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D - 16 <strong>22</strong>-09-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 178<br />
ANO XXIV<br />
Adv.: Cristiano S. Pinto OAB/RO 1157<br />
RR: João da Silva e outros<br />
Adv.: Ernande Segismundo OAB/RO 532<br />
Intimar os patronos das partes requerente e requerida, acerca do despacho<br />
de fls 316, cujo tópico final:... fica mantida a decisão de reintegração de<br />
posse, bem assim intocada a marcha processual estabelecida por este<br />
juízo. Outrossim, designo audiência preliminar para o dia 25 de outubro<br />
de 2006, às 9:30 horas.. Intimem se.<br />
; ;<br />
Processo: 01<strong>8.</strong>04.001080-2<br />
Ação: Ação Civil Pública<br />
AA: Ministério Público<br />
Adv.: Promotor de Justiça<br />
RR: Antônio Donizete da Silva e outros<br />
Adv.: João E. Minari OAB/RO574-A<br />
Intimar o patrono da requerida, acerca do despacho de fls 339, Venham<br />
alegações finais no prazo sucessivo de dez dias. Intime-se.<br />
; ;<br />
Processo: 01<strong>8.</strong>05.000635-2<br />
Ação: Separação judicial litigiosa<br />
AA: Aparecida Leonilda dos Santos<br />
Adv.: Ademir Baldo OAB/RO 2593<br />
RR: Vicente Pires dos Santos<br />
Adv.: Jaeder Albergaria Filho OAB/MG 484-A<br />
Intimar o patrono da parte requerida para que no prazo de dez dias<br />
manifestar acerca do despacho de fls 63, Especifiquem as partes as<br />
provas que pretendem produzir em eventual audiência de Instrução e<br />
julgamento, justicando lhes a pertinácia, pois, do contrário, julgarei o feito<br />
no estado em que se encontra (art. 330, I, do CPC).<br />
; ;<br />
Processo: 01<strong>8.</strong>06.001056-5<br />
Ação: Embargos a execução<br />
AA: Juscelino Nunes<br />
Adv.: Celso Luiz Campos OAB/ES 5067<br />
RR: Higor Ribeiro Nunes<br />
Adv.: Ceci F. Neves (Defensora Pública)<br />
Intimar o patrono da parte embargante, acerca do despacho de fls 16,<br />
Designo audiência de Instrução e Julgameto para 18/10/2006, às 9:00<br />
horas. Intime-se.<br />
; ;<br />
Processo: 01<strong>8.</strong>05.000317-5<br />
Ação: Indenização<br />
AA: Ivan Francisco de Oliveira<br />
Adv.: Amaury Adão de Souza OAB/RO 279-A e outros.<br />
RR: Leonildo Ferreira<br />
Adv.: Torquato F. Cota OAB/RO 558-A<br />
Intimar o patrono do requerente, para que no prazo de dez dias manifestarse,<br />
acerca da contestação.<br />
; ;<br />
Processo: 01<strong>8.</strong>06.001417-0<br />
Ação: Divórcio direto litigioso<br />
AA: José Lourenço dos Santos<br />
Adv.: Ceci F. Neves (Defensora Pública)<br />
RR: Luzia Pacheco dos santos<br />
Adv.:Roberta C. Campos OAB/RO 1.929<br />
Intimar Drª.Roberta C. Campos, acerca do despacho de fls 14. Nomeio<br />
curador da parte requerida citada por edital a Drª Roberta Cardim, em<br />
razão da autora já estar sendo representada pela única Defensora Pública.<br />
Intime se a advogada para apresentar a contestação no prazo legal.<br />
Processo: 01<strong>8.</strong>06.001652-0<br />
Ação: Carta Precatória<br />
AA: Angelina Júlia Gonçalves e outros<br />
Adv.: Adilson Baraki OAB/MG 63451 e outros.<br />
RR: Luiz de souza braga (Espólio)<br />
Intimar o patrono da parte requerente para oitiva das testemunhas,<br />
designado para 25/10/2006, às 9:00 horas.<br />
; ;<br />
Processo: 01<strong>8.</strong>05.001312-0<br />
Ação: Dissolução de sociedade de fato<br />
AA: Maria Rodrigues Pereira<br />
Adv.: Amaury A. de Souza OAB/RO 279-A<br />
RR: Domingos Ferreira Rocha<br />
Adv.: Torquato F. Cota OAB/RO 558-A<br />
Intimar o patrono da parte requerente acerca da sentença cujo tópico final<br />
segue:POSTO ISTO, JULGO PARCIALEMNTE PROCEDENTE, o pedido inicial<br />
formulado por MARIA RODRIGUES PEREIRA em face de DOMINGOS<br />
FERREIRA ROCHA, para: (1) Reconhecer a existência e declarar a dissolução<br />
da sociedade de fato; (2) Fixar a pensão alimentícia em 70% do salário<br />
mínimo, mensal; 3) Determinar que cada uma das partes arque com metade<br />
da dívida contraída durante a união, isto é, o valor de R$ 1.887,50, cada<br />
uma. Outrossim, homologo o acordo entabulado as fls. 40/41, para que<br />
surta seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o processo, com fundamento<br />
no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Cada parte arcará com os<br />
honorários advocatícios de seus respectivos patronos, em razão do acordo<br />
ora homologado. As custas processuais serão custeadas por ambas as<br />
partes. P. R. I. C.<br />
; ;<br />
Processo: 01<strong>8.</strong>05.000318-3<br />
Ação: Execução de título extrajudicial<br />
AA: Alcides Paz<br />
Adv.:Itamar de azevedo OAB/RO 1898<br />
RR: Carlos Baqueta Mendes<br />
Intimar o Dr.º Itamar de Azevedo para que no prazo de dez dias retirar a<br />
carta precatória para distribuição.<br />
1ª Vara Criminal<br />
Juiz de Direito: Carlos Roberto Rosa Burck<br />
Escrivã Judicial: Luiziana Teles Feitosa de Anacleto<br />
Sugestões ou reclamações, façam-nas pessoalmente ao juiz por meio do<br />
e-mail ou contate-nos no endereço eletrônico<br />
Expediente do dia: 20 de setembro de 2006<br />
Processo: 01804.001181-7<br />
Ação: Ação Penal (crime doloso contra a vida)<br />
AA: Ministério Público Estadual<br />
RR: Aliana Camargo Pereira<br />
Adv.: Dr. Gilson Alves de Oliveira<br />
(OAB/RO 549-A)<br />
MOTIVO: Intimação do advogado Dr, Gilson Alves de Oliveira de que foi<br />
designado sessão de julgamento da acusada pelo Tribunal de Júri para o<br />
dia 04 DE OUTUBRO DE 2006 ÀS 08 HORAS, a ser realizada no<br />
Plenário de Tribunal de Júri do Fórum desta Comarca.<br />
; ;<br />
(a) Luiziana Teles Feitosa Anacleto<br />
Escrivã Criminal Pro Tempore