22 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

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D - 6 22-09-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 178 ANO XXIV DESPACHO:”Vistos etc. À parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste se sobre o prosseguimento do feito.” Cerejeiras, 24/08/ 2006. (a) José Gustavo Melo Andrade - Juiz de Direito. CARLOS VIDAL DE BRITO Escrivão Judicial Pró-Têmpore Assina por Ordem do MM. Juiz de Direito Portaria 007/98 Sede do Juízo: Fórum Dr. Sobral Pinto, Avenida das Nações, 2.225 CEP 78997 000 (Fax) Fone (069) 342 2283 DESPACHO:”Abra se vistas ao embargante para que, no prazo de 10(dez) dias, se manifeste sobre a impugnação de fls. 34/45.” Cerejeiras, 18/08/ 2006. (a) José Gustavo Melo Andrade - Juiz de Direito. CARLOS VIDAL DE BRITO Escrivão Judicial Pró-Têmpore Assina por Ordem do MM. Juiz de Direito Portaria 007/98 Sede do Juízo: Fórum Dr. Sobral Pinto, Avenida das Nações, 2.225 CEP 78997 000 (Fax) Fone (069) 342 2283 Processo : 013.03.003305-8 Classe : Ação Civil Pública Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Adv.: Promotor de Justiça Requerido: Manoel Francisco de Almeida e outros Adv.: Fernando Milani e Silva - OAB/RO 186 e Gileade Pereira Souza Maia - OAB/RO 1.476 FINALIDADE: INTIMAÇÃO dos Patronos dos requeridos, acima nominados, do inteiro teor do r. despacho de fls 306, a seguir transcrito: DESPACHO:”Vistos etc. Designo audiência preliminar em 19/10/2006, às 11:00horas. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando claramente o que se pretende provar, bem como os quesitos em caso de perícia. Em caso de requerimento de juntada de documento novo, promova se, dando vista à parte contrária. Intimem se.” Cerejeiras, 14/07/2006. (a) José Gustavo Melo Andrade - Juiz de Direito. CARLOS VIDAL DE BRITO Escrivão Judicial Pró-Têmpore Assina por Ordem do MM. Juiz de Direito Portaria 007/98 Sede do Juízo: Fórum Dr. Sobral Pinto, Avenida das Nações, 2.225 CEP 78997 000 (Fax) Fone (069) 342 2283 Proc.: 013.05.002813-0 Classe: Embargos de terceiros Embargante: Eline Pereira Dutra Adv.: Valdir dos Santos - OAB/RO 260 Embargado: Banco do Estado de Rondônia S.A. - Beron Adv.: Lenine Apolinário de Alencar - OAB/RO 2.219 e Aline Fernandes Barros - OAB/RO 2708. FINALIDADE: INTIMAÇÃO dos Patronos do Embargado, acima nominados, do inteiro teor da r. Sentença de fls 35/37, a seguir transcrita: SENTENÇA:”Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os presentes embargos de terceiro, determinando se a desconstituição do arresto nos autos principais, relativamente ao bem denominado imóvel rural, que compreende o Lote 18, Gleba 20, PIC/PAR, situado à linha 3, Km 7,5 rumo à 4ª Eixo, nesta cidade de Cerejeiras/RO. Em consequência, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) nos termos do art. 20, § 4º do Código de Processo Civil. Desconstituída a constrição judicial atacada, prossiga se a execução nos autos principais. Publique se. Registre se. Intime se. Cumpra se.” Cerejeiras, 09/06/2006. (a) Roberta Cristina Garcia Macedo - Juíza Substituta. CARLOS VIDAL DE BRITO Escrivão Judicial Pró-Têmpore Assina por Ordem do MM. Juiz de Direito Portaria 007/98 Sede do Juízo: Fórum Dr. Sobral Pinto, Avenida das Nações, 2.225 CEP 78997 000 (Fax) Fone (069) 342 2283 SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE-NOS VIA INTERNET. ENDEREÇO ELETRÔNICO: cjs1civel@tj.ro.gov.br JUIZ(a): José Gustavo Melo Andrade ESCRIVÃO: Carlos Vidal de Brito Expediente do dia 18/9/2006 Proc.: 013.06.000810-8 Classe: Embargos a execução Embargante: Xisto Sviderski e outros Adv.: Maria Aparecida Peres Giglioti - OAB/RO 645 Embargado: Bunge Fertilzantes S/A Adv.: Arivaldo Moreira da Silva - OAB/SP 61.067; José Antônio Moreira - OAB/SP 62.724 e Luís Fernando Decanini - OAB/MT 6865 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Patrono do Embargante, acima nominado, do inteiro teor do r. despacho de fls 51, a seguir transcrito: Proc.: 013.05.001137-8 Classe: Separação judicial litigiosa Requerente: Márcia Alves de Oliveira Adv.: Defensoria Pública Requerido: Alcimar Poncio de Oliveira Adv.: Vanderlei Amauri Graebin - OAB/RO 689 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Patrono do Requerido, acima nominado, do inteiro teor do r. Despacho de fls 60, a seguir transcrito: DESPACHO:”Vistos etc. Abra se vistas às partes para apresentação de alegações finais.” Cerejeiras, 08 de agosto de 2006. (a) José Gustavo Melo Andrade - Juiz de Direito. CARLOS VIDAL DE BRITO Escrivão Judicial Pró-Têmpore Assina por Ordem do MM. Juiz de Direito Portaria 007/98 Sede do Juízo: Fórum Dr. Sobral Pinto, Avenida das Nações, 2.225 CEP 78997 000 (Fax) Fone (069) 342 2283
ANO XXIV NÚMERO 178 DIÁRIO DA JUSTIÇA 22-09-2006 D - 7 Proc.: 013.04.002795-6 Classe: Ação Monitória Requerente: Banco do Estado de Rondônia S.A. - Beron Adv.: Macelo Maldonado Rodrigues - OAB/RO 2.080, Sérgio Luis Condeli - OAB/RO 335-B e Lenine Apolinário de Alencar - OAB/RO 2.219 Requerido: Dernival R. do Nascimento - ME e outros Adv.: Ameur Hudson Amâncio Pinto - OAB/RO 1807 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Patrono do Requerente, acima nominado, do inteiro teor do r. despacho de fls 102, a seguir transcrito: DESPACHO:”Ao requerente para que se manifeste sobre os embargos apresentados pelo requerido às fls. 99/101.” Cerejeiras, 25/08/2006. (a) José Gustavo Melo Andrade - Juiz de Direito. CARLOS VIDAL DE BRITO Escrivão Judicial Pró-Têmpore Assina por Ordem do MM. Juiz de Direito Portaria 007/98 Sede do Juízo: Fórum Dr. Sobral Pinto, Avenida das Nações, 2.225 CEP 78997 000 (Fax) Fone (069) 342 2283 Proc.: 013.05.001529-2 Classe: Embargos a execução fiscal Embargante: Grasandra Rossi Oliveira - ME Adv.: Grasandra Rossi Oliveira - OAB/RO 1174 Embargado: Fazenda Pública do Estado de Rondônia Adv.: Procurador do Estado de Rondônia FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Patrono do Embargante, acima nominado, do inteiro teor do r. Despacho de fls 143, a seguir transcrito: DESPACHO:”Vistos etc. Intime se a embargante para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição e documentos de fls.138/142 dos autos.” Cerejeiras, 24/08/2006. (a) José Gustavo Melo Andrade - Juiz de Direito. CARLOS VIDAL DE BRITO Escrivão Judicial Pró-Têmpore Assina por Ordem do MM. Juiz de Direito Portaria 007/98 Sede do Juízo: Fórum Dr. Sobral Pinto, Avenida das Nações, 2.225 CEP 78997 000 (Fax) Fone (069) 342 2283 Proc.: 013.06.001955-0 Classe: Busca e apreensão Requerente: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo Adv.: Edson de Oliveira Cavalcante - OAB/RO 1510 Requerido: Vicente Campagnolli Adv.: Não informado FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Patrono da parte Requerente, acima nominado, do inteiro teor do r. Despacho de fls 19, a seguir transcrito: DESPACHO:”Vistos, etc. Compulsando os autos vislumbro comprovante de que a notificação foi recebida no endereço do réu. A notificação é requisito legal para a concessão da busca e apreensão, conforme disposto no Decreto Lei nº911/69. Na forma como se apresenta a notificação de fl.17 dos autos, a mesma não é meio hábil a subsidiar a presente ação. Desta forma, intime se o autor para que proceda a emenda da inicial no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil.” Cerejeiras, 10/08/2006. (a) José Gustavo Melo Andrade - Juiz de Direito. CARLOS VIDAL DE BRITO Escrivão Judicial Pró-Têmpore Assina por Ordem do MM. Juiz de Direito Portaria 007/98 Sede do Juízo: Fórum Dr. Sobral Pinto, Avenida das Nações, 2.225 CEP 78997 000 (Fax) Fone (069) 342 2283 Proc.: 013.05.001703-1 Classe: Cobrança Requerente: Sônia Alves da Silva Adv.: Maria Aparecida Peres Gigliotti - OAB/RO 645-A Requerido: HSBC Bamerindus Seguros Adv.: Joaquim Fábio Mielli Camargo - OAB/MT 2.680 e Renato Spadoto Righetti - OAB/RO 1.198-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO dos Patronos das partes, acima nominados, do inteiro teor da r. Sentença de fls 184/188, a seguir transcrita: SENTENÇA:”Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, extinguindo o processo mediante resolução do mérito (artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil), para condenar a empresa ré ao pagamento da importância de R$ 13.000,00 (treze mil reais), sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) referente à indenização securitária por morte acidental e R$ 3.000,00 (três mil reais) para auxílio funeral, acrescidos de correção monetária com base no INPC a partir do protocolo da documentação enviada à seguradora, além de juros de mora de 6% (seis por cento) ao ano a partir da citação. Condeno ainda o demandado ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 20, §3º do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, procedidas as baixas e anotações necessárias, arquive se. Publique se. Registre se. Intimem se.” Cerejeiras, 29/08/2006. (a) José Gustavo Melo Andrade - Juiz de Direito. CARLOS VIDAL DE BRITO Escrivão Judicial Pró-Têmpore Assina por Ordem do MM. Juiz de Direito Portaria 007/98 Sede do Juízo: Fórum Dr. Sobral Pinto, Avenida das Nações, 2.225 CEP 78997 000 (Fax) Fone (069) 342 2283 Proc.: 013.03.003378-3 Classe: Cobrança Requerente: Federação Unitária dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Rondônia Adv.: Charleston Hartmann - OAB/RO 2.148 Requerido: Prefeitura Municipal de Cerejeiras Adv.: Fernando Milani e Silva - Procurador Jurídico - OAB/RO 186 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Procurador do Requerente, acima nominado, para impulsionar o feito no prazo legal. CARLOS VIDAL DE BRITO Escrivão Judicial Pró-têmpore Assina por Ordem do MM. Juiz de Direito Portaria 007/98 Sede do Juízo: Fórum Dr. Sobral Pinto,Avenida das Nações, 2.225 CEP 78997 000 (Fax) Fone (069) 342 2283
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