22 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

ANO XXIV
NÚMERO 178 DIÁRIO DA JUSTIÇA 22-09-2006
A - 3
ATA DE CORREIÇÃO
PORTARIA Nº 416/2006-CG
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
TIPO: Ordinária
PORTARIA: n.334/2006-CG (DJ n.150/2006)
UNIDADE: 3ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná
DATA: 19 de setembro de 2006.
PRESENTES: a) MM. Juiz de Direito ENIO SALVADOR VAZ, Auxiliar
da Corregedoria-Geral da Justiça;
CONSIDERANDO que o Poder Judiciário desenvolveu a
Operação JUSTIÇA RÁPIDA ITINERANTE;
CONSIDERANDO o constante nas Portarias ns. 400/2005-CG,
de 6/9/2005, DJ n. 169, de 13/9/2005 e 450/2005-CG, de 6/10/2005, DJ
n. 190, de 13/10/2005;
CONSIDERANDO o constante no requerimento de 18/9/2006,
com Protocolo n. 349567;
R E S O L V E:
OCORRÊNCIAS:
b) MM. Juiz de Direito ILISIR BUENO
RODRIGUES, Auxiliar da Corregedoria-Geral
da Justiça;
c) MM. Juiz de Direito OSCAR FRANCISCO
ALVES JÚNIOR, titular da Vara;
d) Escrivã CLEONICE CABRAL DOS SANTOS
ALMEIDA;
Conceder ao Juiz Substituto da 3ª Seção Judiciária BRUNO
SÉRGIO DE MENEZES DARWICH duas folgas compensatórias para gozo
nos dias 21 e 22/9/2006, nos termos do artigo 6º, § 4º, do Provimento n.
021/2004-CG, de 13/10/2004, publicado no DJ n. 202, de 27/10/2004.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Porto Velho, 20 de setembro de 2006.
Desª. IVANIRA FEITOSA BORGES
Corregedora-Geral da Justiça
PORTARIA Nº 417/2006-CG
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o Poder Judiciário desenvolveu a
Operação JUSTIÇA RÁPIDA ITINERANTE;
CONSIDERANDO o constante nas Portarias ns. 360/2005-CG,
de 23/8/2005, DJ n. 159, de 29/8/2005 e 510/2005-CG, de 7/11/2005,
DJ n. 206, de 9/11/2005;
CONSIDERANDO o constante no requerimento de 20/9/2006,
com Protocolo n. 349400;
R E S O L V E:
Conceder a Juíza de Direito da Comarca de São Miguel do
Guaporé JULIANA PAULA SILVA DA COSTA BRANDÃO duas folgas
compensatórias para gozo nos dias 21 e 22/9/2006, nos termos do artigo
6º, § 4º, do Provimento n. 021/2004-CG, de 13/10/2004, publicado no DJ
n. 202, de 27/10/2004.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Porto Velho, 20 de setembro de 2006.
Desª. IVANIRA FEITOSA BORGES
Corregedora-Geral da Justiça
1) Livros e Classificadores: sem irregularidades, exceto o último livro de
registro de sentenças em que não contém a ordem numérica das
sentenças.
2) Relatórios (estatístico e produtividade dos Oficiais de Justiça): os
relatórios mensais estão sendo enviados no prazo. Há algumas
irregularidades na cotação de diligências, com pagamentos fora do prazo,
a menor ou a maior, respectivamente.
3) Processos paralisados por mais de 60 (sessenta) dias: não há.
4) Qualidade das informações lançadas no Sistema de Automação
Processual (SAP): foi verificado o andamento processual na internet, por
amostragem, 15 processos, constatando-se a boa qualidade e atualidade
das informações lançadas, apesar de não constar a íntegra das sentenças.
5) Atividade jurisdicional:
5.1) Prazos médios (relatório obtido pelo SAP):
5.1.1) Das audiências: a) 02 meses e 09 dias (últimos 05 anos);
b) 01 mês e 25 dias (período do juiz titular);
5.1.2) Das sentenças: a) 08 meses e 12 dias (últimos 05 anos);
b ) 07 meses e 08 dias (período do juiz titular);
5.1.3) De duração dos processos: a) 10 meses e 12 dias (últimos 05 anos);
b) 08 meses (período do juiz titular);
5.2) Processos conclusos: 02 processos conclusos para sentença, nesta
data.
5.3) Processos mais antigos: foram analisados os 38 processos mais
antigos, sem se encontrar irregularidades.
6) Audiências redesignadas (últimos 6 meses): 37 audiências
redesignadas, todas por motivo justificado.
7) Observações gerais: os interrogatórios de réus presos estão sendo
realizados no próprio presídio; têm sido analisados os processos suspensos
do art. 366, do CPP, quanto à prescrição e antecipação de prova.
CORREIÇÃO ANUAL: o Magistrado titular realizou a correição anual na
serventia.