22 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

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B - 22 22-09-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 178 ANO XXIV DESPACHO: Intime se a parte Rúbia Gomes de Oliveira para que, nos termos do artigo 475 J, do Código de Processo Civil, pague o débito atualizado no prazo de quinze dias. Saliento que a parte adversa, Einstein Instituição de Ensino Ltda, apresentou cálculo no importe de R$ 2.593,80. Caso não haja o efetivo pagamento no prazo estipulado em lei, será acrescida multa de 10% ao montante da condenação. Porto Velho, 11 de setembro de 2006. José Antonio Robles. Juiz de Direito. ——————————————————————— ————————— Proc.: 001.2006.000895-3 Exqnte.: L. F. Imports Ltda Adv.: NEIDY JANE DOS REIS OAB/RO 1.268 Excdo.: Fábio Luiz Nunes Lopes Adv.: DESPACHO: Comprove o exeqüente o regular andamento da deprecata, especialmente quanto ao resultado das hastas designadas. Porto Velho, 11 de setembro de 2006. José Antonio Robles. Juiz de Direito. ——————————————————————— ————————— Proc.: 001.2005.002709-2 Reqnte.: Ernesto de Castro Bezerra Adv.: LAÉRCIO BATISTA LIMA OAB/RO 843 Reqdo.: Telemar S/A Adv.: LEME BENTO LEMOS OAB/RO 308- A DESPACHO: Intime se a parte Telemar S/A para que, nos termos do artigo 475 J, do Código de Processo Civil, cumpra espontaneamente o julgado, pagando o débito atualizado no prazo de quinze dias. Caso não haja o efetivo pagamento no prazo estipulado em lei, ou haja apenas pagamento parcial, será acrescida multa de 10% ao valor remanescente. Porto Velho, 4 de setembro de 2006. José Antonio Robles. Juiz de Direito. ——————————————————————— ————————— Proc.: 001.2006.005365-7 Exqnte.: Celso Ceccatto Adv.: WANUSA CAZELOTTO OAB/RO 2.326 Excdo.: Sebastião Apoluceno Ribeiro Adv.: DESPACHO: Comprove o exeqüente o regular andamento da deprecata na Comarca de Guajará Mirim/RO, em virtude do informado às fls. 30. Int. Porto Velho, 11 de setembro de 2006. José Antonio Robles. Juiz de Direito. ——————————————————————— ————————— Proc.: 001.2005.006676-4 Reqnte.: Roberto Martins Blaia Adv.: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS OAB/RO 655-A Reqdo.: Serviço de Proteção ao Crédito - SPC (CDL - Brasília) Adv.: LUIZ ANTÔNIO REBELO MIRALHA OAB/RO 700 DESPACHO: Intime se a parte Serviço de Proteção ao Crédito SPC (CDL Brasília) para que, nos termos do artigo 475 J, do Código de Processo Civil, cumpra espontaneamente o julgado, pagando o débito atualizado no prazo de quinze dias.Saliento que a parte adversa, Roberto Martins Blaia, apresentou cálculo de liquidação da sentença, no importe de R$ 2.910,52. Caso não haja o efetivo pagamento no prazo estipulado em lei, ou haja apenas pagamento parcial, será acrescida multa de 10% ao valor remanescente. Porto Velho, 11 de setembro de 2006. José Antonio Robles. Juiz de Direito. ——————————————————————— Proc.: 001.2002.002222-0 Reqnte.: Sebastião Morais Alves da Silva Adv.: LÍGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI OAB/RO 1.419 Reqdo.: Construtora Marquize Ltda Adv.: MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA OAB/RO 644 DESPACHO: Intime se a parte Construtora Marquize Ltda para que, nos termos do artigo 475 J, do Código de Processo Civil, cumpra espontaneamente o julgado, pagando o débito atualizado no prazo de quinze dias. Saliento que a parte adversa, Sebastião Morais Alves da Silva, apresentou cálculo de liquidação da sentença, no importe de R$ 6.339,36. Caso não haja o efetivo pagamento no prazo estipulado em lei, será acrescida multa de 10% ao montante da condenação. Porto Velho, 6 de setembro de 2006. JOSÉ ANTONIO ROBLES.JUIZ DE DIREITO ——————————————————————— ————————— Proc.: 001.2006.015751-7 Reqnte.: Banco Volkswagem S/A Adv.: GRASIELA ELISIANE GANZER OAB/ MT 9.899 Reqdo.: Elisângela Aparecida Gonçalves Carvalho Adv.: DESPACHO: Não é possível a suspensão do feito nos moldes pretendidos. Nesse sentido: “Suspensão do processo por convenção das partes. Réu não citado. Impossibilidade. Não se pode pleitear a suspensão do processo pela convenção das partes se o réu não foi nem sequer citado, não se constituindo a relação jurídico processual que permitiria o pedido de suspensão consensual (2º TACivSP, 10ª Câm., Ag 678293 0/4, rel. Juiz Soares Levada, v. u., j. 7.2.2001”. Assim sendo, manifeste se em termos de prosseguimento, requerendo o que entender pertinente. Silenciando se, cumpra se o art. 267, parágrafo 1º, do CPC, através de carta. Se negativa a tentativa, expeça se mandado e, caso necessário, edital, com prazo de cinco dias. Intime se. Porto Velho, 11 de setembro de 2006. José Antonio Robles. Juiz de Direito. ——————————————————————— ————————— Proc.: 001.2004.014312-9 Reqnte.: Banco do Brasil S/A Adv.: VERÔNICA FÁTIMA B. S. R. CAVALINI OAB/RO 1.248 Reqdo.: Antônio José das Graças Magalhães e outros Adv.: SENTENÇA: (...) Ante o exposto, com fundamento no art. 4º do Decreto Lei nº.911/69 e art. 902 do CPC, JULGO PROCEDENTE a presente ação de depósito para condenar os requeridos ANTÔNIO JOSÉ DAS GRAÇAS MAGALHÃES, CELSO SILVA DE OLIVEIRA e MARIA DAS DORES ARAÚJO DOS SANTOS, como devedores fiduciária equiparados a depositários, a entregarem à autora o objeto o descrito na inicial, no prazo de 24 horas, ou a importância de R$.20.073,54, cujo valor data de 04.08.2004. Ressalva se, desde já, à autora, a utilização da faculdade contida no art. 906 do CPC, se for o caso. Condeno a ré ao pagamento de custas e de honorários advocatícios, fixados em 10% da dívida. P.R.I.C. Porto Velho RO, 11.09.2006. : JOSÉ ANTONIO ROBLES. Juiz de Direito ——————————————————————— Proc.: 001.2005.018251-9 Exqnte.: Porto Velho Empresa de Fomento Mercantil Ltda Adv.: PAULINO PALMÉRIO QUEIROZ OAB/ RO 208-A Excdo.: Adriano Jenner de Araújo Moreira Adv.: SENTENÇA: Vistos etc, Homologo por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo efetuado pelas partes, que se regerá pelas cláusulas e condições ali expostas. Segundo o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, não é possível a acumulação dos pedidos de homologação e suspensão do processo. Senão vejamos: “Apelação Cível. Acordo. Transação. Securitização. Homologação e suspensão. Impossibilidade. Extinção decretada. É incompatível o pedido de homologação de acordo com o de suspensão do processo de execução. A homologação de acordo pelo juízo dá causa à extinção do processo com julgamento do mérito, notadamente quando reconhecido nos autos o instituto da transação” (AC. 99.002662 0. Rel. Juiz José Antonio Robles, d. 14.11.00). Outro acórdão com o mesmo entendimento do referido Tribunal, diz: “PROCESSO CIVIL. Acordo. Homologação. Extinção do feito com julgamento do mérito. Havendo acordo entre as partes, e sendo homologado este, deve haver a extinção do feito com julgamento do mérito, não cabendo a suspensão do feito até o cumprimento do pacto, quando a medida se tornar onerosa à parte” (Agravo Regimentalem Apelação Cível n.º 100.005.2003.004272 6. Origem Jí Paraná/RO, 3ª Vara Cível, Rel. Rowilson Teixeira . Julgado em 20.10.2004). “Apelação. Execução. Acordo. Pedido de homologação e suspensão do processo. Sentença de homologação de transação e extinção. Inocorrência de erro in judicando. Havendo pedidos de homologação e suspensão do processo, não incorre em erro o juiz quando prolatada sentença acolhendo o primeiro e extinguindo o processo” (AC. 00.00092 2. Rel. Juiz José Antonio Robles, d. 07.11.00). Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique se. Registre se. Intime se. Cumpra se. Porto Velho, 11 de setembro de 2006. JOSÉ ANTONIO ROBLES. JUIZ DE DIREITO ——————————————————————— ————————— Proc.: 001.2001.016149-9 Reqnte.: Itamarati Transportes ltda Adv.: VIVIANE BARROS ALEXANDRE OAB/ RO 353-B Reqdo.: Autolatina Leasing S - Arrendamento Mercantil Adv.: DESPACHO: Para que o pedido de fl. 265, formulado pela autora/exeqüente seja autorizado, mister que esclareça sobre o seu protocolo junto ao r. Juízo Deprrecado, haja vista tê la retirado da escrivania em 02.07.2006 (fl. 262). Se positivo, que faça ttal informação no prazo de três dias, bem como depois comprove o seu estágio processual em 20 dias. Int. Porto Velho, 06/09/2006 (fl. 262). Se positivo, que faça tal informação no prazo de três dias, bem como depois comprove o seu estágio processual em 20 dias. Int. Porto Velho, 06 de setembro de 2006. José Antonio Robles. Juiz de Direito. ———————————————————————
ANO XXIV NÚMERO 178 DIÁRIO DA JUSTIÇA 22-09-2006 B - 23 Proc.: 001.2004.009678-4 Reqnte.: Luiz Carlos F. Moreira Adv.: LUIZ CARLOS F. MOREIRA OAB/RO 1.433 Reqdo.: Denise Vilarinho Albuquerque Ribeiro o Adv.: RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJO OAB/RO 601-A SENTENÇA: Vistos etc, Diante do pagamento do débito noticiado nos autos, aliado ao pedido de fls. 104, nos termos do artigo 794, I, do CPC, julgo extinto este processo, movido por Luiz Carlos Ferreira Moreira contra Denize Vilarinho Albuquerque, ambos qualificados nos autos e, em conseqüência, ordeno o seu arquivamento. Defiro o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, mediante a substituição por cópia. Sem custas. Publique se. Registre se. Intime se. Cumpra se. Porto Velho, 12 de setembro de 2006. JOSÉ ANTONIO ROBLES. JUIZ DE DIREITO ——————————————————————— ————————— Proc.: 001.2006.005546-3 Reqnte.: Derli José Lauermann Adv.: RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJO OAB/RO 601 Reqdo.: Banco do Brasil S/A Adv.: KEILA MARIA DA SILVA OLIVEIRA OAB/RO 2.128 SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, formulado por DERLI JOSÉ LAUERMANN contra BANCO DO BRASIL S/A, ambos qulificados nos autos, para CONDENAR a requerida a pagar ao autor a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigidos e com juros de 1% ao mês a partir da publicação desta decisão, uma vez que foi arbitrado valor já atualizado. CONDENO A, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação. CONFIRMO a antecipação de tutela de fls. 19/20. Havendo recurso, recebo o no duplo efeito. P. R. I. Porto Velho, 12 de setembro de 2006. José Antonio Robles. Juiz de Direito. P. R. I. Porto Velho, 31 de julho de 2006. José Antonio Robles Juiz de Direito ——————————————————————— ————————— Proc.: 001.2006.004799-1 Reqnte.: Banco Itaú S/A Adv.: EDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE OAB/RO 1.510 Reqdo.: Régis Silveira Nobre de Araújo Adv.: JOSÉ DAMASCENO DE ARAÚJO OAB/RO 66-B SENTNEÇA: (...) Diante do exposto, com fundamento no art. 66 da Lei nº.4.728/65 e no Decreto Lei nº.911/69, julgo procedente o pedido inicial, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos do autor posse plena e exclusiva do bem descrito e caracterizado na petição inicial, cuja apreensão liminar torno definitiva. Faculto, ainda, a venda do bem pela empresa autora, na forma do art. 3º, § 5º, do DL 911/69. Cumpra se o disposto no art. 2º do DL supracitado, oficiando se para o Detran RO, comunicando estar o autor autorizado a proceder a transferência a terceiros que indicar. Condeno ainda o requerido no pagamento das custas processuais e nos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa. P.R.I.C. Porto Velho, 11 de setembro de 2006. :JOSÉ ANTONIO ROBLES. Juiz de Direito ——————————————————————— Proc.: 001.2006.017975-8 Reqnte.: Banco Dibens S/A Adv.: EDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE OAB/RO 1.510 Reqdo.: José Leandro de Carvalho Adv.: SENTNEÇA: Vistos etc, Considerando o requerimento de fls. 43, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o processo da Ação de Busca e Apreensão movida por Banco Dibens S/A contra José Leandro de Carvalho, qualificados nos autos, e ordeno o seu arquivamento. Defiro o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, mediante cópia e recibo. Sem custas. Procedam as baixas e comunicações pertinentes, arquivando se os autos. Publique se. Registre se. Intime se. Cumpra se. Porto Velho, 11 de setembro de 2006. JOSÉ ANTONIO ROBLES. JUIZ DE DIREITO ——————————————————————— ————————— Proc.: 001.2005.014799-3 Exqnte.: Einstein Instituição de Ensino Ltda Adv.:ALEXANDRE CAMARGO OAB/RO 704 Excdo.: Josemar Almeida de Souza Adv.: SENTENÇA: Vistos etc, Vistos etc. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo movido por Einstein Instituição de Ensino Ltda contra Josemar Almeida Souza, todos qualificados nos autos, e ordeno o seu arquivamento. Sem custas. Desentranhem se os documentos que acompanham a inicial, mediante a substituição por fotocópia. Decorrido o prazo recursal, arquivem se os autos. Providencie o desbloqueio on line dos valores constritos. Publique se. Registre se. Intime se. Cumpra se. Porto Velho, 11 de setembro de 2006. JOSÉ ANTONIO ROBLES. JUIZ DE DIREITO ——————————————————————— ————————— Proc.: 001.2003.0132630 Reqnte.: Almeria Ferreira da Rocha Adv.: REGINALDO PEREIRA ALVES OAB/ RO 679 Reqdo.: Irmãos Pasqualini Ltda Adv.: SENTENÇA: Vistos etc, A parte autora foi intimada a dar andamento neste feito em 48 horas, conforme fls. 72, sob pena de extinção do processo, deixando escoar o prazo legal sem qualquer manifestação. Ante ao exposto e nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo promovido por Almeria Ferreira da Rocha contra Irmãos Pasqualini Ltda, ambos qualificados nos autos, e ordeno seu arquivamento. Determino os levantamentos necessários. Desentranhem se os documentos que acompanham a inicial, mediante substituição por fotocópia. Sem custas. Publique se. Registre se. Intime se. Cumpra se. Porto Velho, 6 de setembro de 2006.JOSÉ ANTONIO ROBLES. JUIZ DE DIREITO ——————————————————————— ————————— NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A COMPARECER EM CARTÓRIO E PROVIDENCIAR O QUE LHE COMPETE: ——————-———————————————— Proc.: 001.2005.009440-7 Exqnte.: Sérgio Seitoku kiyam Adv.: JAIRO PELLES OAB/RO 1.736 Excdo.: Aganorte Ltda Adv.: (retirar carta de adjudicação) ————————————————————— ——————————— Proc.: 001.2005.001825-5 Reqnte.: Senilda Vieira de Carvalho Adv.: SAMUEL DA SILVA JÚNIOR OAB/RO 1.238 Reqdo.: Centro Atualizado e Estudos Jurídicos de São Paulo - Caege Adv.: (retirar carta precatória) ————————————————————— ——————————— Proc.: 001.2003.019655-7 Exqnte.: Geilson Pereira dos Satnos Adv.: EDIO ANTÔNIO DE CARVALHO OAB/ RO 2.376 Excdo.: Maria Gorete Franco Valadares e outros Adv.: (retirar auto de adjudicação) ————————————————————— ——————————— Proc.: 001.2005.005289-8 Exqnte.: Nilson Florentino e outros Adv.: LOURIVAL GOEDERT OAB/RO 2.371 Excdo.: Banco da Amazônia S/A Adv.: ————————————————————— ——————————— Proc.: 001.2003.014345-3 A.: Portoplast Ltda Adv.: RAQUEL HOLANDA OAB/RO 363-B R: S. S. Sayão ......................................... Proc.: 001.2004.010421-3 A.: União das Escolas Superiores de Rondônia - UNIRON S/A Adv.: JOSE ADEMIR ALVES OAB/RO 618 e outros R: Maria Selma de Souza Silva ......................................... Proc.: 001.2006.018022-5 A.: Banco Sudameris Brasil S/A Adv.: ARY GURJÃO OAB/RO 121 e outros R: Geucilei de Oliveira ......................................... Proc.: 001.2006.018005-5 A.: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A Adv.: EDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE OAB/RO 1510 R: Tiago Alves Neves ......................................... Proc.: 001.2005.002572-3 A.: União das Escolas Superiores de Porto Velho- UNIPEC Adv.: JOSE ADEMIR ALVES OAB/RO 618 R: Oswaldo Feitosa de Souza Adv.: ......................................... Proc.: 001.2006.007536-7 A.: Banco da Amazônia S/A - BASA Adv.: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA OAB/RO 1096 R: Ultrafort Utilidades, Ferragens e Construções Ltda Me e Outros ......................................... Proc.: 001.2004.003571-8 A.: Banco do Brasil S/A Adv.: VERONICA FÁTIMA B.S.R CAVALINI OAB/RO 1248 R: Katja Rodoyka de Alencar Tiradentes .........................................
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