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B - 4 22-09-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 178 ANO XXIV Autos n° 501.2003.007054-1 Réu: Francisco Santos de Aguiar Advogada: Cristiane Patrícia Hurtado Madueno, OAB/RO 1.013. DESPACHO: Junte-se. Defiro. Intime-se. SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE-NOS VIA INTERNET ENDEREÇO ELETRÔNICO: JUIZ: ESCRIVÃ: pvh1criminal@tj.ro.gov.br Processo Crime N. 501.2002.001143-7 Rés: NEDER FERREIRA DA SILVA e DARLENE AMARAL DE SOUZA Assistente da Acusação: RENATO SPADOTO - OAB/RO N. 1198 DESPACHO: “Oficie-se ao HSBC, requisitandose, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos indicados nos ítem 1 a 5 de fls. 2011. Intime-se o advogado do HSBC deste despacho. Porto Velho, 20/09/2006.” ————————————————————— SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM- NAS PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE- NOS VIA INTERNET. ENDEREÇO ELETRÔNICO: JUIZ: borges@tj.ro.gov.br ESCRIVÃO: pvh1criminal@tj.ro.gov.br Processo: 501.2005.009655-4 Classe: Ação Penal Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réus: Diogo Jivago dos Santos e Thiago Adolfo Andrade dos Santos Advogado: José Américo dos Santos - OAB/RO 1049. DESPACHO: “(...)As testemunhas arroladas às fls 119/120 foram dispensadas pela parte às fls 122. Digam as partes na fase do art. 499 do CPP, não havendo requerimento vista p/ alegações finais. Pvh, 29.08.06 Valdeci C. Citon Juiz de Direito”. Processo: 501.2000.002449-6 Classe: Ação Penal Autor: Ministério Público Réu: Manoel Melo Ribeiro Advogado: Dra. Andréia Cristina Nogueira, OAB/RO 1237. DESPACHO: “Intimada do laudo a defesa permaneceu silente. Desta forma, prossiga o feito com a realização da audiência. (fls 116). PVH, 25.07.2006. MM. Juiz de Direito, Dr. Valdeci Castellar Citon.” Processo: 501.2002.002106-8 Classe: Ação Penal Autor: Ministério Público Réu: José Batista de Souza e outro. Advogado: Dr. Oscar Luchesi, OAB/RO 109 DESPACHO: “ Intimar o advogado acima nominado para tomar ciência da audiência a ser realizada no dia 26.10.2006, Às 11:00 hs. PVH, 20.09.2006. Kauê Alexsandro Lima; Escrivão Judicial pro tempore.” Processo: 501.2005.009491-8 Classe: Ação Penal Autor: Ministério Público Réu: Edson Facheti Vassoler Advogado: Dr. José Maria de Souza Rodrigues, OAB/RO 1909. DESPACHO: “ Intimar o advogado acima nominado para tomar ciência da audiência a ser realizada no dia 16.11.2006, Às 09:30 hs. PVH, 20.09.2006. Kauê Alexsandro Lima; Escrivão Judicial pro tempore.” Processo: 501.2004.006540-0 Classe: Ação Penal Autor: Ministério Público Réu: Vagner Luiz dos Santos Simionato e outro. Advogado: Dra. Jucirene Lopes Cardoso, OAB/RO 798/RO. DESPACHO: “ Intimar a advogada acima nominada para tomar ciência da audiência a ser realizada no dia 28.11.2006, às 08:00 hs, Às 08:00 hs. PVH, 20.09.2006. Kauê Alexsandro Lima; Escrivão Judicial pro tempore.” Processo: 501.2006. 001495-0 Classe: Ação Penal Autor: Ministério Público Réu: Antônio Paulo de Souza Advogado: Dr. Alex Souza Cunha - OAB/ RO 2656 DESPACHO: “ Recebo o recurso de fls. 165. Intime-se para confecção do traslado no prazo de 15 dias, pena de deserção. Vista às partes para alegações finais quanto à ré Sheila. PVH, 19.09.06. MM. Juiz de Direito, Dr. Valdeci Castellar Citon. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo: 501.2003.007118-1 Procedimento: Processos Juiz Singular Réu: Vanderson Barbosa da Silva Adv: Dr. João Closs Jr. e Giuliano Toledo Viecili - OAB/RO 2396 Finalidade: Intimar os advogados acima nominados da r, sentença abaixo : SENTENÇA:(...) Diante do exposto e por tudo mais que dos autos constam, julgo procedente a denúncia para condenar VANDERSON BARBOSA DA SILVA nas penas do art. 129, § 1º, I do CP. Pena de 01 (um ) ano de reclusão em regime aberto, sendo a pena privativa de liberdade, substituída por uma restritivas de direito, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da pena substituída (...). PVH., 16/09/2006. Valdeci Castellar Citon - Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo 90 dias Processo : 501.2006.014739-9 Classe : Ação Penal Autor : Ministério Público de Rondônia Réu : LUIZ VALDIVINO PEREIRA CAMPOS, vulgo ‘Indio’, brasileiro, solteiro, agente de portaria, nascido aos 21.05.55, natural de Manaus/AM, filho de Manoel Pereira Campos e de Emilia Pereira Campos, residente na Rua João Pedro da Rocha, 569 - NPVH, Porto Velho/ RO, atualmente em lugar incerto e não sabido Finalidade : Intimar o réu acima qualificado da r. sentença penal condenatória, proferida nos autos em epígrafe, cujo teor segue: “Ao exposto, com fundamento nos artigos 381 e 383 do CPP, julgo procedente, em parte, a denúncia inaugural e condeno MOISES BELARMINO DA SILVA FILHO e LUIZ VALDIVINO PEREIRA CAMPOS, qualificados devidamente nos autos como incurso nos artigo 155, § 4º, IV, do Código Penal ao cumprimento de 03 anos de reclusão para cada réu, dispensando os de multa cumulativa e custas processuais por reconhecer lhes estado de miserabilidade. (...) Imponho aos réus o regime prisional inicial aberto. Atendo ao disposto no Art. 44 do CP, substituo a pena privativa de liberdade imposta a ambos os réus por duas penas restritivas de direito consistente a primeira na prestação de serviços comunitários em instituição ou programa indicado em audiência admonitória na VEP, na forma e condições estabelecidas pelo art. 46 do mesmo Codex. Como segunda pena imponho o recolhimento diário à residência até à 23:00 horas e a proibição de freqüência a lugares criminógenos como prostíbulos ou “bocas de fumo”, ressalvados para o réu o exercício estrito de sua função policial. P. R. I.” (a) Adriano Lima Toldo, Juiz Substituto. Rosimar Oliveira Melocra Escrivã Judicial EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS Processo: 501.2002.003565-4 Classe:Ação Penal Autor:Ministério Público de Rondônia Réu:CLEITON DO ESPIRITO SANTO TORRES ROCHA, brasileiro, solteiro, nascido aos 30.06.82, natural de Porto Velho/RO, filho de Maria do Espirito Santo Torres Rocha, residente na Av. Nicarágua, 2636 - Embratel, Porto Velho/ RO, atualmente em lugar incerto e não sabido. Finalidade:Citar o réu acima qualificado para responder a ação penal, nos termos do artigo 157, §2º, I e II, do Código Penal e artigo 1º, da lei 2252/54, na forma do artigo 70, do Código Penal, bem como da audiência de interrogatório a realizar-se dia 04.12.2006, às 8:30 horas, nos autos em epígrafe. Cit. e Cumpra-se. (a) Adriano Lima Toldo, Juiz Substituto. Rosimar Oliveira Melocra Escrivã Judicial
ANO XXIV NÚMERO 178 DIÁRIO DA JUSTIÇA 22-09-2006 B - 5 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS Processo: 501.2006.013199-9 Classe:Ação Penal Autor:Ministério Público de Rondônia Réu:CELSOS SOUZA DA SILVA KAXARARY, brasileiro, indigena, solteiro, professor, nascido aos 01.01.88, natural de Rio Branco/AC, filho de Paulino costa da Silva Kaxarary e de Maria Souza Kaxarary, residente na Aldeia Kaxarary, Distrito de Extrema, Porto Velho/RO, atualmente em lugar incerto e não sabido. Finalidade:Citar o réu acima qualificado para responder a ação penal, nos termos do artigo 155, caput, do Código Penal, bem como da audiência de interrogatório a realizar-se dia 11.12.2006, às 8 horas, nos autos em epígrafe. Cit. e Cumpra-se. (a) Adriano Lima Toldo, Juiz Substituto. Rosimar Oliveira Melocra Escrivã Judicial EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo 90 dias Processo: 501.2006.003736-4 Classe:Ação Penal Autor:Ministério Público de Rondônia Réu:OZEAS VICENTE, brasileiro, solteiro, agricultor, nascido aos 29.01.81, natural de São Mateus/ES, filho de Erotildes José Vicente e de Santilha Rangel Vicente, residente na Rua Antônio Miotto, 304 - Vista Alegre do Abunã/RO, Porto Velho/RO, atualmente em lugar incerto e não sabido Finalidade:Intimar o réu acima qualificado da r. sentença penal condenatória, proferida nos autos em epígrafe, cujo teor segue: “Ao exposto, com fundamento nos artigos 381 do CPP, julgo procedente a denúncia inaugural e condeno OZEAS VICENTE, qualificado nos autos como incurso no artigo 16, caput da Lei nº 10.826/ 2003 ao cumprimento de 03 anos de reclusão, deixando de impor lhe sanção pecuniária e custas processuais, reconhecendo lhe estado de miserabilidade. (...) Imponho ao condenado o regime prisional inicial aberto. Atento ao disposto no Art. 44 do CP substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito, sendo a primeira prestação de serviço a comunidade em entidade ou programa assistencial a ser designado pelo douto juízo da execução da pena, na forma com são estabelecida, pelo artigo 46 do CP. A segunda consistente na proibição da freqüência a lugares criminógenos tais como prostíbulos e “bocas de fumo”, bem como recolhimento diário a residência até as 23:00 horas, ambas as penas com o mesmo tempo de duração da pena substituída. Decreto o perdimento das armas e munições apreendidas nos autos em favor da União. (...) P. R. I.” (a) Adriano Lima Toldo, Juiz Substituto. Rosimar Oliveira Melocra Escrivã Judicial EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo: 501.2006.013009-7 Classe:Ação Penal Autor:Ministério Público de Rondônia Réu:Nicinho Fernandes da Silva Advogado:Maria Clara Gomes Goes OAB/RO 198-B Réu:Edson Ferreira da Silva Advogado:Maurício Gomes de Araújo OAB/ RO2007 Finalidade:Intimar os advogados acima mencionados para que se manifestem, no prazo legal, na fase do artigo 499 do CPP, nos autos em epígrafe. (a) Adriano Lima Toldo, Juiz Substituto. Rosimar Oliveira Melocra Escrivã Judicial EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo: 501.2005.008529-3 Classe:Ação Penal Autor:Ministério Público de Rondônia Réu:Jackson Pinheiro Soares Advogado:Duval Bezerra OAB/RO 121-B Finalidade:Intimar o advogado acima mencionado para que se manifeste, no prazo legal, na fase do artigo 500 do CPP, nos autos em epígrafe. (a) Adriano Lima Toldo, Juiz Substituto. Rosimar Oliveira Melocra Escrivã Judicial Expediente do dia 19 de setembro de 2006 Francisco Prestello de Vasconcellos Juiz de Direito José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo Escrivão Judicial EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias FINALIDADE: Nos termos do artigo 231, I do CPC, Citação do co-responsável tributário da parte Executada: Sr. RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS CPF: 349939162-72 (art. 135, III do CTN), dos termos da ação de Execução Fiscal abaixo qualificada, em que figura como Exeqüente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento da respectiva dívida acrescida de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais encargos, ou oferecer bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados ou arrestados bens suficientes para garantia da dívida. Processo nº: 001.2004.003761-3 Executado (a): RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS. CGC/CPF:349939162-72 CDA Nº 20040200000276Data da Inscrição: 12-02-2004 Valor da dívida: R$ 4.497,26 Natureza da dívida: Tributária . O valor inscrito refere-se ao A..I. Nº 040173819 lavrado em 26/ 05/99,Infringência : Art. 61, da Lei 688/96 - Penalidade: art. 79-XXI da Lei 688/96 com nova redação pela Lei 787/98. SEDE DO JUÍZO: Rua Gonçalves Dias, 192 - Centro, Porto Velho-RO, CEP 78.900-650 – Telefone(fax): 069-3217-1237. Este Edital foi expedido e assinado nos termos da Lei e Provimento nº 001/2001 (Diretrizes Gerais da Corregedoria da Justiça). Porto Velho, 19 de setembro de 2006 José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo Escrivão Judicial Expediente do dia 21.09.06 Francisco Prestello de Vasconcellos: Juiz de Direito José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo Escrivão Judicial EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias FINALIDADE: Nos termos do artigo 231, II do CPC, Citação da parte Executada DROGARIA MAX LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.793.293/0001-21, e dos seus coresponsáveis: 1º- LUCAS PEREIRA RAMOS, inscrito no CPF nº 335.624.231- 87; 2º- VALTER DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº (art. 135, III do CTN), dos termos da ação de Execução Fiscal abaixo qualificada, em que figura como Exeqüente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da respectiva dívida acrescida de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais encargos, ou oferecer bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados ou arrestados bens suficientes para garantia da dívida. Havendo penhora, o prazo para, querendo opor Embargos do Devedor será de 30(trinta)dias, a contar da intimação da penhora. Processo nº: 001. 2000.002974-3 Executado (a): Drogaria Max Ltda CDA nº: 00286-01-5301/99 Data da Inscrição: 15.04.99 Valor da dívida: R$- 278,99 (atualizado até 30.08.99) Natureza da Dívida: Tributária, referente ao Pat 230/97, objeto de Rito Especial e Sumário, Ref. á ICMS. Infringêcia: Parágrafo 2º. do art. 149 da Lei 688/96. Penalidade: Inciso I do Artigo 77 da Lei 688/96. Penalidade: inciso I artigo 77 da Lei 688/96. SEDE DO JUÍZO: Rua Gonçalves Dias, 192 - Centro, Porto Velho-RO, CEP 78.900-650 - Telefone: 069-217-1237 - Fax: 069-217-1240. Este Edital foi expedido e assinado nos termos da Lei e Provimento nº 001/2001 (Diretrizes Gerais da Corregedoria da Justiça). Porto Velho, 21 de setembro de 2006 José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo Escrivão Judicial Expediente do dia 21 de setembro de 2006 Francisco Prestello de Vasconcellos : Juiz Direito José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo Escrivão Judicial EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias FINALIDADE: Nos termos do artigo 231, II do CPC, Citação da parte Executada : REGINA CÉLIA DA VEIGA LIMA DARWICH, CPF 264.857.372-00, dos termos da ação de Execução Fiscal abaixo qualificada, em que figura
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