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B - 4 <strong>22</strong>-09-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 178<br />
ANO XXIV<br />
Autos n° 501.2003.007054-1<br />
Réu: Francisco Santos de Aguiar<br />
Advogada: Cristiane Patrícia Hurtado Madueno,<br />
OAB/RO 1.013.<br />
DESPACHO: Junte-se. Defiro. Intime-se.<br />
SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS<br />
PESSOALMENTE AO JUIZ OU<br />
CONTATE-NOS VIA INTERNET<br />
ENDEREÇO ELETRÔNICO:<br />
JUIZ:<br />
ESCRIVÃ: pvh1criminal@tj.ro.gov.br<br />
Processo Crime N. 501.20<strong>02.</strong>001143-7<br />
Rés: NEDER FERREIRA DA SILVA e DARLENE<br />
AMARAL DE SOUZA<br />
Assistente da Acusação: RENATO SPADOTO -<br />
OAB/RO N. 1198<br />
DESPACHO: “Oficie-se ao HSBC, requisitandose,<br />
no prazo de 10 (dez) dias, os documentos<br />
indicados nos ítem 1 a 5 de fls. <strong>2011.</strong> Intime-se<br />
o advogado do HSBC deste despacho. Porto<br />
Velho, 20/09/2006.”<br />
—————————————————————<br />
SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-<br />
NAS PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE-<br />
NOS VIA INTERNET.<br />
ENDEREÇO ELETRÔNICO:<br />
JUIZ: borges@tj.ro.gov.br<br />
ESCRIVÃO: pvh1criminal@tj.ro.gov.br<br />
Processo: 501.2005.009655-4<br />
Classe: Ação Penal<br />
Autor: Ministério Público do Estado de<br />
Rondônia Réus: Diogo Jivago dos Santos<br />
e Thiago Adolfo Andrade dos Santos<br />
Advogado: José Américo dos Santos -<br />
OAB/RO 1049.<br />
DESPACHO: “(...)As testemunhas arroladas<br />
às fls 119/120 foram dispensadas pela parte às<br />
fls 1<strong>22</strong>. Digam as partes na fase do art. 499 do<br />
CPP, não havendo requerimento vista p/<br />
alegações finais. Pvh, 29.0<strong>8.</strong>06 Valdeci C. Citon<br />
Juiz de Direito”.<br />
Processo: 501.2000.002449-6<br />
Classe: Ação Penal<br />
Autor: Ministério Público<br />
Réu: Manoel Melo Ribeiro<br />
Advogado: Dra. Andréia Cristina<br />
Nogueira, OAB/RO 1237.<br />
DESPACHO: “Intimada do laudo a defesa<br />
permaneceu silente. Desta forma, prossiga o<br />
feito com a realização da audiência. (fls 116).<br />
PVH, 25.07.2006. MM. Juiz de Direito, Dr. Valdeci<br />
Castellar Citon.”<br />
Processo: 501.20<strong>02.</strong>002106-8<br />
Classe: Ação Penal<br />
Autor: Ministério Público<br />
Réu: José Batista de Souza e outro.<br />
Advogado: Dr. Oscar Luchesi, OAB/RO<br />
109<br />
DESPACHO: “ Intimar o advogado acima<br />
nominado para tomar ciência da audiência a ser<br />
realizada no dia 26.10.2006, Às 11:00 hs. PVH,<br />
20.09.2006. Kauê Alexsandro Lima; Escrivão<br />
Judicial pro tempore.”<br />
Processo: 501.2005.009491-8<br />
Classe: Ação Penal<br />
Autor: Ministério Público<br />
Réu: Edson Facheti Vassoler<br />
Advogado: Dr. José Maria de Souza<br />
Rodrigues, OAB/RO 1909.<br />
DESPACHO: “ Intimar o advogado acima<br />
nominado para tomar ciência da audiência a ser<br />
realizada no dia 16.11.2006, Às 09:30 hs. PVH,<br />
20.09.2006. Kauê Alexsandro Lima; Escrivão<br />
Judicial pro tempore.”<br />
Processo: 501.2004.006540-0<br />
Classe: Ação Penal<br />
Autor: Ministério Público<br />
Réu: Vagner Luiz dos Santos Simionato<br />
e outro.<br />
Advogado: Dra. Jucirene Lopes Cardoso,<br />
OAB/RO 798/RO.<br />
DESPACHO: “ Intimar a advogada acima<br />
nominada para tomar ciência da audiência a<br />
ser realizada no dia 2<strong>8.</strong>11.2006, às 08:00 hs, Às<br />
08:00 hs. PVH, 20.09.2006. Kauê Alexsandro<br />
Lima; Escrivão Judicial pro tempore.”<br />
Processo: 501.2006. 001495-0<br />
Classe: Ação Penal<br />
Autor: Ministério Público<br />
Réu: Antônio Paulo de Souza<br />
Advogado: Dr. Alex Souza Cunha - OAB/<br />
RO 2656<br />
DESPACHO: “ Recebo o recurso de fls. 165.<br />
Intime-se para confecção do traslado no prazo<br />
de 15 dias, pena de deserção. Vista às partes<br />
para alegações finais quanto à ré Sheila. PVH,<br />
19.09.06. MM. Juiz de Direito, Dr. Valdeci<br />
Castellar Citon.<br />
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA<br />
Processo: 501.2003.007118-1<br />
Procedimento: Processos Juiz Singular<br />
Réu: Vanderson Barbosa da Silva<br />
Adv: Dr. João Closs Jr. e Giuliano Toledo<br />
Viecili - OAB/RO 2396<br />
Finalidade: Intimar os advogados acima<br />
nominados da r, sentença abaixo :<br />
SENTENÇA:(...) Diante do exposto e por tudo<br />
mais que dos autos constam, julgo procedente a<br />
denúncia para condenar VANDERSON<br />
BARBOSA DA SILVA nas penas do art. 129, §<br />
1º, I do CP. Pena de 01 (um ) ano de reclusão em<br />
regime aberto, sendo a pena privativa de<br />
liberdade, substituída por uma restritivas de<br />
direito, consistente em prestação de serviços à<br />
comunidade, pelo prazo da pena substituída (...).<br />
PVH., 16/09/2006. Valdeci Castellar Citon -<br />
Juiz de Direito<br />
EDITAL DE INTIMAÇÃO<br />
Prazo 90 dias<br />
Processo : 501.2006.014739-9<br />
Classe : Ação Penal<br />
Autor : Ministério Público de<br />
Rondônia<br />
Réu : LUIZ VALDIVINO PEREIRA<br />
CAMPOS, vulgo ‘Indio’, brasileiro, solteiro,<br />
agente de portaria, nascido aos 21.05.55, natural<br />
de Manaus/AM, filho de Manoel Pereira Campos<br />
e de Emilia Pereira Campos, residente na Rua<br />
João Pedro da Rocha, 569 - NPVH, Porto Velho/<br />
RO, atualmente em lugar incerto e não sabido<br />
Finalidade : Intimar o réu acima<br />
qualificado da r. sentença penal condenatória,<br />
proferida nos autos em epígrafe, cujo teor segue:<br />
“Ao exposto, com fundamento nos artigos 381 e<br />
383 do CPP, julgo procedente, em parte, a<br />
denúncia inaugural e condeno MOISES<br />
BELARMINO DA SILVA FILHO e LUIZ VALDIVINO<br />
PEREIRA CAMPOS, qualificados devidamente nos<br />
autos como incurso nos artigo 155, § 4º, IV, do<br />
Código Penal ao cumprimento de 03 anos de<br />
reclusão para cada réu, dispensando os de multa<br />
cumulativa e custas processuais por reconhecer<br />
lhes estado de miserabilidade. (...) Imponho aos<br />
réus o regime prisional inicial aberto. Atendo ao<br />
disposto no Art. 44 do CP, substituo a pena<br />
privativa de liberdade imposta a ambos os réus<br />
por duas penas restritivas de direito consistente<br />
a primeira na prestação de serviços comunitários<br />
em instituição ou programa indicado em<br />
audiência admonitória na VEP, na forma e<br />
condições estabelecidas pelo art. 46 do mesmo<br />
Codex. Como segunda pena imponho o<br />
recolhimento diário à residência até à 23:00<br />
horas e a proibição de freqüência a lugares<br />
criminógenos como prostíbulos ou “bocas de<br />
fumo”, ressalvados para o réu o exercício estrito<br />
de sua função policial. P. R. I.” (a) Adriano Lima<br />
Toldo, Juiz Substituto.<br />
Rosimar Oliveira Melocra<br />
Escrivã Judicial<br />
EDITAL DE CITAÇÃO<br />
PRAZO 15 DIAS<br />
Processo: 501.20<strong>02.</strong>003565-4<br />
Classe:Ação Penal<br />
Autor:Ministério Público de Rondônia<br />
Réu:CLEITON DO ESPIRITO SANTO TORRES<br />
ROCHA, brasileiro, solteiro, nascido aos<br />
30.06.82, natural de Porto Velho/RO, filho de<br />
Maria do Espirito Santo Torres Rocha, residente<br />
na Av. Nicarágua, 2636 - Embratel, Porto Velho/<br />
RO, atualmente em lugar incerto e não sabido.<br />
Finalidade:Citar o réu acima qualificado para<br />
responder a ação penal, nos termos do artigo<br />
157, §2º, I e II, do Código Penal e artigo 1º, da<br />
lei <strong>22</strong>52/54, na forma do artigo 70, do Código<br />
Penal, bem como da audiência de interrogatório<br />
a realizar-se dia 04.12.2006, às 8:30 horas, nos<br />
autos em epígrafe. Cit. e Cumpra-se. (a) Adriano<br />
Lima Toldo, Juiz Substituto.<br />
Rosimar Oliveira Melocra<br />
Escrivã Judicial