoção e defesa da cidadania e dos Direitos
Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT);
12 - Santa Quitéria do Maranhão, compreendendo a atuação em prol da erradicação do sub-registro de
nascimento;
13 - Erradicação do Trabalho Escravo, sobre a erradicação ao trabalho escravo no país;
14 - Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, relacionada à implementação do Estatuto da Criança
e do Adolescente;
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