22 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

ANO XXIV
NÚMERO 178 DIÁRIO DA JUSTIÇA 22-09-2006
A - 37
100.001.2005.018457-0 Apelação Cível
Origem:00120050184570 Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara da
Fazenda Pública
Relator: Des. Rowilson Teixeira
Revisora: Juiza Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza
Apte/Apdo: Airton Leite Costa
Advogado: Jorge Ronaldo dos Santos (OAB/RO 1211)
Advogada: Elisangela Falconi (OAB/RO 270E)
Apdo/Apte: Município de Porto Velho - RO
Procuradora: Kárita Menezes e Magalhães (OAB/CE 13819)
Procurador: Salatiel Lemos Valverde (OAB/RO 1998)
Procurador: Moacir de Souza Magalhães (OAB/RO 1129)
Distribuição por Sorteio
100.001.2006.008949-0Reexame Necessário
Origem:00120060089490 Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara da
Fazenda Pública
Relator: Juiza Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza
Interessada (Parte Ativa): Urbanizadora de Parques e Jardins de Rondônia
Ltda
Advogado: Nelson Canedo Motta (OAB/RO 2721)
Advogado: Hiram Souza Marques (OAB/RO 205)
Advogada: Simone de Melo (OAB/RO 1322)
Advogada: Fernanda Maia Marques (OAB/RO 3034)
Advogada: Adriana Martins de Paula (OAB/RO 265E)
Interessado (Parte Passiva): Município de Porto Velho - RO
Procurador: Jefferson de Souza (OAB/RO 1139)
Distribuição por Sorteio
104.501.2006.000706-6Apelação Criminal
Origem:50120060007066 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de
Delitos de Tóxicos
Relator: Juiza Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza
Revisor: Des. Renato Martins Mimessi
Apelante: Reginaldo Barros de Oliveira
Advogado: José Clarindo Queiroz (OAB/RO 265A)
Advogada: Rachel de Oliveira (OAB/RO 1149)
Advogado: Ricardo Lavorato Tili (OAB/RO 2646)
Advogada: Linêide Martins de Castro Gazoni (OAB/RO 1902)
Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Apelante: Ailson Silva Pereira
Advogada: Rachel de Oliveira (OAB/RO 1149)
Apelante: Amilqure Graebin
Advogado: José Haroldo de Lima Barbosa (OAB/RO 658A)
Apelante: Robson Sudário
Advogado: Jeová Rodrigues Júnior (OAB/RO 1495)
Advogado: Juliano Amora Couceiro (OAB/RO 1142)
Advogado: João Batista Gomes Martins (OAB/RO 306A)
Apelante: Lauro Banhon Daça
Defensor público: João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)
Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Distribuição por Prevenção de Magistrado
200.000.2006.009994-1Mandado de Segurança
Relator: Des. Renato Martins Mimessi
Impetrante: Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de
Rondônia - AMDEPRO
Advogado: Carlos Gilberto Dias Júnior (OAB/RO 3101)
Impetrado: Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia
Distribuição por Sorteio
200.000.2006.010018-4Mandado de Segurança
Relator: Des. Rowilson Teixeira
Impetrante: Município de Porto Velho - RO
Procurador: Moacir de Souza Magalhães (OAB/RO 1129)
Impetrado: Secretário de Finanças do Estado de Rondônia
Distribuição por Sorteio
2ª CÂMARA CÍVEL
100.001.2002.000269-5Apelação Cível
Origem:00120020002695 Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara Cível
Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa
Revisor: Des. Marcos Alaor D. Grangeia
Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A
Advogada: Lúcia Valéria Nepomuceno Graça Ivankovics (OAB/RO 3017)
Advogado: Ney Bastos Soares Júnior (OAB/AM 4336)
Advogado: Fábio Nunes Bandeira de Melo (OAB/AM 4331)
Advogado: Daniel Fábio Jacob Nogueira (OAB/AM 3136)
Advogada: Patrícia de Lima Guimarães Coelho (OAB/RJ 108813)
Advogada: Eridan Fernandes Ferreira (OAB/RO 3072)
Advogada: Rosana Vieira da Costa Amaral (OAB/RO 3071)
Advogado: Leme Bento Lemos (OAB/RO 308A)
Apelado: Raimundo Reis de Azevedo
Advogado: Raimundo Reis de Azevedo (OAB/RO 572)
Distribuição por Sorteio
100.014.2005.012465-3Apelação Cível
Origem:01420050124653 Vilhena/3ª Vara Cível
Relator: Des. Miguel Monico Neto
Revisor: Des. Roosevelt Queiroz Costa
Apelante: Luiz Carlos Aparecido Benassi
Advogado: Elias Malek Hanna (OAB/RO 356B)
Advogado: Greicis André Biazussi (OAB/RO 1542)
Apelado: Zico Peretti de Assunção
Advogado: Agenor Martins (OAB/RO 654A)
Advogada: Cristiane Tessaro (OAB/RO 1562)
Distribuição por Sorteio
CÂMARAS REUNIDAS ESPECIAIS
202.000.2003.003837-5Embargos Infringentes
Origem:201.000.2003.003837-5 Tribunal de Justiça - Estado de
Rondônia/
Relator: Des. Eliseu Fernandes
Revisor: Des. Rowilson Teixeira
Embargante: Estado de Rondônia
Procuradora: Ivanilda Maria Ferraz Gomes (OAB/RO 219)
Procurador: Luiz Cláudio Vasconcelos Xavier de Carvalho (OAB/RO 1143)
Embargado: César do Rego e Silva
Advogado: Severino Aldenor Monteiro da Silva (OAB/RO 2352)
Distribuição por Sorteio
RESUMO DA DISTRIBUIÇÃO
Orgão Julgador / Magistrado Dist Red Tra Tot
TRIBUNAL PLENO
Des. Miguel Monico Neto 1 0 0 1
Juiza Rosemeire Conceição dos Santos
Pereira de Souza 1 0 0 1
1ª CÂMARA CÍVEL
Des. Kiyochi Mori 1 0 0 1
Juiz Raduan Miguel Filho 1 0 0 1
Des. Gabriel Marques de Carvalho 2 0 0 2
CÂMARA CRIMINAL
Des. Valter de Oliveira 3 0 0 3
Desª Zelite Andrade Carneiro 2 0 0 2
Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 5 0 0 5
1ª CÂMARA ESPECIAL
Des. Sansão Saldanha 3 0 0 3
Des. Eliseu Fernandes 3 0 0 3
Juiz Daniel Ribeiro Lagos 3 0 0 3
2ª CÂMARA ESPECIAL
Des. Rowilson Teixeira 2 0 0 2
Des. Renato Martins Mimessi 2 0 0 2
Juiza Rosemeire Conceição dos Santos
Pereira de Souza 2 0 0 2
2ª CÂMARA CÍVEL
Des. Miguel Monico Neto 1 0 0 1
Des. Roosevelt Queiroz Costa 1 0 0 1
CÂMARAS REUNIDAS ESPECIAIS
Des. Eliseu Fernandes 1 0 0 1
Total de Distribuições 34 0 0 34
Porto Velho, 19 de setembro de 2006.
Des. Moreira Chagas
Vice-Presidente do TJ / RO.