haccp - Inocuidade de Alimentos
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4.7.1 AÇÕES CORRETIVAS<br />
As Diretrizes para Aplicação do Sistema <strong>de</strong> Análise <strong>de</strong> Perigos e Pontos Críticos <strong>de</strong> Controle (HACCP)<br />
do Co<strong>de</strong>x <strong>de</strong>finem ação corretiva como “qualquer ação a ser tomada, quando os resultados do<br />
monitoramento do PCC indicarem uma perda <strong>de</strong> controle”.<br />
A perda <strong>de</strong> controle é consi<strong>de</strong>rada um <strong>de</strong>svio do limite crítico <strong>de</strong> um PCC. Os procedimentos diante<br />
do <strong>de</strong>svio são um conjunto documentado e pre<strong>de</strong>terminado <strong>de</strong> ações que <strong>de</strong>ve ser implementado em<br />
caso <strong>de</strong> perda <strong>de</strong> controle. Todos os <strong>de</strong>svios <strong>de</strong>vem ser pon<strong>de</strong>rados, tomando-se medidas para controlar<br />
o produto em <strong>de</strong>sacordo e corrigir a causa da não conformida<strong>de</strong>. O controle do produto po<strong>de</strong> incluir o<br />
seqüestro e a i<strong>de</strong>ntificação a<strong>de</strong>quada, a avaliação do produto e, quando for o caso, a eliminação do<br />
produto afetado. As ações corretivas tomadas <strong>de</strong>vem ser registradas e arquivadas.<br />
Ações corretivas<br />
são procedimentos a seguir quando<br />
ocorre <strong>de</strong>svio ou falha no cumprimento<br />
<strong>de</strong> um limite crítico.<br />
A varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> possíveis <strong>de</strong>svios <strong>de</strong> cada PCC significa que mais <strong>de</strong> uma ação corretiva po<strong>de</strong> ser<br />
necessária em cada PCC. Quando ocorre um <strong>de</strong>svio, será provavelmente percebido durante o<br />
monitoramento <strong>de</strong> rotina. Os <strong>de</strong>svios e procedimentos <strong>de</strong> ações corretivas são prescritos <strong>de</strong> forma que<br />
os responsáveis pelo monitoramento do PCC compreendam e sejam capazes <strong>de</strong> executar as ações<br />
corretivas apropriadas, tanto com relação ao produto elaborado durante o <strong>de</strong>svio, como para a retomada<br />
do limite crítico.<br />
Deve-se também fazer um ajuste no processo, quando os resultados do monitoramento indicarem uma<br />
tendência à perda <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> um PCC. Deve-se tomar uma medida para trazer o processo <strong>de</strong> volta aos<br />
limites operacionais, antes que ocorra um <strong>de</strong>svio. Os procedimentos <strong>de</strong>vem ser <strong>de</strong>vidamente registrados.<br />
4.7.2 DESVIOS<br />
As Diretrizes para a Aplicação do Sistema HACCP do Co<strong>de</strong>x <strong>de</strong>finem <strong>de</strong>svio como “falha em aten<strong>de</strong>r<br />
um limite crítico”. Devem existir procedimentos para i<strong>de</strong>ntificar, seqüestrar, isolar e avaliar os produtos<br />
quando se exce<strong>de</strong> os limites críticos. O produtor <strong>de</strong>ve controlar os <strong>de</strong>svios da seguinte maneira:<br />
138<br />
1) Dispor <strong>de</strong> um sistema para i<strong>de</strong>ntificar os <strong>de</strong>svios quando ocorrerem.