22 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

More documents

Recommendations

Info

B - 6 22-09-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 178 ANO XXIV como Exeqüente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento da respectiva dívida acrescida de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais encargos, ou oferecer bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados ou arrestados bens suficientes para garantia da dívida. Havendo penhora, o prazo para, querendo , opor Embargos do Devedor será de 30 (trinta )dias, a contar da intimação da penhora. Processo nº: 001.2002.005206-4 Executado (A): Regina Célia da Veiga Lima Darwich CDA : 00165-01-0604/02 Data da Inscrição: 30/04/02 Valor da dívida: R$ 2.434,35 (Atualizado até 30/ 07/2004) Natureza da Dívida: Tributária SEDE DO JUÍZO: Rua Gonçalves Dias, 192 - Centro, Porto Velho-RO, CEP 78.900-650 - Telefone: 069-217-1237 - Fax: 069-217-1240. Este Edital foi expedido e assinado nos termos da Lei e Provimento nº 001/2001 (Diretrizes Gerais da Corregedoria da Justiça). Porto Velho, 21 de setembro de 2006 José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo Escrivão Judicial Expediente do dia 21 de setembro de 2006 Francisco Prestello de Vasconcellos : Juiz Direito José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo Escrivão Judicial EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias FINALIDADE: Nos termos do artigo 231, II do CPC, Citação da parte Executada : MONTEIRO & FILHOS LTDA , CNPJ 02.598.534/0001- 97, dos termos da ação de Exe/ução Fiscal abaixo- qualificada, em que figura como Exeqüente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento da respectiva dívida acrescida de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais encargos, ou oferecer bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados ou arrestados bens suficientes para garantia da dívida. Havendo penhora, o prazo para, querendo , opor Embargos do Devedor será de 30 (trinta )dias, a contar da intimação da penhora. Processo nº: 001.2003.009759-1 Executado (A): Monteiro & Filhos Ltda CDA: 20030200000148 Data da Inscrição: 02/05/2003 Valor da dívida: R$ 1.906,44 (Atualizado até 02/ 05/2003) Natureza da Dívida: Tributária SEDE DO JUÍZO: Rua Gonçalves Dias, 192 - Centro, Porto Velho-RO, CEP 78.900-650 - Telefone: 069-217-1237 - Fax: 069-217-1240. Este Edital foi expedido e assinado nos termos da Lei e Provimento nº 001/2001 (Diretrizes Gerais da Corregedoria da Justiça). Porto Velho, 21 de setembro de 2006 José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo Escrivão Judicial Expediente do dia 21 de setembro de 2006 Francisco Prestello de Vasconcellos : Juiz Direito José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo Escrivão Judicial EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias FINALIDADE: Nos termos do artigo 231, II do CPC, Citação da parte Executada : TELESERVE SERVIÇOS EM EQUIP. TELEFÔNICOS LTDA , CNPJ 04.930.095/0001-0, dos termos da ação de Execução Fiscal abaixo qualificada, em que figura como Exeqüente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento da respectiva dívida acrescida de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais encargos, ou oferecer bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados ou arrestados bens suficientes para garantia da dívida. Havendo penhora, o prazo para, querendo , opor Embargos do Devedor será de 30 (trinta )dias, a contar da intimação da penhora. Processo nº: 001.2001.007108-2 Executado (A): Teleserve Serviços em Equip. Telefônicos Ltda , CNPJ 04.930.095/0001-0 CDA : 00201-01-6116/00 Data da Inscrição: 18/09/00 Valor da dívida: R$ 187.319,83(Atualizado até 27-07-2006) Natureza da Dívida: Tributária SEDE DO JUÍZO: Rua Gonçalves Dias, 192 - Centro, Porto Velho-RO, CEP 78.900-650 - Telefone: 069-217-1237 - Fax: 069-217-1240. Este Edital foi expedido e assinado nos termos da Lei e Provimento nº 001/2001 (Diretrizes Gerais da Corregedoria da Justiça). Porto Velho, 21 de setembro de 2006 José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo Escrivão Judicial Expediente do dia 21 de setembro de 2006 Francisco Prestello de Vasconcellos : Juiz Direito José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo Escrivão Judicial EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias FINALIDADE: Nos termos do artigo 231, II do CPC, Citação da parte Executada : MAXIMO PEREIRA MAGALHAES , CNPJ 15.840.341/0001-42, dos termos da ação de Execução Fiscal abaixo qualificada, em que figura como Exeqüente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento da respectiva dívida acrescida de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais encargos, ou oferecer bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados ou arrestados bens suficientes para garantia da dívida. Havendo penhora, o prazo para, querendo , opor Embargos do Devedor será de 30 (trinta )dias, a contar da intimação da penhora. Processo nº: 001.2000.003679-0 Executado (A): Maximo Pereira Magalhães CDA : 0008901600499 Data da Inscrição: 30/11/99 Valor da dívida: R$ 16.451,56 (Atualizado até 03/03/2005) Natureza da Dívida: Tributária SEDE DO JUÍZO: Rua Gonçalves Dias, 192 - Centro, Porto Velho-RO, CEP 78.900-650 - Telefone: 069-217-1237 - Fax: 069-217-1240. Este Edital foi expedido e assinado nos termos da Lei e Provimento nº 001/2001 (Diretrizes Gerais da Corregedoria da Justiça). Porto Velho, 21 de setembro de 2006 José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo Escrivão Judicial Expediente do dia 21 de setembro de 2006 Francisco Prestello de Vasconcellos : Juiz Direito José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo Escrivão Judicial EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias FINALIDADE: Nos termos do artigo 231, II do CPC, Citação dos sócios da parte Executada :1- LUIZ ANTÔNIO SIQUEIRA MARTINS , CPF 173.579.009-59; 2- TELMA LÚCIA FERRARI MARTINS , RG. 1.598.623/SSP/PR, na qualidade de substitutos tributários ( art. 135, III, CTN) , dos termos da ação de Exe/ ução Fiscal abaixo- qualificada, em que figura como Exeqüente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento da respectiva dívida acrescida de juros, correção
ANO XXIV NÚMERO 178 DIÁRIO DA JUSTIÇA 22-09-2006 B - 7 monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais encargos, ou oferecer bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados ou arrestados bens suficientes para garantia da dívida. Havendo penhora, o prazo para, querendo , opor Embargos do Devedor será de 30 (trinta )dias, a contar da intimação da penhora. Processo nº: 001.1994.012376-3 Executado (A): Martins e Ferrari Com. e Repres. Ltda -CNPJ 14.660.781/0001-55 CDA: 00070-01-1611/90 Data da Inscrição: 30.04.90 Valor da dívida: R$ 16.087,66 (Atualizado até 07/03/2005) Natureza da Dívida: Tributária SEDE DO JUÍZO: Rua Gonçalves Dias, 192 - Centro, Porto Velho-RO, CEP 78.900-650 - Telefone: 069-217-1237 - Fax: 069-217-1240. Este Edital foi expedido e assinado nos termos da Lei e Provimento nº 001/2001 (Diretrizes Gerais da Corregedoria da Justiça). Porto Velho, 21 de setembro de 2006 José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo Escrivão Judicial Expediente do dia 20.09.06 Francisco Prestello de Vasconcellos: Juiz de Direito José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo Escrivão Judicial EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias FINALIDADE: Nos termos do artigo 231, II do CPC, Citação da parte Executada A.E.GOMES COMÉRCIO TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.728.067/0001-00, e seus coresponsáveis: 1º- DOLMIRO CAVALCANTE SOUZA, inscrito no CPF nº 623.888.862-87, 2º MANUEL EDVAN PEREIRA DA CRUZ, inscrito no CPF nº 696.018.362-68 (art. 135, III do CTN), dos termos da ação de Execução Fiscal abaixo qualificada, em que figura como Exeqüente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da respectiva dívida acrescida de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais encargos, ou oferecer bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados ou arrestados bens suficientes para garantia da dívida. Havendo penhora, o prazo para, querendo opor Embargos do Devedor será de 30(trinta)dias, a contar da intimação da penhora. Processo nº: 001. 2004.010584-8 Executado (a): A.E Gomes Comércio Transportes e Representações Ltda. CDA nº 20040200001527 Data da Inscrição: 09.06.2004 Valor da dívida: R$- 23.398,86 (atualizado até 09.06.2004) Natureza da Dívida: Tributária, referente ao Parcelamento, rescindido por falta de recolhimento no prazo definido, conforme artigo 69, § 1º, do RICMS-RO. SEDE DO JUÍZO: Rua Gonçalves Dias, 192 - Centro, Porto Velho-RO, CEP 78.900-650 - Telefone: 069-217-1237 - Fax: 069-217-1240. Este Edital foi expedido e assinado nos termos da Lei e Provimento nº 001/2001 (Diretrizes Gerais da Corregedoria da Justiça). Porto Velho, 20 de setembro de 2006 José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo Escrivão Judicial Expediente do dia 21.09.06 Francisco Prestello de Vasconcellos: Juiz de Direito José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo Escrivão Judicial EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias FINALIDADE: Nos termos do artigo 231, II do CPC, Citação da parte Executada E. M. QUEIROZ -ME, inscrita no CNPJ nº 02.422.659/0001-61, (art. 135, III do CTN), dos termos da ação de Execução Fiscal abaixo qualificada, em que figura como Exeqüente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da respectiva dívida acrescida de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais encargos, ou oferecer bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados ou arrestados bens suficientes para garantia da dívida. Havendo penhora, o prazo para, querendo opor Embargos do Devedor será de 30(trinta)dias, a contar da intimação da penhora. Processo nº: 001. 2003.013529-9 Executado (a): E. M. Queiroz-Me CDA nº: 0024-01-6139/00 Data da Inscrição:27.09.2000 Valor da dívida: R$- 297,02(atualizado até 8.9.03) Natureza da Dívida: Tributária, referente ao ICMS. Penalidade, inciso I artigo 77 da Lei 688/96. SEDE DO JUÍZO: Rua Gonçalves Dias, 192 - Centro, Porto Velho-RO, CEP 78.900-650 - Telefone: 069-217-1237 - Fax: 069-217-1240. Este Edital foi expedido e assinado nos termos da Lei e Provimento nº 001/2001 (Diretrizes Gerais da Corregedoria da Justiça). Porto Velho, 21 de setembro de 2006 José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo Escrivão Judicial Expediente do dia 21.09.06 Francisco Prestello de Vasconcellos: Juiz de Direito José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo Escrivão Judicial EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias FINALIDADE: Nos termos do artigo 231, II do CPC, Citação da parte Executada COMERCIAL DE BEBIDAS SANTA RITA LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.739.929/0001-27, e dos seus co-responsáveis: 1º- JOÃO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 042.685.719-49; 2º- VALMIR INÁCIA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 486.304.892-00 (art. 135, III do CTN), dos termos da ação de Execução Fiscal abaixo qualificada, em que figura como Exeqüente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da respectiva dívida acrescida de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais encargos, ou oferecer bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados ou arrestados bens suficientes para garantia da dívida. Havendo penhora, o prazo para, querendo opor Embargos do Devedor será de 30(trinta)dias, a contar da intimação da penhora. Processo nº: 001. 2000.003033-4 Executado (a): Comercial de Bebidas Santa Rita Ltda CDA nº: 00216-01-5531/99 Data da Inscrição: 26.07.99 Valor da dívida: R$- 4.992,04 (atualizado até 01.10.99) Natureza da Dívida: Tributária, referente ao Auto de Infração 01.024081-. Infringência e Penalidade: Artigo 78, inciso III, Alínea I, da Lei 688/96. Penalidade: inciso I artigo 77 da Lei 688/96. SEDE DO JUÍZO: Rua Gonçalves Dias, 192 - Centro, Porto Velho-RO, CEP 78.900-650 - Telefone: 069-217-1237 - Fax: 069-217-1240. Este Edital foi expedido e assinado nos termos da Lei e Provimento nº 001/2001 (Diretrizes Gerais da Corregedoria da Justiça). Porto Velho, 21 de setembro de 2006 José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo Escrivão Judicial Expediente do dia 21 de setembro de 2006 Francisco Prestello de Vasconcellos : Juiz Direito José Ricardo Mendes dos Santos Paraízo Escrivão Judicial EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias FINALIDADE: Nos termos do artigo 231, II do CPC, Citação da parte Executada : MONTEIRO & FILHOS LTDA , CNPJ 02.598.534/0001- 97, dos termos da ação de Exe/ução Fiscal
Page 1 and 2:
www.tj.ro.gov.br ANO XXIV NÚMERO 1
Page 3 and 4: ANO XXIV NÚMERO 178 DIÁRIO DA JUS
Page 49 and 50: ANO XXIV NÚMERO 178 PORTO VELHO-RO
Page 53: ANO XXIV NÚMERO 178 DIÁRIO DA JUS
Page 105 and 106:
ANO XXIV NÚMERO 178 DIÁRIO DA JUS
Page 107 and 108:
Page 109 and 110:
Page 111 and 112:
show all

22 - 1001743-02. 2011. 8. 22. 0601

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?