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C - 4<br />
<strong>22</strong>-09-2006<br />
DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 178<br />
ANO XXIV<br />
Autos n. 0<strong>02.</strong>20<strong>02.</strong>006590-8<br />
Ação: Execução Fiscal<br />
A: Fazenda Pública do Estado de Rondônia<br />
Adv: procurador estadual<br />
R: Umberto Silva Fernandes<br />
Adv: Fabrício dos Santos Fernandes OAB/RO 1940<br />
e/ou Amauri Luiz de Souza OAB/RO 1301<br />
Intimação da parte ré na pessoa de seu patrono,<br />
quanto à sentença de f. 64, parte dispositiva de<br />
teor seguinte: “Posto isto e com fulcro no argigo<br />
794, inciso II, do Código de Processo Civil e na<br />
Lei Estadual n. 1<strong>22</strong>6/03, julgo extinta a execução<br />
ante a remissão total da dívida. Sem custas e<br />
honorários de advogado. P. R. I., arquivando-se,<br />
após o trânsito em julgado. Ariq. <strong>22</strong>.0<strong>8.</strong>06.<br />
Leonardo Leite Mattos e Souza - Juiz Substituto”.<br />
............................................................................<br />
Autos n. 0<strong>02.</strong>20<strong>02.</strong>008506-2<br />
Ação: Execução de título judicial<br />
A: Proccion Antares Factoring Fomento Mercantil<br />
Adv: Vanda Salete Gomes Almeida OAB/RO 418<br />
R: Vidraçaria A Vidrolar Ltda<br />
Adv: não informado<br />
Intimação da parte autora na pessoa de seu<br />
patrono, para dar prosseguimento ao feito, visto<br />
que decorreu o prazo da suspensão defeirda.<br />
.............................................................................<br />
Autos n. 0<strong>02.</strong>20<strong>02.</strong>004860-4<br />
Ação: Indenização<br />
A: Gilvania Santos Batista<br />
Adv: Brian Griehl OAB/RO 261-B e/ou Rejane C.<br />
Griehl OAB /RO 314-E<br />
R: N. R. De Oliveira Campos<br />
Adv: Sônia Mara Schroder OAB /RO 432<br />
(curadora)<br />
R: J. T. Braservice Ltda<br />
Adv: Leandro Cavol OAB/RO 473-A<br />
Intimação da requerida J. T. Braservice Ltda, na<br />
pessoa de seu patrono, para no prazo de quinze<br />
(15) dias, efetuar o pagamento da dívida no valor<br />
de R$ 71.130,41(setenta e um mil, cento e trinta<br />
reais e quarenta e um centavos), sob pena de<br />
multa de 10% sobre o montante da condenação.<br />
.............................................................................<br />
Autos n. 0<strong>02.</strong>2006.009312-7<br />
Ação: Execução de prestação alimentícia<br />
A: Dairon Lucas Balensiefer Machado e outros<br />
Adv: Marcos R. Cassetari Junior OAB/RO 1880<br />
R: Genoir Silvano Machado<br />
Adv: não informado<br />
Intimação do exequente na pessoa de seu<br />
patrono, para manifestar quanto ao pagamento<br />
do débito nos autos, comprovante juntado às f.<br />
23.<br />
............................................................................<br />
Autos n. 0<strong>02.</strong>2006.012072-8<br />
Ação: Consignação em pagamento<br />
A: Valdemir Correia da Silva<br />
Adv: Elenice Pereira Azevedo OAB/RO 2724<br />
R: Milto Vicente dos Santos<br />
Adv: não informado<br />
Intimação do autor para comprovar a<br />
consignação do valor original, acrescido dos<br />
consectários legais, em conta judicial, no prazo<br />
de cinco dias.<br />
.............................................................................<br />
Autos n. 0<strong>02.</strong>2005.009320-5<br />
Ação: Indenização<br />
A: Eliane Alves da Silva<br />
Adv: Marcos Rodrigues Cassetari Junior OAB/<br />
RO 1880<br />
R: Banco do Brasil S/A (Agência Ariquemes) e<br />
outros<br />
Adv: Rosimeire de Oliveira L. D. de Araújo OAB/<br />
RO 1390 e outros<br />
Intimação do autor para manifestar quanto ao<br />
prosseguimento do feito, visto que decorreu o<br />
prazo sem manifestação da requerida.<br />
............................................................................<br />
Autos n. 0<strong>02.</strong>2006.011148-6<br />
Ação: Busca e Apreensão<br />
A: Banco Bradesco S/A<br />
Adv: Luciano Boabaid Bertazzo OAB/RO 1894<br />
R: Holandês Ind. Com. de Madeiras e Calçados<br />
Ltda<br />
adv: não informado<br />
Intimação do autor na pessoa de seu patrono,<br />
para manifestar quanto ao prosseguimento do<br />
feito, tendo em vista que o oficial de justiça não<br />
encontrou o bem objeto da apreensão, motivo<br />
pelo qual não foi cumprido o mandado.<br />
.............................................................................<br />
Autos n. 0<strong>02.</strong>2005.011308-7<br />
Ação: Declaratória<br />
A: Célia Ventura Martins e outros<br />
Adv: Flávia Lúcia Pacheco Bezerra OAB /RO 2093<br />
R: Elço Aleixo de Barros<br />
Adv: Nilton Edgard Mattos Marena OAB/RO 361-<br />
B e/ou Ricardo Souza Rodrigues OAB/RO 1982<br />
R: Raimundo Olegário Cruz<br />
Adv: Cecília Saad Cruz OAB/MS 10620, Rafael<br />
Saad Peron OAB/MS 8587 e/ou José Assis dos<br />
Santos OAB/RO 2591<br />
Intimação da parte autora na pessoa de seu<br />
patrono, para manifestar quanto à proposta de<br />
honorários do perito no valor de R$ 1.800,00<br />
(hum mil e oitocentos reais), devendo ser efetuado<br />
o depósito em juízo.<br />
............................................................................<br />
Sede do Juízo: Dr Fórum Aluízio Sá Peixoto<br />
Av. Tancredo Neves, 2606, Cep:7<strong>8.</strong>932 000 -<br />
Fone: 535-2493, 535-2093 , Fax: 535-2493.<br />
Ariquemes-RO, 20 de setembro de<br />
2006.<br />
Edilson Neuhaus<br />
Juiz de Direito<br />
EDITAL DE INTIMAÇÃO<br />
Prazo: 05 dias<br />
Sugestões e reclamações façam-nas<br />
pessoalmente ao juízo ou contate-nos via<br />
Internet.<br />
End.eletrônico:<br />
Juiz: Franklin Vieira dos Santos<br />
Escrivã: Delvi Oliveira Andrade Ferrando<br />
DE: Dr. MAURÍCIO FERNANDO SPILLERE, OAB/<br />
RO 651, advogado militante nesta Comarca.<br />
Réu: SEBASTIÃO ROBERTO TEIXEIRA BASTOS,<br />
brasileiro, filho de Angelino Teixeira Bastos e de<br />
Maria Correia Bastos, natural de Conselheiro<br />
Pena-MG, nascido em 12-03-1966, residente na<br />
6ª Rua do St. 03, n. 2433, nesta cidade e Comarca.<br />
FINALIDADE: INTIMAR o réu e o advogado supra,<br />
de sentença de extinção de seguinte teor: “...Isto<br />
posto, com espeque no art. 76 e parágrafos da<br />
Lei 9.099/95, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE<br />
do réu SEBASTIÃO ROBERTO TEIXEIRA<br />
BASTOS...” Ariquemes, 25 de agosto de<br />
2006...Juiz Franklin Vieira dos Santos....”<br />
Vara : 1ª Vara Criminal<br />
Processo : 0<strong>02.</strong>2003.004253-6<br />
Classe : Ação penal (réu solto)<br />
Sede do Juízo: Fórum Dr. Aluísio S.Sá Peixoto,<br />
Av. Tancredo Neves, 2606, Ariquemes RO,<br />
78932000 Fax:3535-2493 Fone: Ramal:<br />
<strong>22</strong>4.Ariquemes, 14 de setembro de 2006.<br />
Delvi Oliveira Andrade Ferrando<br />
Escrivã Judicial<br />
EDITAL DE INTIMAÇÃO<br />
Sugestões e reclamações façam-nas<br />
pessoalmente ao juízo ou contate-nos via<br />
Internet.<br />
End.eletrônico:<br />
Juiz: Franklin Vieira dos Santos<br />
Escrivã: Delvi Oliveira Andrade Ferrando<br />
DE: DRª. MARISELMA GOMES BRAGA, OAB/RO<br />
<strong>22</strong>76, advogada militante na comarca de Porto<br />
Velho-RO.<br />
FINALIDADE: INTIMAR o causídico supra, de<br />
decisão de seguinte teor: “ ... Assim,<br />
considerando que a liberdade provisória é<br />
incompatível com a situação discriminada nos<br />
autos, INDEFIRO o pedido de liberdade<br />
provisória.”<br />
Vara : 1ª Vara Criminal<br />
Processo : 0<strong>02.</strong>2006.011884-7<br />
Classe :Pedido de liberdade provisória<br />
Réu : ROBSON VIEIRA<br />
Sede do Juízo: Fórum Dr. Aluísio S.Sá Peixoto,<br />
Av. Tancredo Neves, 2606, Ariquemes RO,<br />
78932000 Fax:3535-2493 Fone: Ramal:<br />
<strong>22</strong>4.Ariquemes, 15 de setembro de 2006.<br />
Delvi Oliveira Andrade Ferrando<br />
Escrivã Judicial<br />
EDITAL DE INTIMAÇÃO<br />
Prazo: 05 dias<br />
Sugestões e reclamações façam-nas<br />
pessoalmente ao juízo ou contate-nos via<br />
Internet.<br />
End.eletrônico:<br />
Juiz: Franklin Vieira dos Santos<br />
Escrivã: Delvi Oliveira Andrade Ferrando<br />
DE: Dr. JAIME FERREIRA, OAB/RO 2172,<br />
advogado militante nesta Comarca.<br />
Réus: ARAÚNA ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro,<br />
filho de José Batista de Oliveira e de Madalena<br />
Alves de Oliveira, natural de Camacã-BA,<br />
nascido em 10-08-1961, residente na Rua Cora<br />
Coralina, n. 4106, St. 11 nesta cidade e Comarca;<br />
JOSÉ BONIFÁCIO DE JESUS, brasileiro, filho de<br />
Antônio Amâncio de Jesus e de Josefa Maria de<br />
Jesus, residente na Rua Manoel Vieira dos<br />
Santos, n. 2025, Bairro Nova Brasília, Comarca<br />
de Ji-Paraná-RO; e<br />
JOSÉ RODRIGUES DAMASCENO, brasileiro,<br />
residente na Rua Floriano Peixoto, n. 632, Bairro<br />
Mutirão, nesta cidade e Comarca.<br />
FINALIDADE: INTIMAR os réus e o advogado<br />
supra, de sentença de extinção de seguinte<br />
teor:”...Com espeque no art. 76 e §§ da Lei<br />
9.099/95, declaro extinta a punibilidade dos réus,<br />
Arauna Alves de Oliveira, José Bonifácio de Jesus<br />
e José Rodrigues Damasceno. Procedam se as<br />
anotações e comunicações de estilo...Ariquemes,<br />
25 de agosto de 2006...Juiz Franklin Vieira dos<br />
Santos....”<br />
Vara : 1ª Vara Criminal<br />
Processo : 0<strong>02.</strong>2004.001641-4<br />
Classe : Ação penal (réu solto)<br />
Sede do Juízo: Fórum Dr. Aluísio S.Sá Peixoto,<br />
Av. Tancredo Neves, 2606, Ariquemes RO,<br />
78932000 Fax:3535-2493 Fone: Ramal:<br />
<strong>22</strong>4.Ariquemes, 14 de setembro de 2006.<br />
Delvi Oliveira Andrade Ferrando<br />
Escrivã Judicial