22 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

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B - 2 22-09-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 178 ANO XXIV EXPEDIENTE DO DIA 22/09/2006 EXPEDIENTE DO DIA 22/09/06 Processo : 501.2005.009902-2 Classe : Ação Penal Réu : Silvia Ribeiro da Silva Advogado : Agenor Carlos Sales da Silva OAB/AL 4757 Finalidade: Intimar o advogado acima nominado da decisão de fl.49, prolatada em 12/09/2006, cuja parte dispositiva transcrevemos: DISPOSITIVO: “Vistos etc. Intime se o requerente para providenciar o que de direito conforme parecer do ministerial de fls. 48. Prazo : 10 (dez) dias. PVH, 12/09/06, Juliana Couto Matheus, Juíza Substituta. Porto Velho/RO 20 de setembro 2006 ANTÔNIO LEAL ALVES Escrivão Judicial Sede do Juízo: Fórum Desembargador Fouad Darwich Zacharias, Av. Rogério Weber, 1928 - Centro, Porto Velho-RO. CEP: 78.915-050 - Fone: (069) 3217-1212. Sugestões ou reclamações, podem ser feitas pessoalmente, via telefone ou endereço eletrônico: - dj - EXPEDIENTE DO DIA 22/09/2006 Processo Crime nº 501.2000.002881-5 Classe : Ação Penal Autor : Ministério Público Réu : Silas Araújo de Freitas Advogado: Dr. JOSÉ CLARINDO QUEIROZ - OAB/RO 265-A Finalidade: Intimar o advogado acima nominado para tomar ciência da Audiência de Instrução designada para o dia e hora abaixo mencionados: AUDIÊNCIA: 19/10/2006 - 12:00 hs Porto Velho, 20 de setembro de 2006. ANTÔNIO LEAL ALVES Escrivão Judicial Sede do Juízo: Fórum Desembargador Fouad Darwich Zacharias, Av. Rogério Weber, 1928 - Centro, Porto Velho-RO. CEP: 78.916-050 - Fone: (069) 3217-1212. Sugestões ou reclamações, podem ser feitas pessoalmente, via telefone ou endereço eletrônico: - JMJ - Processo : 501.2005.009253-2 Classe : Inquérito Autor : Ministério Público Réu : João do Rosário Pereira Pimenta Advogado: ALDENIZIO CUSTÓDIO FERREIRA - OAB/RO 1546 Finalidade: Intimar o advogado acima nominado, da decisão de fl. 43 ao qual transcrevemos: Parte dispositiva: “(...) ISTO POSTO, declaro extinta a pena de JOÃO DO ROSÁRIO PEREIRA PIMENTA, nestes autos, com base no artigo 66, II, da LEP. Dê se ciência ao Ministério Público, comunique se e arquive se. P. R. I. Porto Velho/ RO, 05 de setembro de 2006. JULIANA COUTO MATHEUS - Juíza Substituta”. Porto Velho/RO, 20 de setembro de 2006. ANTÔNIO LEAL ALVES Escrivão Judicial Sede do Juízo: Fórum Desembargador Fouad Darwich Zacharias, Av. Rogério Weber, 1928 - Centro, Porto Velho-RO. CEP: 78.916-050 - Fone: (069) 3217-1212. Sugestões ou reclamações, podem ser feitas pessoalmente, via telefone ou endereço eletrônico: - JMJ - EXPEDIENTE DO DIA 22/09/2006 Processo : 501.2006.000519-5 Classe : Inquérito Autor : Ministério Público Réu : Juciney Soares Maia Advogado: ALONSO JOAQUIM DA SILVA - OAB/ RO 753 Finalidade: Intimar o advogado acima nominado, da decisão de fl. 37 ao qual transcrevemos: Parte dispositiva: “(...) ISTO POSTO, declaro extinta a pena de JUCINEY SOARES MAIA, nestes autos, com base no artigo 66, II, da LEP. Dê se ciência ao Ministério Público, comunique se e arquive se. P. R. I. Porto Velho/RO, 06 de setembro de 2006. JULIANA COUTO MATHEUS Juíza Substituta”. Porto Velho/RO, 20 de setembro de 2006. ANTÔNIO LEAL ALVES Escrivão Judicial Sede do Juízo: Fórum Desembargador Fouad Darwich Zacharias, Av. Rogério Weber, 1928 - Centro, Porto Velho-RO. CEP: 78.916-050 - Fone: (069) 3217-1212. Sugestões ou reclamações, podem ser feitas pessoalmente, via telefone ou endereço eletrônico: - JMJ - Expediente : 20-09-2006. Proc. n. : 501.2006.011159-9 Autor : Ministério Público do Estado de Rondônia Réu (s) : Edilon Chaves Ferreira e Fábio dos Santos Araújo. Advogado : MARCOS VILELA DE CARVALHO, OAB/RO n. 84. FINALIDADE: intimar o advogado MARCOS VILELA DE CARVALHO, OAB/RO n. 84, a respeito da r. sentença de pronúncia a seguir transcrita. Sentença: (...) “Destarte, com relação aos dois acusados, a prisão decretada deve ser mantida, agora pela pronúncia. Isso posto, em juízo de admissibilidade da acusação, acato a denúncia e, em conseqüência, com fundamento no art. 408 do Código de Processo Penal PRONUNCIO Edilon chaves Ferreira e Fábio dos Santos Araújo, vulgo “Fabinho”, a fim que sejam submetidos ao julgamento do Júri Popular, como incursos nas sanções do art. 121, § 2º, incisos I (torpe) e IV (surpresa-outro recurso que dificulte a defesa do ofendido), c.c. art. 29 e art. 14, II, todos do Código Penal. Nos termos da fundamentação retro mantenho a prisão dos acusados, agora pela pronúncia, determino que sejam recomendados à instituição em que se encontram recolhidos...Porto Velho, 18 de setembro de 2006. Porto Velho, 20 de setembro de 2006 (a) Sandra Maria L. C. de Vasconcellos Escrivã Judicial (R) O.B.S.: Sugestões ou reclamações, façamnas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet. Endereço eletrônico: Escrivão: Expediente : 21.09.2006 Proc. n. : 501.2002.001438-0 Autor : Ministério Público Réu :Maique Leno Melo do Nascimento. Advogado : Defensoria Pública FINALIDADE: Intimar às Partes acima a respeito da decisão a seguir transcrita:
ANO XXIV NÚMERO 178 DIÁRIO DA JUSTIÇA 22-09-2006 B - 3 Despacho: (...) “Destarte, muito embora esteja cônscio que a análise da prescrição somente poderia ocorrer após o trânsito em julgado da desclassificação e no juízo competente, tenho que por economia processual, de tempo e efetividade do processo, deve ser reconhecida neste ato. Isso posto, com fundamento no art. 410 do Código de Processo Penal, DESCLASSIFICO o delito descrito na denúncia, para imputar ao acusado MAIQUE LENO MELO DO NASCIMENTO, já qualificado nos autos, a prática do delito descrito no art. 132 do Código Penal, que declaro prescrito e, em conseqüência, julgo extinta a punibilidade, o que faço com fundamento no art. 107, IV do Código Penal c.c art. 61 do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado e observadas as formalidades necessárias, arquive se. ... Publique se. Registre se. Intimem se. Cumpra se. Porto Velho, 20 de setembro de 2006. Aldemir de Oliveira Juiz de Direito.” _____________________________ Proc. n. : 501.2005.010480-8 Autor : Ministério Público Réu : Arthur Bagder da Silva Schiave e Heitor Márcio Schiave Advogado : Defensoria Pública e Maurício Gomes de Araújo, OAB/RO 2007. FINALIDADE: Intimar às Partes acima a respeito da decisão a seguir transcrita: Despacho: (...) “Destarte, muito embora esteja cônscio que a análise da renúncia somente poderia ocorrer após o trânsito em julgado da desclassificação e no juízo competente, tenho que por economia processual, de tempo e efetividade do processo, deve ser reconhecida neste ato. Por fim, a despeito do processo encontrar se suspenso, a extinção deve alcançar o acusado HEITOR, já que se encontra na mesma situação do co acusado ARTUR. Isso posto, com fundamento no art. 410 do Código de Processo Penal, DESCLASSIFICO o delito descrito na denúncia, para imputar os acusados ARTUR BAGDER DA SILVA e HEITOR MÁRCIO SCHIAVE, já qualificados nos autos, a prática do delito descrito no art. 129, caput, do Código Penal, com relação ao qual julgo extinta a punibilidade dos mesmos, ante a renúncia ao direito de representação. Após o trânsito em julgado e observadas as formalidades necessárias, arquive se. Publique se. Registre se. Intimem se. Cumpra se. Porto Velho, 20 de setembro de 2006. Aldemir de Oliveira Juiz de Direito.” Porto Velho, 21 de setembro de 2006. Sandra Maria L. C. de Vasconcellos Escrivã Judicial (R) O.B.S.: Sugestões ou reclamações, façamnas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internet. Endereço eletrônico: SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES, FAÇAM- NAS PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE- NOS VIA INTERNET. ENDEREÇO ELETRÔNICO: JUIZ: borges@tj.ro.gov.br ESCRIVÃ: pvh/criminal@tj.ro.gov.br Processo Crime N. 501.2006.014298-2 Réu: JACKSON CELESTINO RODRIGUES Advogados: DR.ª ELISIANE DE LISIEUX FERREIRA - OAB/RO 2859 DESPACHO: “Recebo a denúncia, designando interrogatório para o dia 23/10/06 às 11:30hs. Cite se. Defiro o requerido pelo MP. Intime se.” ——————————————————————— EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS AUTOS Nº501.2003.001619-9 Réu: FRANCISCO GIOVANI MOREIRA DE SOUZA, brasileiro, casado, auxiliar de confeiteiro, nascido aos 17.03.1981 em Porto Velho-RO, filho de Aloísio Cabral de Souza e Maria Marli Moreira, residente em lugar incerto e não sabido . FINALIDADE: Citação para defender-se na Ação Penal supra, conforme denúncia do Ministério Público, por violação do Artigo, 180, caput, do Código Penal, bem como comparecer perante este Juízo, no dia 11.10.2006 às 10:30 horas, para ser interrogado, sob pena revelia. LOCAL: Forum Des. Fouad Darwich 1ª Vara Criminal. SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE-NOS VIA INTERNET ENDEREÇO ELETRÔNICO: JUIZ: ESCRIVÃ: pvh1criminal@tj.ro.gov.br EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS AUTOS Nº 501.2004.008809-5 Réus: ADMILSON BARROS SALGADO, vulgo “Breno ou Bena”, brasileiro, solteiro, nascido aos 15.06.1984 em Porto Velho-RO, filho de Astrogildo João Nascimento Salgado e Honorina Barros do Nascimento e FELIPE BARROSO ALVES, vulgo “Araquem”, brasileiro, solteiro, agricultor, nascido aos 25.12.1985 em Porto Velho-RO, filho de Raimundo Farias Barroso e Suely Alves Matos , residentes em lugar incerto e não sabido FINALIDADE: Citação para defenderem-se na Ação Penal supra, conforme denúncia do Ministério Público, por violação do Artigo, 157, § 2º,inciso I e II, do Código Penal, bem como comparecerem perante este Juízo, no dia 23.10.2006 às 8:30 horas, para serem interrogados, sob pena revelia. LOCAL: Forum Des. Fouad Darwich 1ª Vara Criminal. SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE-NOS VIA INTERNET ENDEREÇO ELETRÔNICO: JUIZ: ESCRIVÃ: pvh1criminal@tj.ro.gov.br EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS AUTOS N. 501.2005.007086-5 Réu: VALDENIR MARINHO PRESTES, brasileiro, solteiro, vigilante, nascido aos 22/ 05/1963, natural de Santo Antônio da Platina/ PR, filho de Francisco Soares Prestes e de Maria Helena Marinho Prestes, residente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAÇÃO do réu acima qualificado para defender-se na Ação Penal supra, conforme denúncia do Ministério Público, por violação do Artigo 129, parágrafo 1º, incisos I e III, do Código Penal, bem como comparecer perante este Juízo, devidamente trajado e portando documentos de identidade, no dia 09/OUTUBRO/2006 às 09:30 horas, para ser interrogado, sob pena de revelia. LOCAL: Forum Des. Fouad Darwich 1ª Vara Criminal. SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE-NOS VIA INTERNET. ENDEREÇO ELETRÔNICO: JUIZ: borges@tj.ro.gov.br ESCRIVÃO: pvh1criminal@tj.ro.gov.br EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 15 (quinze) dias Autos: 501.2006.014040-8 Ré: ELDA RODRIGUES CUNHA, brasileira, solteiro, auxiliar de serviços gerais, filha de Israel Lopes Cunha e de Maria de Fátima Rodrigues da Cunha,nascida aos 02.07.76 , natural de Manaus/AM, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAÇÃO da ré acima qualificada, para defender-se na Ação Penal supra, conforme denúncia do Ministério Público, por violação ao disposto no art.129,”caput” do Código Penal, bem como comparecer perante este Juízo, no dia 13.10.2006 às 08:10 horas, para ser interrogada sob pena de revelia. SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE-NOS VIA INTERNET. ENDEREÇO ELETRÔNICO: JUIZ: borges@tj.ro.gov.br ESCRIVÃ: pvh1criminal@tj.ro.gov.br. EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos N. 501.2000.011026-0 RÉUS:GLADSON PEREIRA DE SOUZA e Outro ADVOGADOS: DR. LUCIANO BEZERRA AGRA, OAB/RO 51-B FINALIDADE: Intimar o advogado acima mencionado para se manifestar sobre o cálculo da multa e custas processuais nos autos supra. SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES FAÇAM- NAS PESSOALMENTE AO JUÍZ OU CONTATE-NOS VIA INTERNET ENDEREÇO ELETRÔNICO: JUIZ: borges@tj.ro.gov.br ESCRIVÃ: pvh/criminal @tj.ro.gov.br
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