TRIBUNAL DIA 01-03-2006

ANO XXIV
NÚMERO 039 DIÁRIO DA JUSTIÇA 01-03-2006
A - 35
PORTARIA Nº 076/2006
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar no setor de Protocolo da Coordenadoria de
Serviços Gerais, a servidora CLEYVA AUXILIADORA NEGREIROS DA
COSTA, técnica em previdência, pertencente ao Quadro do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Rondônia.
Art. 2º Designar a servidora CLEYVA AUXILIADORA
NEGREIROS DA COSTA, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar
de Especializado da Coordenadoria de Serviços Gerais, nível FC 1.
Art. 3º Esta Portaria retroage à data de 21 de fevereiro de
2006.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Porto Velho, 23 de fevereiro de 2006.
(a) Des. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO
Presidente do TRE/RO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
PAUTA DE JULGAMENTO
Elaborada nos termos dos arts. 36 e 38 do Regimento Interno, para
julgamento no dia 07/03/2006, às 16:00 horas, do(s) processo(s) abaixo
relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 56
PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO-RONDÔNIA
Processo de origem nº 1662/2004
Data de redistribuição: 09/02/2006
APELANTE: ITAMAR PEREIRA RIBEIRO
ADVOGADOS: JOSÉ GOMES BANDEIRA FILHO, LAÉRCIO BATISTA DE
LIMA, ALEKSANDRA RICARDO DE FREITAS e outros
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR: DES. SANSÃO BATISTA SALDANHA
(a)Des. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO
Presidente TRE/RO