22 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

A - 36 22-09-2006
DIÁRIO DA JUSTIÇA
NÚMERO 178
ANO XXIV
101.501.2002.001221-2 Apelação Criminal
Origem:50120020012212 Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara do
Tribunal do Júri
Relator: Des. Valter de Oliveira
Revisora: Desª Zelite Andrade Carneiro
Apelante: Neilton Matos da Silva
Advogada: Cristiane Patrícia Hurtado Madueno (OAB/RO 1013)
Advogada: Jucirene Lopes Cardoso (OAB/RO 798)
Apelante: Raimundo Nonato Matos da Silva
Advogada: Cristiane Patrícia Hurtado Madueno (OAB/RO 1013)
Advogada: Jucirene Lopes Cardoso (OAB/RO 798)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Distribuição por Sorteio
103.501.2005.008480-7 Apelação Criminal
Origem:50120050084807 Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara do
Tribunal do Júri
Relator: Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes
Revisor: Des. Valter de Oliveira
Apelante: Edison Pereira Bispo
Advogado: Clederson Viana Alves (OAB/RO 1087)
Advogado: José Viana Alves (OAB/RO 2555)
Advogada: Nayara Símeas Pereira Rodrigues (OAB/RO 1692)
Advogada: Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2549)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Distribuição por Prevenção de Magistrado
1ª CÂMARA ESPECIAL
100.001.2004.015479-2 Apelação Cível
Origem:00120040154792 Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara da
Fazenda Pública
Relator: Des. Eliseu Fernandes
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Apelante: Vinicius Oliveira Portela Representado por sua mãe Quele
Ramos de Oliveira
Advogada: Anete Valle Machado (OAB/RO 98B)
Apelado: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Porto
Velho - IPAM
Procuradora: Shirley Conesuque Gurgel do Amaral (OAB/RO 705)
Procurador: Moacir de Souza Magalhães (OAB/RO 1129)
Distribuição por Sorteio
100.001.2006.014824-0 Agravo de Instrumento
Origem:00120060148240 Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara da
Fazenda Pública
Relator: Juiz Daniel Ribeiro Lagos
Agravante: Município de Porto Velho - RO
Procurador: Moacir de Souza Magalhães (OAB/RO 1129)
Agravado: Estado de Rondônia
Distribuição por Sorteio
100.003.2006.007279-0 Agravo de Instrumento
Origem:00320060072790 Jaru/1ª Vara Cível
Relator: Des. Sansão Saldanha
Agravante: Município de Theobroma - RO
Advogado: Cleber Correa (OAB/RO 1732)
Agravada: Câmara de Vereadores do Município de Theobroma - RO
Distribuição por Sorteio
100.013.2001.002288-3 Apelação Cível
Origem:01320010022883 Cerejeiras/1ª Vara Cível
Relator: Juiz Daniel Ribeiro Lagos
Revisor: Des. Eliseu Fernandes
Apelante: Alencar Comércio Construções e Representações Ltda
Advogado: Roberto Silva Lessa Feitosa (OAB/RO 2372)
Advogado: Fábio José Gobbi Duran (OAB/RO 632)
Apelante: Israel Pereira de Alencar
Advogado: Roberto Silva Lessa Feitosa (OAB/RO 2372)
Apelante: Simão Pedro Saraiva
Advogado: Roberto Silva Lessa Feitosa (OAB/RO 2372)
Apelante: Antonio Carlos Duran
Advogado: Roberto Silva Lessa Feitosa (OAB/RO 2372)
Advogado: Fábio José Gobbi Duran (OAB/RO 632)
Apelado: Município de Cerejeiras - RO
Procurador: Fernando Milani e Silva (OAB/RO 186)
Procurador: Lucir Luiz Mazutti (OAB/RO 360)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Distribuição por Sorteio
100.501.2005.002630-0 Apelação Criminal
Origem:50120050026300 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de
Delitos de Tóxicos
Relator: Des. Sansão Saldanha
Revisor: Juiz Daniel Ribeiro Lagos
Apelante: Marison Pereira Flores
Advogado: Francisco Ferreira Brandão Neto (OAB/RO 454)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Distribuição por Sorteio
100.501.2006.003398-9 Apelação Criminal
Origem:50120060033989 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de
Delitos de Tóxicos
Relator: Des. Sansão Saldanha
Revisor: Juiz Daniel Ribeiro Lagos
Apelante: Admilson Pinheiro da Silva
Advogado: Pedro Wanderley dos Santos (OAB/RO 1461)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Distribuição por Sorteio
100.501.2006.003606-6 Apelação Criminal
Origem:50120060036066 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de
Delitos de Tóxicos
Relator: Des. Eliseu Fernandes
Revisor: Des. Sansão Saldanha
Apelante: Flaiza Oliveira da Silva
Advogado: Clemildo Espiridião de Jesus (OAB/RO 1576)
Advogado: Roosevelt Queiroz Costa Junior (OAB/RO 1938)
Apelante: Érica Chianca Silva
Defensor público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Distribuição por Sorteio
101.014.2001.005485-9 Agravo de Instrumento
Origem:01420010054859 Vilhena/2ª Vara Cível
Relator: Des. Eliseu Fernandes
Agravante: Município de Vilhena - RO
Advogado: Carlos Augusto de Carvalho França (OAB/RO 562)
Advogado: Fernando César Volpini (OAB/RO 610A)
Agravado: Thiago Proença dos Santos Representado por sua mãe
Raquel Souza dos Santos
Advogada: Kátia Costa Teodoro (OAB/RO 661A)
Agravada: Tayssia Proença dos Santos Representado por sua mãe
Raquel Souza dos Santos
Advogada: Kátia Costa Teodoro (OAB/RO 661A)
Agravado: Talyson Lucas Proença dos Santos Representado por sua mãe
Raquel Souza dos Santos
Advogada: Kátia Costa Teodoro (OAB/RO 661A)
Agravada: Raquel Souza dos Santos
Advogada: Kátia Costa Teodoro (OAB/RO 661A)
Distribuição por Prevenção de Magistrado
200.000.2006.009990-9 Mandado de Segurança
Relator: Juiz Daniel Ribeiro Lagos
Impetrante: Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de
Rondônia - SINGEPERON
Advogada: Vera Lúcia da Silva (OAB/RO 1411)
Impetrado: Secretário de Estado da Administração
Distribuição por Sorteio
2ª CÂMARA ESPECIAL
100.001.2005.014443-9 Apelação Cível
Origem:00120050144439 Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara da
Fazenda Pública
Relator: Des. Renato Martins Mimessi
Revisor: Des. Rowilson Teixeira
Apelante: Estado de Rondônia
Procurador: Sávio de Jesus Gonçalves (OAB/RO 519A)
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado: Olavo de Oliveira Morais
Advogado: Aldo Marinho Serudo Martins Neto (OAB/RO 990)
Advogado: José Anastácio Sobrinho (OAB/RO 872)
Advogado: Lúcio Ferreira Salvatierra (OAB/RO 1657)
Distribuição por Sorteio