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ANO XXIV<br />
NÚMERO 178 DIÁRIO DA JUSTIÇA <strong>22</strong>-09-2006<br />
A - 41<br />
PORTARIA Nº 117<br />
24 DE AGOSTO DE 2006<br />
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de<br />
suas atribuições legais e considerando o contido na Portaria nº 0<strong>22</strong>, de<br />
12.01.05, e no artigo 104, da Lei Complementar Estadual nº 93/93,<br />
I — DESIGNA o Promotor de Justiça Substituto JULIAN IMTHON<br />
FARAGO, cadastro 2170-1, para atuar na 4ª Titularidade da 18ª Promotoria<br />
de Justiça da capital a partir de 28 de agosto de 2006.<br />
II — REVOGA, a partir de 28 de agosto de 2006, a Portaria nº<br />
087/06-CGMP.<br />
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.<br />
JOSÉ OSMAR DE ARAUJO<br />
Corregedor-Geral<br />
PORTARIA Nº 118<br />
24 DE AGOSTO DE 2006<br />
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de<br />
suas atribuições legais e considerando o contido na Portaria nº 0<strong>22</strong>, de<br />
12.01.05, e no artigo 104, da Lei Complementar Estadual nº 93/93,<br />
I — DESIGNA a Promotora de Justiça ROSÂNGELA MARSARO,<br />
cadastro 2115-6, para atuar na 1ª Titularidade da 9ª Promotoria de Justiça<br />
da capital a partir de 28 de agosto de 2006.<br />
II — REVOGA, a partir de 28 de agosto de 2006, o item I da<br />
Portaria nº 062/05-CGMP.<br />
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.<br />
JOSÉ OSMAR DE ARAUJO<br />
Corregedor-Geral<br />
PORTARIA Nº 120<br />
30 DE AGOSTO DE 2006<br />
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de<br />
suas atribuições legais e considerando o contido na Portaria nº 0<strong>22</strong>, de<br />
12.01.05, e no artigo 104, da Lei Complementar Estadual nº 93/93,<br />
DESIGNA o Promotor de Justiça ELÍCIO DE ALMEIDA E SILVA,<br />
cadastro nº 2098-0 para participar da Operação Justiça Rápida que será<br />
realizada na cidade de Vilhena no dia 02 de setembro de 2006.<br />
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.<br />
JOSÉ OSMAR DE ARAUJO<br />
Corregedor-Geral<br />
2PORTARIA Nº 121<br />
18 DE SETEMBRO DE 2006<br />
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de<br />
suas atribuições legais,<br />
DESIGNA os Promotores de Justiça, abaixo relacionados, para<br />
homologarem as inscrições e aplicarem a prova escrita do XVI Exame de<br />
Seleção para Estagiários em Direito do Ministério Público, que se realizará<br />
no dia <strong>22</strong> de setembro de 2006, às 14 h, nas sedes das respectivas<br />
Promotorias de Justiça.<br />
Comarca Promotor(a) de Justiça Cadastro<br />
Ariquemes Daniela Nicolai de Oliveira 2143-4<br />
Jaru Adilson Donizeti de Oliveira 2144-5<br />
Ouro Preto do Oeste Júlio César Souza Tarrafa 2118-1<br />
Ji-Paraná Fernando Rey de Assis 2137-7<br />
Cacoal<br />
Alexandre Jésus de Queiroz Santiago<br />
2139-0<br />
Pimenta Bueno Marcos Ranulfo Ferreira 2091-0<br />
Rolim de Moura Leandro da Costa Gandolfo 2130-8<br />
Vilhena Paulo Fernando Lermen 2039-7<br />
Colorado do Oeste Josiane Alessandra Mariano Rossi 2149-0<br />
Cerejeiras Jarbas Sampaio Cordeiro 2168-9<br />
Espigão do Oeste Átilla Augusto da Silva Sales 2161-2<br />
Machadinho do Oeste Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira<br />
2162-3<br />
Nova Brasilândia do Oeste<br />
T â n i a<br />
Garcia 2160-1<br />
Presidente Médici Flávia Barbosa Shimizu Mazzini 2155-6<br />
Santa Luzia do Oeste Alessandra Apolinário Garcia 2156-7<br />
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.<br />
JOSÉ OSMAR DE ARAUJO<br />
Corregedor-Geral do Ministério Público<br />
PORTARIA Nº 1<strong>22</strong><br />
20 DE SETEMBRO DE 2006<br />
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de<br />
suas atribuições legais e considerando o contido na Portaria nº 0<strong>22</strong>, de<br />
12.01.05, e no artigo 104, da Lei Complementar Estadual nº 93/93,<br />
DESIGNA os Promotores de Justiça abaixo relacionados para,<br />
sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na Operação Justiça Itinerante<br />
na Execução Penal-Ano 2006, que será realizada nesta Capital, nas<br />
seguintes datas e locais:<br />
Data Local Promotor de Justiça<br />
25 a 29.09.06 Presídio Urso Branco Glauco Maldonado Martins<br />
Julian Imthon Farago<br />
Rosângela Marsaro<br />
03 a 06.10.06 Presídio Urso Panda Andréa Waleska Nucini Bogo<br />
Rosângela Marsaro<br />
09 a 13.10.06 Presídio Ênio Pinheiro Glauco Maldonado Martins<br />
Julian Imthon Farago<br />
16 a 20.10.06 Colônia Penal Lisandra Vanneska Monteiro<br />
Nascimento Santos<br />
Priscila Matzenbacher Tibes<br />
Schmidt<br />
23 a 25.10.06 Presídio Feminino Priscila Matzenbacher Tibes<br />
Schmidt<br />
26 e 27.10.06 Centro de Correição Andréa Waleska Nucini Bogo<br />
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.<br />
JOSÉ OSMAR DE ARAUJO<br />
Corregedor-Geral<br />
EDITAL N.º 53/2006-GAB-PGJ<br />
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE<br />
RONDÔNIA, Presidente da Comissão do XVIII Concurso para ingresso na<br />
Carreira do Ministério Público do Estado, no uso de suas atribuições e<br />
conforme deliberações ocorridas na 11ª Reunião da Comissão do Concurso,<br />
realizada no dia 20 de setembro de 2006, torna público para conhecimento<br />
dos interessados, nos termos da Resolução nº. 04/05-CS, do Conselho<br />
Superior do Ministério Público e do Edital nº. 50/2005-GAB-PG, o seguinte:<br />
1-Inscrições Definitivas Deferidas:<br />
Candidato<br />
C.P.F.<br />
SABRINA FLORES SAMPAIO 889.321.331-15<br />
MARÍLIA DE BRITO DE MARTINS 859.337.911-72<br />
KARINE RIBEIRO CASTRO STELLATO 861.96<strong>8.</strong>801-44<br />
BRUNO MAGALHÃES RIBEIRO DOS SANTOS 85<strong>8.</strong>431.995-68<br />
JOÃO CORRÊA DE AZEVEDO NETO 894.789.401-04<br />
VERA LÚCIA BERNARDINELLI 537.584.559-87<br />
LUCIANA ONDEI RODRIGUES 189.275.088-07<br />
DANIELLY BERNARDES REZENDE 594.173.312-72<br />
CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO 024.12<strong>8.</strong>604-24<br />
EVANDRO ARAÚJO OLIVEIRA 91<strong>8.</strong>109.309-87<br />
CLÁUDIA MACHADO DOS SANTOS GONÇALVES 570.337.812-53<br />
PABLO HERNANDES VISCARDI 215.88<strong>8.</strong>248-45<br />
FABÍOLA BERNARDO CANUTO FRANCO ASSUNÇÃO 867.607.341-49<br />
THIAGO APARECIDO DE JESUS <strong>22</strong>0.727.828-05<br />
ANITA FLÁVIA HINOJOSA 270.416.948-95<br />
ENAILE LAURA NUNES DA SILVA 924.207.451-91<br />
GISELI BATISTA DE MELO 950.563.431-53<br />
EDGARD MANOEL AZEVEDO FILHO 65<strong>8.</strong>471.802-68<br />
NICOLE GONZALES COLOMBO ARNOLD 294.11<strong>8.</strong>298-56<br />
ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA 145.91<strong>8.</strong>378-90<br />
2-Inscrição Definitiva Deferida Condicionada à apresentação de certidão comprobatória<br />
de estágio expedida pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, do candidato<br />
LEONARDO GOUVEIA OLHÊ BANCK, C.P.F. 189.33<strong>8.</strong>788-74, até o momento da sua<br />
argüição na prova oral.<br />
3-Inscrições Definitivas Indeferidas por não comprovarem o exercício de atividade jurídica<br />
pelo período de 3 (três) anos, até o prazo final da inscrição definitiva, ofendendo o<br />
disposto no art. 2º, VII, c/c § 3º, I, da Resolução nº. 04/2005-CS e decisão do STF no<br />
julgamento da ADIN 3.460-0/DF:<br />
Candidato<br />
C.P.F.<br />
GEANE PEREIRA DA SILVA GOVEIA 599.683.202-00<br />
MARCELO ELISEU ROSTIROLLA 621.689.751-91<br />
TÂMERA PADOIN MARQUES 710.767.432-34<br />
MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES 0<strong>02.</strong>235.181-74<br />
WENDY TAKAO HAMANO 70<strong>8.</strong>531.342-00<br />
ROGÉRIO CARVALHO PACHECO 087.894.557-11<br />
VALDIR MALANCHE JÚNIOR 686.206.592-00<br />
CELSO GABRIEL DE REZENDE 42<strong>8.</strong>917.286-53<br />
OTÁVIO XAVIER DE CARVALHO JÚNIOR 04<strong>8.</strong>131.006-19