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ANO XXIV<br />
NÚMERO 178 DIÁRIO DA JUSTIÇA <strong>22</strong>-09-2006<br />
A - 15<br />
n. 09 100.001.2006.002042-2 Apelação CívelOrigem:<br />
001200600204<strong>22</strong> Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara Cível<br />
Apelante: Imiriam Terezinha Gonchoroviski BritoAdvogado: Jefferson<br />
Silva de Brito(OAB/RO 2952)Apelado: Banco da Amazônia S/A.Advogado:<br />
Marcelo Longo de Oliveira(OAB/RO 1096)<br />
Relator: DES. MARCOS ALAOR D. GRANGEIARevisor: Des. Miguel Monico<br />
Neto<br />
Distribuído por Sorteio em 14/08/2006<br />
n. 10 100.001.2006.002719-2 Apelação Cível (Recurso Adesivo)Origem:<br />
00120060027192 Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível<br />
Apelante/Recorrida: Telecomunicações de São Paulo S. A. -<br />
TELESPAdvogados: Daniel Alves Ferreira(OAB/SP 140613) e<br />
outrosApelado/Recorrente: Eli Fernandes de OliveiraAdvogados: Shisley<br />
Nilce Soares da Costa(OAB/RO 1244) e outros<br />
Relator:DES. MARCOS ALAOR D. GRANGEIARevisor:Des.Miguel Monico<br />
Neto<br />
Distribuído por Sorteio em 04/08/2006<br />
n. 11 100.005.2003.008760-6 Apelação Cível - Rito SumárioOrigem:<br />
00520030087606 Ji-Paraná/1ª Vara Cível<br />
Apelante: Joel Mota GuerraAdvogados: Neri Cezimbra Lopes(OAB/RO<br />
653A) e outroApelada: Aguiar & Braga Ltda - MeAdvogado: Ademar<br />
Selvino Kussler(OAB/RO 1324)<br />
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO<br />
Distribuído por Sorteio em 08/08/2005 Redistribuído por Sorteio em 19/<br />
11/2005<br />
n. 12 100.012.2005.002059-7 Embargos de Declaração em Agravo de<br />
InstrumentoOrigem:01<strong>22</strong>0050020597 Colorado do Oeste/1ª Vara Cível<br />
Embargantes: Ana Dulce Ribeiro Vilela e outroAdvogados: Gilberto Ferraz<br />
de Arruda Veiga(OAB/SP 37923) e outrosEmbargado: Luiz Antônio Xavier<br />
de Souza Rocha<br />
Advogado: Luiz Antônio Xavier de Souza Rocha(OAB/RO 93A)<br />
Embargado: Jacyr Rosa Júnior<br />
Advogado: Jacyr Rosa Júnior (OAB/RO 264B)<br />
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA<br />
Opostos em 11/07/2006<br />
n. 13 100.007.2004.006418-9 Apelação CívelOrigem:<br />
00720040064189 Cacoal/2ª Vara Cível<br />
Apelante: Valdomiro Neves de OliveiraAdvogada: Evani Souza<br />
Trindade(OAB/RO 1431)Apelado: Globalstar do Brasil S. A.Advogados:<br />
Ângelo Corso Machado(OAB/RJ 117268) e outros<br />
Relator: DES. MARCOS ALAOR D. GRANGEIARevisor:Des. Miguel Monico<br />
Neto<br />
Distribuído por Sorteio em 02/03/2006<br />
n. 14 100.010.2006.002636-7 Apelação CívelOrigem:01020060026367<br />
Rolim de Moura/2ª Vara Cível<br />
Apelante:Newmedes Schein SantoroAdvogados:José Renato Mota(OAB/<br />
RO 1485) e outroApelada Associação Rolandense de Ensino e Cultura<br />
Relator:DES. MARCOS ALAOR D. GRANGEIA<br />
Distribuído por Sorteio em 13/09/2006<br />
n. 15 100.001.2006.000080-4 Apelação Cível - Rito SumárioOrigem:<br />
00120060000804 Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível<br />
Apelante: Sul América Companhia Nacional de SegurosAdvogado: Leme<br />
Bento Lemos(OAB/RO 308A)Apelados: João da Silva Bonfim e<br />
outroAdvogado: Kristen Roriz de Carvalho(OAB/RO 24<strong>22</strong>)<br />
Relator:DES. MIGUEL MONICO NETO<br />
Distribuído por Sorteio em 17/05/2006<br />
n. 16 100.001.2005.001704-6 Apelação Cível - Rito SumárioOrigem:<br />
00120050017046 Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível<br />
Apelante: Bradesco Seguros S/AAdvogados:Odair Martini(OAB/RO 30B) e<br />
outrosApelada: Sônia Maria Hoffmann ZamarchiAdvogado: Emílio Costa<br />
Gomes(OAB/RO 487A)<br />
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA<br />
Distribuído por Sorteio em 26/04/2006<br />
n. 17 100.001.2005.002179-5 Apelação CívelOrigem:<br />
00120050021795 Porto Velho - Fórum Cível/6ª Vara Cível, Falência e<br />
Concordata<br />
Apelante: Itaucard Financeira S. A. - Crédito, Financiamento e<br />
InvestimentoAdvogados: Douglacir Antônio Evaristo Sant’ana(OAB/RO<br />
287) e outrosApelado: Marcondes Rodrigues de QueirozAdvogados:<br />
Raimundo Gonçalves de Araújo(OAB/RO 601A) e outra<br />
Relator: DES. MARCOS ALAOR D. GRANGEIARevisor:Des. Miguel Monico<br />
Neto<br />
Distribuído por Sorteio em 13/01/2006<br />
n. 18 101.00<strong>8.</strong>20<strong>02.</strong>002835-8 Agravo de InstrumentoOrigem:<br />
00820020028358 Espigão do Oeste/1ª Vara Cível<br />
Agravante: Avenorte Indústrias Alimentícias S/AAdvogados: Ana Rita<br />
Côgo (OAB/RO 660) e outrosAgravada: Portal S/A - Indústria e Comércio<br />
de Produtos VegetaisAdvogados:Agenor Martins (OAB/RO 654A) e outro<br />
Relator: DES. MARCOS ALAOR D. GRANGEIA<br />
Distribuído por Sorteio em 15/08/2006<br />
n. 19 100.001.2005.004061-7 Apelação Cível - Rito SumárioOrigem:<br />
00120050040617 Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível<br />
Apelante: Gilberto Gomes da CostaAdvogado:José Cantídio Pinto(OAB/<br />
RO 1961)Apelada:Josefina Aparecida Viana FilhaAdvogados: Anísio<br />
Feliciano da Silva (OAB/RO 36A) e outra<br />
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO<br />
Distribuído por Sorteio em 14/09/2005 Redistribuído por Sorteio em 23/<br />
11/2005<br />
n. 20 100.001.2004.005742-8 Embargos de Declaração em Apelação<br />
CívelOrigem: 00120040057428 Porto Velho - Fórum Cível/6ª Vara<br />
Cível, Falência e Concordata<br />
Embargante: Consel - Construções e Serviços LtdaAdvogados:Geraldo<br />
Tadeu Campos(OAB/RO 553A) e Lourival Goedert (OAB/RO<br />
2371)Embargado:Pedro Teodoro RosaAdvogados:Mário Lúcio Machado<br />
Profeta (OAB/RO 820) e outra<br />
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA<br />
Opostos em <strong>22</strong>/05/2006<br />
n. 21 100.005.2004.012807-0 Apelação CívelOrigem:<br />
00520040128070 Ji-Paraná/ 1ª Vara Cível<br />
Apelantes: Didimo Pereira e outrosAdvogados:Marcia Rejane de Souza e<br />
Silva(OAB/RO 1720) e outrosApelado:Jeronildo Ferreira Leite<br />
Relator: DES. MARCOS ALAOR D. GRANGEIARevisor:Des.Miguel Monico<br />
Neto<br />
Distribuído por Sorteio em 07/12/2005<br />
n. <strong>22</strong> 100.001.2004.018477-2 Apelação CívelOrigem:00120040184772<br />
Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível<br />
Apelante: Pinheiro & Batista LTDAAdvogado:Antônio Pereira da<br />
Silva(OAB/RO 802)Apelado: Hindley Silvio Barroso CostaAdvogados:<br />
Marcos Antônio Araújo dos Santos(OAB/RO 846) e outro<br />
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETORevisor Des. Roosevelt Queiroz<br />
Costa<br />
Distribuído por Sorteio em 25/11/2005<br />
n. 23 100.012.20<strong>02.</strong>001703-2 Embargos de Declaração em Apelação<br />
CívelOrigem: 01<strong>22</strong>0020017032 Colorado do Oeste/ 1ª Vara Cível<br />
Embargante: Ana Dulce Ribeiro VilelaAdvogados: Gilberto Ferraz de<br />
Arruda Veiga (OAB/SP 37923) e outrosEmbargados: Luiz Antônio Xavier<br />
de Souza Rocha e outroAdvogados Jacyr Rosa Júnior(OAB/RO 264B) e<br />
outro<br />
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA<br />
Opostos em 17/07/2006<br />
n. 24 100.005.2005.002828-1 Apelação CívelOrigem:<br />
00520050028281 Ji-Paraná/ 5ª Vara Cível<br />
Apelante: Banco da Amazônia S. A.Advogados: Paulo Eduardo da Silva<br />
Nascimento (OAB/RO 2537) e outrosApelada: Gráfica Laser Digital<br />
LtdaAdvogados: Edilson Stutz(OAB/RO 309B) e outros<br />
Relator: DES. MARCOS ALAOR D. GRANGEIARevisor:Des. Miguel Monico<br />
Neto<br />
Distribuído por Sorteio em 05/04/2006<br />
n. 25 100.001.2004.010795-6 Apelação CívelOrigem:00120040107956<br />
Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara Cível<br />
Apelante: Adair Alves do NascimentoAdvogada: Fábia Carla Varea Nakad<br />
(OAB/RO 2606)Apelado: Rogério Aparecido dos SantosAdvogados:<br />
Márcio Silva dos Santos(OAB/RO 838) e outro<br />
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETORevisor:Des. Roosevelt Queiroz<br />
Costa<br />
Distribuído por Sorteio em 06/01/2006<br />
n. 26 100.001.2005.019026-0 Embargos de Declaração em Agravo de<br />
InstrumentoOrigem: 00120050190260 Porto Velho - Fórum Cível/7ª<br />
Vara Cível<br />
Embargantes: CBS – Centro Automotivo Ltda e outro<br />
Advogado: Erivaldo Monte da Silva(OAB/RO 1247)Embargado: Valdecir<br />
Antônio LorenssettiAdvogados: Alexandre Camargo(OAB/RO 704) e<br />
outros<br />
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA<br />
Opostos em 04/09/2006