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C - 4 22-09-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 178 ANO XXIV Autos n. 002.2002.006590-8 Ação: Execução Fiscal A: Fazenda Pública do Estado de Rondônia Adv: procurador estadual R: Umberto Silva Fernandes Adv: Fabrício dos Santos Fernandes OAB/RO 1940 e/ou Amauri Luiz de Souza OAB/RO 1301 Intimação da parte ré na pessoa de seu patrono, quanto à sentença de f. 64, parte dispositiva de teor seguinte: “Posto isto e com fulcro no argigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil e na Lei Estadual n. 1226/03, julgo extinta a execução ante a remissão total da dívida. Sem custas e honorários de advogado. P. R. I., arquivando-se, após o trânsito em julgado. Ariq. 22.08.06. Leonardo Leite Mattos e Souza - Juiz Substituto”. ............................................................................ Autos n. 002.2002.008506-2 Ação: Execução de título judicial A: Proccion Antares Factoring Fomento Mercantil Adv: Vanda Salete Gomes Almeida OAB/RO 418 R: Vidraçaria A Vidrolar Ltda Adv: não informado Intimação da parte autora na pessoa de seu patrono, para dar prosseguimento ao feito, visto que decorreu o prazo da suspensão defeirda. ............................................................................. Autos n. 002.2002.004860-4 Ação: Indenização A: Gilvania Santos Batista Adv: Brian Griehl OAB/RO 261-B e/ou Rejane C. Griehl OAB /RO 314-E R: N. R. De Oliveira Campos Adv: Sônia Mara Schroder OAB /RO 432 (curadora) R: J. T. Braservice Ltda Adv: Leandro Cavol OAB/RO 473-A Intimação da requerida J. T. Braservice Ltda, na pessoa de seu patrono, para no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 71.130,41(setenta e um mil, cento e trinta reais e quarenta e um centavos), sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação. ............................................................................. Autos n. 002.2006.009312-7 Ação: Execução de prestação alimentícia A: Dairon Lucas Balensiefer Machado e outros Adv: Marcos R. Cassetari Junior OAB/RO 1880 R: Genoir Silvano Machado Adv: não informado Intimação do exequente na pessoa de seu patrono, para manifestar quanto ao pagamento do débito nos autos, comprovante juntado às f. 23. ............................................................................ Autos n. 002.2006.012072-8 Ação: Consignação em pagamento A: Valdemir Correia da Silva Adv: Elenice Pereira Azevedo OAB/RO 2724 R: Milto Vicente dos Santos Adv: não informado Intimação do autor para comprovar a consignação do valor original, acrescido dos consectários legais, em conta judicial, no prazo de cinco dias. ............................................................................. Autos n. 002.2005.009320-5 Ação: Indenização A: Eliane Alves da Silva Adv: Marcos Rodrigues Cassetari Junior OAB/ RO 1880 R: Banco do Brasil S/A (Agência Ariquemes) e outros Adv: Rosimeire de Oliveira L. D. de Araújo OAB/ RO 1390 e outros Intimação do autor para manifestar quanto ao prosseguimento do feito, visto que decorreu o prazo sem manifestação da requerida. ............................................................................ Autos n. 002.2006.011148-6 Ação: Busca e Apreensão A: Banco Bradesco S/A Adv: Luciano Boabaid Bertazzo OAB/RO 1894 R: Holandês Ind. Com. de Madeiras e Calçados Ltda adv: não informado Intimação do autor na pessoa de seu patrono, para manifestar quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista que o oficial de justiça não encontrou o bem objeto da apreensão, motivo pelo qual não foi cumprido o mandado. ............................................................................. Autos n. 002.2005.011308-7 Ação: Declaratória A: Célia Ventura Martins e outros Adv: Flávia Lúcia Pacheco Bezerra OAB /RO 2093 R: Elço Aleixo de Barros Adv: Nilton Edgard Mattos Marena OAB/RO 361- B e/ou Ricardo Souza Rodrigues OAB/RO 1982 R: Raimundo Olegário Cruz Adv: Cecília Saad Cruz OAB/MS 10620, Rafael Saad Peron OAB/MS 8587 e/ou José Assis dos Santos OAB/RO 2591 Intimação da parte autora na pessoa de seu patrono, para manifestar quanto à proposta de honorários do perito no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), devendo ser efetuado o depósito em juízo. ............................................................................ Sede do Juízo: Dr Fórum Aluízio Sá Peixoto Av. Tancredo Neves, 2606, Cep:78.932 000 - Fone: 535-2493, 535-2093 , Fax: 535-2493. Ariquemes-RO, 20 de setembro de 2006. Edilson Neuhaus Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 05 dias Sugestões e reclamações façam-nas pessoalmente ao juízo ou contate-nos via Internet. End.eletrônico: Juiz: Franklin Vieira dos Santos Escrivã: Delvi Oliveira Andrade Ferrando DE: Dr. MAURÍCIO FERNANDO SPILLERE, OAB/ RO 651, advogado militante nesta Comarca. Réu: SEBASTIÃO ROBERTO TEIXEIRA BASTOS, brasileiro, filho de Angelino Teixeira Bastos e de Maria Correia Bastos, natural de Conselheiro Pena-MG, nascido em 12-03-1966, residente na 6ª Rua do St. 03, n. 2433, nesta cidade e Comarca. FINALIDADE: INTIMAR o réu e o advogado supra, de sentença de extinção de seguinte teor: “...Isto posto, com espeque no art. 76 e parágrafos da Lei 9.099/95, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu SEBASTIÃO ROBERTO TEIXEIRA BASTOS...” Ariquemes, 25 de agosto de 2006...Juiz Franklin Vieira dos Santos....” Vara : 1ª Vara Criminal Processo : 002.2003.004253-6 Classe : Ação penal (réu solto) Sede do Juízo: Fórum Dr. Aluísio S.Sá Peixoto, Av. Tancredo Neves, 2606, Ariquemes RO, 78932000 Fax:3535-2493 Fone: Ramal: 224.Ariquemes, 14 de setembro de 2006. Delvi Oliveira Andrade Ferrando Escrivã Judicial EDITAL DE INTIMAÇÃO Sugestões e reclamações façam-nas pessoalmente ao juízo ou contate-nos via Internet. End.eletrônico: Juiz: Franklin Vieira dos Santos Escrivã: Delvi Oliveira Andrade Ferrando DE: DRª. MARISELMA GOMES BRAGA, OAB/RO 2276, advogada militante na comarca de Porto Velho-RO. FINALIDADE: INTIMAR o causídico supra, de decisão de seguinte teor: “ ... Assim, considerando que a liberdade provisória é incompatível com a situação discriminada nos autos, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória.” Vara : 1ª Vara Criminal Processo : 002.2006.011884-7 Classe :Pedido de liberdade provisória Réu : ROBSON VIEIRA Sede do Juízo: Fórum Dr. Aluísio S.Sá Peixoto, Av. Tancredo Neves, 2606, Ariquemes RO, 78932000 Fax:3535-2493 Fone: Ramal: 224.Ariquemes, 15 de setembro de 2006. Delvi Oliveira Andrade Ferrando Escrivã Judicial EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 05 dias Sugestões e reclamações façam-nas pessoalmente ao juízo ou contate-nos via Internet. End.eletrônico: Juiz: Franklin Vieira dos Santos Escrivã: Delvi Oliveira Andrade Ferrando DE: Dr. JAIME FERREIRA, OAB/RO 2172, advogado militante nesta Comarca. Réus: ARAÚNA ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, filho de José Batista de Oliveira e de Madalena Alves de Oliveira, natural de Camacã-BA, nascido em 10-08-1961, residente na Rua Cora Coralina, n. 4106, St. 11 nesta cidade e Comarca; JOSÉ BONIFÁCIO DE JESUS, brasileiro, filho de Antônio Amâncio de Jesus e de Josefa Maria de Jesus, residente na Rua Manoel Vieira dos Santos, n. 2025, Bairro Nova Brasília, Comarca de Ji-Paraná-RO; e JOSÉ RODRIGUES DAMASCENO, brasileiro, residente na Rua Floriano Peixoto, n. 632, Bairro Mutirão, nesta cidade e Comarca. FINALIDADE: INTIMAR os réus e o advogado supra, de sentença de extinção de seguinte teor:”...Com espeque no art. 76 e §§ da Lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade dos réus, Arauna Alves de Oliveira, José Bonifácio de Jesus e José Rodrigues Damasceno. Procedam se as anotações e comunicações de estilo...Ariquemes, 25 de agosto de 2006...Juiz Franklin Vieira dos Santos....” Vara : 1ª Vara Criminal Processo : 002.2004.001641-4 Classe : Ação penal (réu solto) Sede do Juízo: Fórum Dr. Aluísio S.Sá Peixoto, Av. Tancredo Neves, 2606, Ariquemes RO, 78932000 Fax:3535-2493 Fone: Ramal: 224.Ariquemes, 14 de setembro de 2006. Delvi Oliveira Andrade Ferrando Escrivã Judicial
ANO XXIV NÚMERO 178 DIÁRIO DA JUSTIÇA 22-09-2006 C - 5 Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Cacoal Proc.: 0072005000833-8 Ação: Execução A.: Claudinei Vieira Diniz Adv.: Juvenilço Iriberto de Decarli Junior, OAB/ RO 1193 R.: Vivo Teleron Celular S/A Finalidade: Intimação do advogado da parte autora para retirar o alvará de levantamento que se encontra confeccionado a sua disposição. Prazo 48 hortas, pena de arquivamento. ................................................................ Proc.: 0072004006585-1 Ação: Execução A.: Cristiano Silva Vieira Adv.: Juvenilço Iriberto de Decarli Junior, OAB/ RO 1193 R.: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Finalidade: Intimação do advogado da parte autora para retirar o alvará de levantamento que se encontra confeccionado a sua disposição. Prazo 48 hortas, pena de arquivamento. ................................................................ Proc.: 0072003003167-9 Ação: Execução A.: Jucimar Martins Adv.: Zilio Cesar Politano, OAB/RO 489-A R.: Liga Desportiva de Cacoal Finalidade: Intimação do advogado da parte autora para impulsionar o feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, independente de nova intimação. ................................................................ Proc.: 0072005007239-7 Ação: Execução A.: José Pereira de Souza Adv.: Rodrigo da Silva Azevedo, OAB/RO 2145 R.: Manoel Hermano Carneiro Filho Finalidade: Intimação do advogado da parte autora para impulsionar o feito, no sentido de adjudicar o bem ou indicar outro bem a penhora, visto que a praça realizada foi negativa. ................................................................ Proc.: 0072004006581-9; 0072005000181-3; 0072004006531-2; 0072004006580-0 Ação: Declaratória A.: Maria Doracy Jaskiw e outros Adv.: Silvério dos Santos Oliveira, OAB/RO 616 R.: Brasil Telecom S/A Adv.: Rochilmer Mello da Rocha Filho, OAB/RO 635; Roberto Jarbas Moura de Souza, OAB/RO 1246 Camila Pereira, OAB/RO 208-E Finalidade: Intimação dos advogados da parte requerida para manifestação da baixa dos autos vindos do Colégio recursal com a seguinte decisão: “Recurso conhecido e provido, por maioria, no termos do voto da relator para declarar incompetentes os juizados especiais, bem como condenar a recorrente nas custas processuais e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa”. .............................................................. Proc.: 0072004001394-0 Ação: Execução / Sentença A.: Rosecler Alves Santos Adv.: José Edilson da Silva, OAB/RO 1554 R.: Telemar Norte Leste S/A Finalidade: Intimação do advogado da parte autora para manifestar-se nos autos sobre a penhora realizada sobre os seguintes bens: Rauter/13A 0 5200-071 (equipamentos de informática) na quantidade de 20 no valor total de R$ 3.368,40, no prazo de 48 horas. ................................................................ Sede do Juízo: Juizado Especial Civil e Criminal - Rua dos Esportes - Edifício da UNESC Cep: 78.976 902 Fone: Fax (069) 3441-5859. mt. (a) Johnny Gustavo Clemes Juiz de Direito Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Cacoal Proc.: 007.2005.000188-0 Ação: Cobrança A.: Dalva Cristina Moreira Medeiros e Souza Adv.: Jorge Ronaldo dos Santos R.: Uniplan - Unimed Cooperativa de Trabalho Adv.: Arquilau de Paula e associados Finalidade: Intimação do advogado das partes do bloqueio de valor no BacenJud. Sede do Juízo: Juizado Especial Civil e Criminal - Rua dos Esportes - Edifício da UNESC Cep: 78.976 902 Fone: Fax (069) 3441-5859. mt. (a) Johnny Gustavo Clemes Juiz de Direito EDITAL DE VENDA JUDICIAL O Juiz de Direito do Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Cacoal RO, torna público que será realizada a venda judicial dos bens a seguir mencionados. Processo: 0072003006164-0 C l a s s e: Execução Exeqüente: José Milton Primo Executado: Jucimar Martins Praça única: Data da Venda: 25/10/06 às 09:00 horas Descrição dos Bens: Um veículo volkswagen Passat ano e modelo 1986, branco, placa BQG- 4273 de Alta Floresta do Oeste, a alcool, com bateria e pintura em bom estado, parte elétrica e mecânica funcionando, rodas comuns, pneus em regular estado, não tem equipamentos de som, com pneu de estepe, chave de rodas e macaco, não tem documentos, há débito em atraso de aproximadamente 1.500,00. Veículo avaliado em R$ 1.200,00, objeto este que está sob a guarda e responsabilidade de Jucimar Martins, com endereço à Av. 7 setembro ou em seu (local de trabalho Quartel da Polícia ) - Cacoal RO. OBSERVAÇÃO: Não sendo possível a intimação pessoal da executada, ou na pessoa de seu representante legal, fica a mesma intimada por este Edital. Caso houver algum impedimento legal nas datas previstas serão realizadas no primeiro dia útil subseqüente. COMUNICADO: Se os bens não alcançarem lanço igual ou superior a avaliação, prosseguirse-á na segunda venda, a fim de que os mesmos sejam arrematados por quem maior preço oferecer, desde que a oferta não seja vil. ................................................................. Sede do Juízo: Juizado Especial Civil e Criminal - Rua dos Esportes - Edifício da UNESC Cep: 78.976 902 Cacoal RO. Fone: Fax (069) 3441- 5859 - Cacoal RO. mt. Cacoal RO, 20 de setembro de 2006 (a) Johnny Gustavo Clemes Juiz de Direito SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE-NOS VIA INTERNET. Endereço eletrônico; Juiz: Escrivão: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias DE: MANOEL TERCIANO DOS SANTOS, brasileiro, casado, residente e domiciliado atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Contestar, no prazo mencionado a seguir, a Ação identificada. O prazo para resposta será contado a partir do decurso de prazo deste edital. Ficando ciente o Requerido que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos por ela, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. PRAZO PARA CONTESTAR: 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. Processo: 007.2006.010552-0 Classe: Divórcio Direto Litigioso Parte Autora: Jocenira Silva dos Santos Advogada: Anelise Justino - Defensora Pública Sede do Juízo: Fórum Min. José Américo de Almeida. Rua dos Pioneiros, 2425 - Centro. Cacoal RO. Cep: 78.976 902. Fone: Fax (069) 441-4145. Cacoal/RO, 20 de setembro de 2006. Euma Mendonça Tourinho Juíza de Direito
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