22 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

ANO XXIV
NÚMERO 178 DIÁRIO DA JUSTIÇA 22-09-2006
A - 47
25. Autos n. 2006001060003215 – Porto Velho. Interessado: Ministério
Público do Estado de Rondônia. Assunto: Crime contra o consumidor. Promoção
de arquivamento: Promotora de Justiça Priscila M. Tibes Schmidt. Relator: José
Osmar de Araujo.
Decisão: Homologado o arquivamento.
26. Autos n. 2006001060007423 – Buritis. Interessado: Ministério Público
do Estado de Rondônia. Assunto: Apurar improbidade administrativa. Promoção
de arquivamento: Promotor de Justiça Jefferson Marques Costa. Relator: José
Osmar de Araujo.
Decisão: Homologado o arquivamento.
27. Autos n. 2005001060003921 – Nova Brasilândia do Oeste. Interessado:
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Assunto: Apurar eventual prática de
improbidade administrativa. Promoção de arquivamento: Promotora de Justiça
Alessandra Apolinário Garcia. Relator: Cláudio Ribeiro de Mendonça.
Decisão: Retirado de pauta.
28. Autos n. 2005001060002898 – Nova Brasilândia do Oeste. Interessado:
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Assunto: Apurar eventual prática de
improbidade administrativa. Promoção de arquivamento: Promotora de Justiça
Alessandra Apolinário Garcia. Relator: Cláudio Ribeiro de Mendonça.
Decisão: Retirado de pauta.
29. Autos n. 2005001010002445 – Guajará-Mirim. Interessado: Ministério
Público do Estado de Rondônia. Assunto: Apurar eventual perigo de desabamento
de torre de chaminé. Promoção de arquivamento: Promotor de Justiça Pedro
Colaneri Abi-Eçab. Relator: Cláudio Ribeiro de Mendonça.
Decisão: Retirado de pauta.
30. Autos n. 2004001060002664 – Alta Floresta do Oeste. Interessado:
Ministério Público do Estado de Rondônia. Assunto: Apurar eventual uso inadequado
de materiais de limpeza que podem ser prejudiciais à saúde. Promoção de
arquivamento: Promotor de Justiça Diogo Boghossian da Rocha. Relator: Cláudio
Ribeiro de Mendonça.
Decisão: Retirado de pauta.
31. Autos n. 2005001060009834 – Porto Velho. Interessado: Ministério
Público do Estado de Rondônia. Assunto: Crime, em tese, contra o meio ambiente.
Promoção de arquivamento: Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo.
Relator: Cláudio Ribeiro de Mendonça.
Decisão: Retirado de pauta.
32. Autos n. 2005001060006995 – Porto Velho. Interessado: Ministério
Público do Estado de Rondônia. Assunto: Crime, em tese, contra o meio ambiente.
Promoção de arquivamento: Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo.
Relator: Cláudio Ribeiro de Mendonça.
Decisão: Retirado de pauta.
33. Autos n. 2005001060000483 – Porto Velho. Interessado: Agência
Nacional do Petróleo. Assunto: Crime, em tese, contra a ordem econômica.
Promoção de arquivamento: Promotor de Justiça Renato Grieco Puppio. Relator:
Cláudio Ribeiro de Mendonça.
Decisão: Retirado de pauta.
34. Autos n. 2005001060007473 – Porto Velho. Interessado: Ministério
Público do Estado de Rondônia. Assunto: Crime, em tese, contra o meio ambiente.
Promoção de arquivamento: Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo.
Relator: Cláudio Ribeiro de Mendonça.
Decisão: Retirado de pauta.
35. Autos n. 2005001060010323 – Cerejeiras. Interessado: Ministério
Público do Estado de Rondônia. Assunto: Meio ambiente. Termo de Ajustamento
de Conduta: Promotora de Justiça Tânia Garcia. Relator: Airton Pedro Marin Filho.
Decisão: Homologado o TAC.
36. Autos n. 2006001060006918 – Porto Velho. Interessado: Ministério
Público do Estado de Rondônia. Assunto: Direito do consumidor. Termo de
Ajustamento de Conduta: Promotora de Justiça Priscila M. Tibes Schmidt. Relator:
Airton Pedro Marin Filho.
Decisão: Homologado o TAC.
37. Autos n. 2006001060008550 – Buritis. Interessado: Ministério Público
do Estado de Rondônia. Assunto: Apurar aplicação de orçamento municipal.
Promoção de arquivamento: Promotor de Justiça Jefferson Marques Costa. Relator:
Airton Pedro Marin Filho.
Decisão: Homologado o arquivamento.
38. Autos n. 2006001060004668 – Pimenta Bueno. Interessado: Ministério
Público do Estado de Rondônia. Assunto: Apurar eventual prática de improbidade
administrativa. Promoção de arquivamento: Promotor de Justiça Rogério José
Nantes. Relator: Airton Pedro Marin Filho.
Decisão: Homologado o arquivamento.
39. Autos n. 2006001010001887 – Porto Velho. Interessado: Ministério
Público do Estado de Rondônia. Assunto: Infância e Juventude. Promoção de
arquivamento: Promotora de Justiça Rosângela Marsaro. Relator: Airton Pedro
Marin Filho.
Decisão: Homologado o arquivamento.
40. Autos n. 2005001060001658 – Rolim de Moura. Interessado: Ministério
Público do Estado de Rondônia. Assunto: Área da Saúde. Promoção de arquivamento:
Promotor de Justiça Marcelo Lincoln Guidio. Relator: Airton Pedro Marin Filho.
Decisão: Homologado o arquivamento.
41. Autos n. 2004001060000438 – Ji-Paraná. Interessado: Ministério Público
do Estado de Rondônia. Assunto: Contratação irregular de servidor público.
Promoção de arquivamento: Promotora de Justiça Ana Maria Saldanha Gontijo.
Relator: Airton Pedro Marin Filho.
Decisão: Homologado o arquivamento.
42. Autos n. 2006001060002987 – Porto Velho. Interessado: Ministério
Público do Estado de Rondônia. Assunto: Área da Saúde. Promoção de arquivamento:
Promotora de Justiça Priscila Matzenbarcher Tibes Schmidt. Relator: Airton Pedro
Marin Filho.
Decisão: Homologado o arquivamento.
43. Autos n. 2005001060003625 – Nova Brasilândia. Interessado: Ministério
Público do Estado de Rondônia. Assunto: Contratação irregular de servidor público.
Promoção de arquivamento: Promotora de Justiça Alessandra Apolinário Garcia.
Relator: Airton Pedro Marin Filho.
Decisão: Homologado o arquivamento.
44. Autos n. 2003001010001541 – Porto Velho. Interessado: Ministério
Público do Estado de Rondônia. Assunto: Apurar irregularidade em licitação.
Promoção de arquivamento: Promotora de Justiça Priscila Matzenbarcher Tibes
Schmidt. Relator: Airton Pedro Marin Filho.
Decisão: Homologado o arquivamento.
45. Autos n. 2006001060005770 – Ji-Paraná. Interessada: Ministério Público
do Estado de Rondônia. Assunto: Programas educacionais FUNDEF. Promoção de
arquivamento: Promotor de Justiça Fernando Rey de Assis. Relator: Airton Pedro
Marin Filho.
Decisão: Homologado o arquivamento.
46. Autos n. 2005001060006512 – Cerejeiras. Interessado: Ministério
Público do Estado de Rondônia. Assunto: Local apropriado para adolescentes
infratores cumprirem medida sócio educativa. Termo de Ajustamento de Conduta:
Promotora de Justiça Tânia Garcia. Relator: Airton Pedro Marin Filho.
Decisão: Homologado o TAC.
47. Autos n. 2006001060002660 – Ariquemes. Interessado: Ministério
Público do Estado de Rondônia. Assunto: Apurar atendimento hospitalar. Promoção
de arquivamento: Promotor de Justiça Douglas José Avanço. Relator: Airton Pedro
Marin Filho.
Decisão: Homologado o arquivamento.
48. Autos n. 2006001060007036 – Ji-Paraná. Interessada: Ministério Público
do Estado de Rondônia. Assunto: Tratamento fora do domicílio. Promoção de
arquivamento: Promotora de Justiça Ana Maria Saldanha Gontijo. Relator: Airton
Pedro Marin Filho.
Decisão: Homologado o arquivamento.
49. Autos n. 2005001060007553 – Nova Brasilândia do Oeste. Interessado:
Ministério Público do Estado de Rondônia. Assunto: Reclamatória trabalhista.
Promoção de arquivamento: Promotora de Justiça Alessandra Apolinário Garcia.
Relator: Airton Pedro Marin Filho.
Decisão: Homologado o arquivamento.
50. Autos n. 2005001060002600 – Pimenta Bueno. Interessado: Ministério
Público do Estado de Rondônia. Assunto: Apurar possível dilapidação e não
conservação de bens públicos. Promoção de arquivamento: Promotor de Justiça
Rogério José Nantes. Relator: Airton Pedro Marin Filho.
Decisão: Homologado o arquivamento.
51. Autos n. 2005001060005561 – Cacoal. Interessado: Ministério Público
do Estado de Rondônia. Assunto: Apropriação indébita do tutelado. Promoção de
arquivamento: Promotora de Justiça Rita Maria Moncks Garcia. Relator: Airton
Pedro Marin Filho.
Decisão: Homologado o arquivamento.
52. Autos n. 2005001060007548 – Vilhena. Interessada: Ministério Público
do Estado de Rondônia. Assunto: Apurar duplicidade de contrato. Promoção de
arquivamento: Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen. Relator: Airton Pedro
Marin Filho.
Decisão: Homologado o arquivamento.
53. Autos n. 2006001120002343. Interessada: Gisele Menegaz. Assunto:
Expedição de certificado de aproveitamento em estágio de direito. Relator: José
Osmar de Araujo.
Decisão: Aprovada a expedição.
54. Autos n. 2006001120002367. Interessada: Simone Cunha Pedraza.
Assunto: Expedição de certificado de aproveitamento em estágio de direito. Relator:
José Osmar de Araujo.
Decisão: Aprovada a expedição.
55. Outros assuntos. Ofício n. 117/06-CGMP. Interessada: Corregedoria-
Geral. Assunto: Requer a prorrogação de prazo para a conclusão da Sindicância
autuada sob o n. 2006001120003617. Relator: José Osmar de Araujo.
Decisão: Concedido o prazo de 30 (trinta) dias.
Participaram da Sessão do Conselho Superior o seu Presidente, o Procurador-
Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, e os Procuradores de Justiça José Osmar
de Araujo, Jackson Abílio de Souza, Osvaldo Luiz de Araujo e Airton Pedro Marin
Filho.
ABDIEL RAMOS FIGUEIRA
Procurador-Geral de Justiça