Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
ANO XXIV<br />
NÚMERO 178 DIÁRIO DA JUSTIÇA <strong>22</strong>-09-2006<br />
A - 7<br />
100.001.20<strong>02.</strong>016664-7 Apelação Cível<br />
Origem : 00120020166647 Porto Velho - Fórum Cível/2ª Vara<br />
Cível<br />
Apelante : Escon Factoring e Fomento Ltda.<br />
Advogadas : Cláudia Clementino Oliveira (OAB/RO 668) e outras<br />
Apelada : Marmorial Comércio e Serviços Ltda.<br />
Relator : DES. KIYOCHI MORI<br />
Revisor : Des. Gabriel Marques de Carvalho<br />
Distribuído por Sorteio em 05/09/2006<br />
Decisão : RECURSO NÃO PROVIDO. UNÂNIME.<br />
100.001.2006.004701-0 Apelação Cível - Rito Sumário<br />
Origem : 00120060047010 Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara<br />
Cível<br />
Apelante : Sul América Companhia Nacional de Seguros<br />
Advogados : Lúcia Valéria Nepomuceno Graça Ivankovics (OAB/RO 3017)<br />
e outros<br />
Apelada : Rosângela Maria Pereira da Silva<br />
Advogado : Kristen Roriz de Carvalho (OAB/RO 24<strong>22</strong>)<br />
Relator : DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO<br />
Distribuído por Sorteio em 30/08/2006<br />
Decisão : REJEITADA A PRELIMINAR. NO MÉRITO, RECURSO<br />
PROVIDO PARCIALMENTE NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.<br />
UNÂNIME.<br />
100.001.2006.007981-8 Apelação Cível<br />
Origem : 00120060079818 Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara<br />
Cível<br />
Apelante : Serasa S/A.<br />
Advogados : Arnaldo Rossi Filho (OAB/SP 42385) e outros<br />
Apelado : Márcio Lemos Pereira<br />
Advogados : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A) e outros<br />
Relator : DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO<br />
Revisor : Juiz Raduan Miguel Filho<br />
Distribuído por Sorteio em 18/08/2006<br />
Decisão : REJEITADA A PRELIMINAR. NO MÉRITO, RECURSO<br />
PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.<br />
100.001.2005.001423-3 Embargos de Declaração em Apelação Cível<br />
Origem : 00120050014233 Porto Velho - Fórum Cível/ 1ª Vara<br />
Cível<br />
Embargante : Banco Itaú S/A<br />
Advogados : Douglacir Antônio Evaristo Sant’ana (OAB/RO 287) e outros<br />
Embargada : Marketing Consultoria e Planejamento Ltda<br />
Advogados : Thereza Renata Catanhede Pacheco (OAB/RO 2429) e<br />
outros<br />
Relator : DES. KIYOCHI MORI<br />
Opostos em 04/08/2006<br />
Decisão : EMBARGOS NÃO PROVIDOS. UNÂNIME.<br />
100.0<strong>02.</strong>2005.007733-5 Embargos de Declaração em Apelação Cível<br />
Origem<br />
: 00<strong>22</strong>0050077335 Ariquemes/2ª Vara Cível<br />
Embargantes : Art Técnica Ltda e outros<br />
Advogado : Edelson Inocêncio (OAB/RO 128-B)<br />
Embargado : Banco do Brasil S.A.<br />
Advogados : Rosemeire de Oliveira Lima Daudt de Araújo (OAB/<br />
RO1390) e<br />
outros<br />
Relator<br />
: DES. KIYOCHI MORI<br />
Opostos em 28/08/2006<br />
Decisão : EMBARGOS NÃO PROVIDOS. UNÂNIME.<br />
100.014.2005.005273-3 Embargos de Declaração em Apelação Cível<br />
Origem : 01420050052733Vilhena/4ª Vara Cível<br />
Embargante : Banco da Amazônia S/A<br />
Advogados : Daniele Gurgel do Amaral (OAB/RO 1<strong>22</strong>1) e outros<br />
Embargado : Arnaldo Batista de Andrade<br />
Advogados : Jacyr Rosa Júnior (OAB/RO 264-B) e outra<br />
Relator : DES. KIYOCHI MORI<br />
Opostos em 24/08/2006<br />
Decisão<br />
: EMBARGOS NÃO PROVIDOS. UNÂNIME.<br />
100.001.2003.004645-8 Embargos de Declaração em Apelação Cível<br />
Origem : 00120030046458 Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível<br />
Embargante : Ednilda Pereira Lima<br />
Advogado : Christóvão Pereira Neto (OAB/RO 832)<br />
Embargado : Banco Bradesco S. A.<br />
Advogados : Luciano Portel Martins (OAB/MT 7497) e outros<br />
Relator : DES. KIYOCHI MORI<br />
Opostos em 31/07/2006<br />
Decisão : EMBARGOS NÃO PROVIDOS. UNÂNIME.<br />
100.014.2005.008053-2 Embargos de Declaração em Apelação Cível<br />
Origem : 01420050080532 Vilhena/3ª Vara Cível<br />
Embargante : Nelson Ferreira da Costa Filho<br />
Advogada : Joice Carla Santini Antônio (OAB/RO 617)<br />
Embargada : Associação Vilhenense de Educação e Cultura - AVEC<br />
Advogada : Maria Beatriz Imthon (OAB/RO 625)<br />
Relator : DES. KIYOCHI MORI<br />
Opostos em 07/08/2006<br />
Decisão : EMBARGOS PROVIDOS PARCIALMENTE POR<br />
UNANIMIDADE.<br />
100.001.2005.013985-0 Embargos de Declaração em Apelação Cível<br />
Origem : 00120050139850 Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara<br />
Cível<br />
Embargante : Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP<br />
Advogados : Willian Marcondes Santana (OAB/SP 129693), Marcelo<br />
Rodrigues Xavier (OAB/RO 2391) e outros<br />
Embargada : Raisa - Rondônia Agro Industrial S/A.<br />
Advogados : Marcos Rodrigo Bentes Bezerra (OAB/RO 644) e outra<br />
Relator : DES. KIYOCHI MORI<br />
Opostos em 23/08/2006<br />
Decisão : EMBARGOS NÃO PROVIDOS. UNÂNIME.<br />
100.014.20<strong>02.</strong>007019-9 Embargos de Declaração em Apelação Cível<br />
Origem : 01420020070199 Vilhena/1ª Vara Cível<br />
Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL<br />
Advogados : Flora Maria Castelo Branco Correia dos Santos (OAB/RO<br />
391-A) e outros<br />
Embargado : Luiz Gonzaga Pereira<br />
Advogada : Eduarda da Silva Almeida (OAB/RO 1581)<br />
Relator : DES. KIYOCHI MORI<br />
Opostos em 07/08/2006<br />
Decisão : EMBARGOS NÃO PROVIDOS. UNÂNIME.<br />
100.001.2005.005544-4 Embargos de Declaração em Apelação Cível<br />
Origem : 00120050055444 Porto Velho - Fórum Cível/6ª Vara<br />
Cível, Falência e Concordata<br />
Embargante : Porto Velho Pneus Comércio, Importação e Exportação<br />
Ltda<br />
Advogado : Élio Francisco de Carvalho (OAB/RO 268-A)<br />
Embargada : Transportadora Lima Ltda<br />
Advogados : Jacimar Pereira Rigolon (OAB/RO 1740) e outros<br />
Relator : DES. KIYOCHI MORI<br />
Opostos em 28/08/2006<br />
Decisão : EMBARGOS NÃO PROVIDOS. UNÂNIME.<br />
100.0<strong>02.</strong>2005.009403-1 Embargos de Declaração em Apelação Cível<br />
Origem : 00<strong>22</strong>0050094031 Ariquemes/3ª Vara Cível<br />
Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. - EMBRATEL<br />
Advogadas : Flora Maria Castelo Branco Correia Santos (OAB/RO 391-<br />
A) e outros<br />
Embargado : Fábio de Queiroz Muniz<br />
Advogados : Sidnei Doná (OAB/RO 377 B) e outro<br />
Relator : DES. KIYOCHI MORI<br />
Opostos em 23/08/2006<br />
Decisão : EMBARGOS NÃO PROVIDOS. UNÂNIME.<br />
PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA:<br />
101.005.2004.004216-8 Apelação Cível<br />
Origem : 00520040042168 Ji-Paraná/2ª Vara Cível<br />
Apelantes : Lígia Helena Rebolo Oliveira e outro<br />
Advogados : Wagner Almeida Barbedo (OAB/RO 31-B) e outros<br />
Apelado : Paulo de Souza Góes<br />
Advogadas : Luciane Moessa de Souza (OAB/PR 24073) e Claudete<br />
Solange Ferreira (OAB/RO 972)<br />
Relator : Des. KIYOCHI MORI<br />
Revisor : Des. Gabriel Marques de Carvalho<br />
Distribuído por Sorteio em 24/08/2006<br />
Decisão : APÓS O VOTO DO RELATOR, REJEITANDO AS<br />
PRELIMINARES E, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO<br />
ACOMPANHADO PELO DES. GABRIEL DE CARVALHO, PEDIU VISTA O<br />
JUIZ RADUAN MIGUEL FILHO.
Change language