TRIBUNAL DIA 01-03-2006

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C - 18 01-03-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 039 ANO XXIV DESPACHO: “1 Depreque se nova avaliação dos bens penhorados. 2 Nomeio depositário dos bens Renato Ferraz de Camargo. Que por AR seja intimado do encargo de depositário. 3 Intime se por edital os executados Thyrso Ferraz de Camargo Junior e Karla Meneghel Ferraz de Camargo da penhora realizada. VHA, 29/11/ 05. (a) Vinicíus Bovo de Albuquerque Cabral. Juiz de Direito. PROCESSO: 014.05.012444-0 Classe: Conversão de separação judicil em divórcio Requerente: Altamar José da Silva e outros Adv.: EDÉLCIO VIEIRA OAB/RO 551-A SENTENÇA: “... Ante o exposto, julgo procedente o pedido e converto em divórcio a separação do casal, com fundamento no artigo 1580 do C.C./ 2.002. Transitada em julgado, expeça se mandado de averbação. Sem custas. P. R. I. C. Vilhena, 10 de fevereiro de 2006.” (a) Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral - Juiz de Direito. PROCESSO: 014.04.002370-6 Classe: Execução de título extrajudicial Exeqüente: Ângelo Pasquale Milani Adv.: ANTÔNIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS - OAB/RO 1894 e CLOVIS AVANÇO - OAB/RO 1559 Executado: Jorge Aparecido Mazzi Adv: Não informado DESPACHO: “Considerando a fluência do prao de suspensão, diga e requeira o credor em 10 dias.” Vilhena, 10 de fevereiro de 2006. (a) Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral - Juiz de Direito. PROCESSO: 014.05.008081-8 Classe: Divórcio direto litigioso Exeqüente: Maria d Lourdes de Souza Nunes Adv.: AMANDA LEPORACCI VOLPATO OAB/RO 1523 Executado: Joaquim Nunes da Silva Adv: Não informado FINALIDADE: “Intimar a parte autora para em 05 (cinco) dias manifestr-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. CERTIDÃO: “... em diligência a rua 1709, onde não localizei a numeração 1709 como indicado no mandado constatando número inexistente e com o intuito de dar total cumprimento ao r. mandado, indaguei nas proximidades não obtendo nenhuma informação do endereço e ou paradeiro da requerente MARIA DE LOURDES DE SOUZA NUNES. Ante ao exposto, devolvo o mandado em cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Vilhena/RO 31 de janeiro de 2006. (a) Maria de Fátima Murakami - Oficiala de Justiça. PROCESSO: 014.05.000948-0 Classe: Indenização por acidente de veículo Requerente: Vivenda Materiais para Construção Ltda. Adv.: AIRO ANTÔNIO MACIEL PEREIRA - OAB/ RO 693 Requerido: Vicente Ferreira Alves e outros Adv.: CHARLTON DAYLI GRABNER - OAB/RO 228- B SENTENÇA: “...Posto isso, com fundamento no art. 269, I do CPC julgo parcialmente procedentes os pedidos do autor e, por conseqüência CONDENO solidariamente os réus ao pagamento da indenização pelos danos que causaram no valor de R$ 12.951,00 (doze mil novecentos e cinqüenta e um reais). Considerando que cada litigante suportou idêntica sucumbência, todos arcarão pro rata com as custas e despesas e estão compensados os honorários ( CPC, art. 21). A pretensão inicial do autor diminuiu após o efetivo reparo do veículo, de modo que o pedido inicial não implica em litigância de má fé inclusive porque amparado por orçamento. P. R. I. Vilhena, 9 de fevereiro de 2006. Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral - Juiz de Direito. PROCESSO: 014.04.008712-7 Classe: Revisional de Alimentos Requerente: A. A. C. Adv.: MARIA BEATRIZ IMTHON - OAB/RO 625 Requerido: A. A. C. Adv.: SÉRGIO ABRAHÃO ELIAS - OAB/RO 1223 SENTENÇA: “... Posto isso, com fulcro no art. 269, I do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido de revisional dos alimentos, que ficam mantidos conforme outrora fixados. Condeno o autor em custas e honorários, que fixo no valor atual de R$300,00 (quinhentos reais) ante a simplicidade da causa. P.R.I. Vilhena, 13 de fevereiro de 2006.”Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral - Juiz de Direito. PROCESSO: 014.05.003460-3 Classe: Execução de prestação alimentícia Exeqüente: V. M. S. S. Adv: ELENICE APARECIDA DOS SANTOS - OAB/ RO 2644 Executado: V. S. Adv.: Não informado SENTENÇA: “... Posto isso, em virtude da inércia e desídia da exeqüente quanto ao seguimento do feito, conforme determinação legal e com fulcro no art. 267, III do C.P.C, julgo extinto o processo. Conveniente salientar ao executado que sua obrigação alimentar subsiste independentemente da extinção do processo, motivo pelo qual deve promover espontaneamente o atendimento às necessidades de seu filho. P.R.I. Vilhena, 13 de fevereiro de 2006. (a) Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral - Juiz de Direito. PROCESSO: 014.05.005088-9 Classe: Investigação de paternidade c/c alimentos Requerente: C. F. da S. ADV.: PROMOTOR DE JUSTIÇA Requerido: V. T. da C. J. ADV.: GRASIELY TEIXEIRA DE SOUZA OAB 2749 - ROBERLEY ROCHA FINOTTI - OAB/RO 690 E AGENOR ROBERTO CATOCCI BARBOSA - OAB/ RO 318-A DESPACHO: “Acerca do laudo negativo do DNA, digam as partes no prazo comum de 5 dias intimem-se. Vilhena, 10 de fevereiro de 2006.” (a) Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral - Juiz de Direito. PROCESSO: 014.06.001557-1 Classe: Recisão de contrato Requerente: Paulo Sérgio Mendes ADV.: CEZAR BENEDITO VOLPI Requerido: Juliano Pereira Adv. não informado DESPACHO: “A simples entrega é modo de aquisição da propriedade móvel. Certo por meio da rescisão as partes voltariam ao estado patrimonial, com a devolução do veículo. Nada obstante afirmou o próprio autor que o veículo já não integra o patrimônio do réu e sim de terceiro contra o qual viria a recair a antecipação de tutela. V.10.02.06” (a) Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral - Juiz de Direito. Processo: 014.05.007071-5 Classe: Ação Monitória Requerente: Auto Posto Parada Grande Ltda Adv.: MÁRIO CÉSAR TORRES MENDES - OAB/ RO 2305 Requerido: Orlando Ademir Barfkmecht Adv: Não informado FINALIDADE: Intimar a parte autor para em 05 (cinco) dias manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de justiça. PROCESSO: 014.01.004587-6 Classe: Investigação de paternidade c/c alimentos/Execução de prestação alimentícia Exeqüente: S. P. dos S. Adv.: URANO FREIRE DE MORAIS - OAB/RO 240- B e TITÂNIA PINTO FREIRE DE MORAIS E SILVA - OAB/RO 969 e outra Executado: P. T. C. ADV: ROBERLEY ROCHA FINOTTI - OAB/RO 690, EDUARDA DA SILVA ALMEIDA - OAB/RO 1581 E OUTRO DESPACHO: “Requeira a autora, em 5 dias, o prosseguimento do feito. Vilhena, 6 de fevereiro de 2006.” (a) Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral - Juiz de Direito. PROCESSO: 014.05.009845-8 Classe: Declaratória Requerente: Santa Esteves de Melo ADV.: ALEX ANDRÉ SMANIOTTO OAB/RO 2681 Requerido: Teleron Brasil Telecom S/A ADV.: SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU OAB/PR 19.231 - ROCHILMER MELLO DA ROCHOA FILHO OAB/RO 635 - ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA E OUTROS. DESPACHO: “Especifiquem provas em 10 dias justificando necessidade e pertinência. Se pretenderem ouvir testemunhas, que sejam arroladas no mesmo prazo.” Vilhena, 18 de janeiro de 2006. (a) Renato Bonifácio de Mello Dias - Juiz de Direito. PROCESSO: 014.05.012852-7 Classe: Busca e apreensão (área civel) Requerente: Banco Dibens S/A ADV.: EDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE OAB/ RO 510 Requerido: Vastair Martins ADV.: não informado. FINALIDADE: “Intimar a parte autora para em 05 (cinco) dias manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Certidão: “...Em diligência a Rua 627, nº 650, se encontram viajando desde o dia 19/12/2005, por várias vezes e em dias alternados, retornei ao referido enreço e o imóvel se encontrava fechado, procedi buscas nas revendedoras de automóveis da cidade e não encontrei o referido veículo. Nesta data, mais uma vez, constatei que o imóvel se encontra do mesmo jeito e verificando na vizinhança, fui informado que os moradores estarão retornando de viagem na primeira quinzena de fevereiro, motivos pelo qual, não foi possível proceder à busca e apreensão. É verdade e dou fé. Vilhena/RO 25 de janeiro de 2006. (a) Rubianor Conceição Braga da Silva - Oficial de justiça.” PROCESSO: 014.06.000788-9 Classe: Ação Monitória Requerente: Pemaza S/A- Filial ADV.: AGENOR MARTINS OAB/RO 654-A - CRISTIANE TESSARO OAB/RO 1.562 Requerido: Osvaldo Osvaldo Ltda. ADV.: não informado. SENTENÇA: “...Decido. A ação monitória é instrumento processual à disposição do credor para a cobrança de valores ou coisas, para o qual o credor tenha documento escrito sem força executiva. Os títulos ofertados pelo autor não são hábeis a embasar um procedimento monitório, uma vez que possuem força executiva e apresentam aceite do sacado, porquanto não prescritos. Para tanto é necessária prova escrita sem eficácia de título executivo, de molde que o julgador possa presumir a existência da obrigação, sendo neste tópico o autor carecedor de ação por falta de interesse na modalidade adequação. Por estes motivos, com fulcro no art. 295,III do CPC, indefiro a petição inicial por falta de interesse de agir na modalidade adequação. Desde já autorizo o desentranhamento dos
ANO XXIV NÚMERO 039 DIÁRIO DA JUSTIÇA 01-03-2006 C - 19 documentos, desde que fornecidas cópias e recibo da devolução. Publique se. Registre se. Intime se. Vilhena, 8 de fevereiro de 2006. Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral - Juiz de Direito PROCESSO: 014.03.003158-7 Classe: Execução de título extrajudicial Exeqüente: Irmãos Marangoni & Cia Ltda. Adv.: JACYR ROSA JÚNIOR - OAB/RO 264-B Executado: Célio Roque Poletto Adv.: Não informado FINALIDADE: Intimar o procurador do exequente para comparecer em cartório, retirar a carta precatória e promover sua distribuição. PROCESSO: 014.05.007061-8 Classe: Ação Monitória Requerente: Auto Posto Parada Grande Ltda Adv.: MÁRIO CÉSAR TORRES MENDES - OAB/ RO 2305 Requerido: Maria Bernadete Garbosa Martendal Adv: Não informado FINALIDADE: Intimar a parte autora para em 05 (cinco) dias manifestar-se acerca da devolução da carta precatória. PROCESSO: 014.02.004638-7 Classe: Embargos a execução Embargante: Cairu Transportes Ltda. ADV.: JOSÉ ÂNGELO DE ALMEIDA - OAB/RO 309 Embargado: Fazenda Pública do Estado de Rondônia Adv.: Antônio José dos Reis Júnior - Procurador Estadual DESPACHO: “Esclareça o peticionário de fl. 100 seu pedido vez que, CCI Comércio de Combustíveis Itaporanga Ltda, trata se de pessoa estranha a este processo. Vilhena, 01 de fevereiro de 2006. (a) Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral - Juiz de Direito. PROCESSO: 014.05.004644-0 Classe: Ação Civil Pública Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Adv.: Promotor de Justiça do Estado de Rondônia Requerido: Paulo Cesar Marini Adv.: LUIZ ANTÔNIO XAVIER DE SOUZA ROCHA - OAB/RO 93-A DESPACHO: “Ao requerido para apresentar suas alegações finais em 10 dias. Vilhena, 09 de fevereiro de 2006. (a) Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral - Juiz de Direito PROCESSO: 014.05.011152-7 Classe: Divórcio direto consensual Requerente: Joselina de Albuquerque e outros ADV.: MARCO AURÉLIO RODRIGUES MANCUSO 436-A DESPACHO: “Designo audiência de reconciliação, instrução e julgamente para 14/ 03/06, às 10 h 30 min, na qual os requerentes deverão comparecerem acompanhados de duas testemunhas. Intimem se as partes por seu patrono. Ciência ao MP. VHA, 02/02/06.” (a) Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito. PROCESSO: 014.05.010836-4 Classe: Declaratória Requerente: Rubens Narciso Graebin ADV.: VANDERLEI AMAURI GRAEBIM OAB/RO 689 Requerido: Sônia Tereza Kuibida e outros ADV.: GREICIS ANDRÉ BIAZUSSI OAB/RO 1542 - ELIAS MALEK HANNA OAB/RO 5320 DESPACHO: “Acerca da contestação e documentos juntados, diga o autor em 10 dias. VHA, 9/02/06. (a) Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito. Processo: 014.05.008053-2 Classe: Indenização Requerente: Nelson Ferreira da Costa Filho ADV: JOICE CARLA SANTINI ANTÔNIO OAB/RO 617 Requerido: AVEC - Asssociação Vilhenense de Educação e Cultura. ADV.: MARIA BEATRIZ IMTHON, OAB/RO 625 SENTENÇA: “...Posto isto, com fundamento no art. 269, I do CPC JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR e, por conseqüência: 1 Condeno a ré AVEC † ASSOCIAÇÃO VILHENENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA ao pagamento de dano material no valor de R$ 23.635,94 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), corrigidos monetariamente desde a data de pagamento de cada parcela do curso e em benefício do autor NELSON FERREIRA DA COSTA FILHO. 2 Condeno a ré AVEC † ASSOCIAÇÃO VILHENENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA ao pagamento de danos morais no valor atual de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em benefício do autor. 3 Condeno a requerida AVEC ao pagamento de lucros cessantes ao autor, no percentual de 20% sobre o valor da sua remuneração, durante 36 meses (prazo suficiente para, querendo, cursar e concluir novo mestrado), em valores a serem apurados em liquidação de sentença. Considerando a mínima sucumbência do autor, condeno a ré ao pagamento integral das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes últimos fixados no percentual de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, considerando o empenho dos causídicos e o julgamento antecipado da lide, o que abreviou o tempo de tramitação da causa. P.R.I. Vilhena, 06 de fevereiro de 2006. (a) Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral - Juiz de Direito. Publique†se. Registre se. Intime se. Arquive se. Vilhena, 1 de fevereiro de 2006. Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral - Juiz de Direito. PROCESSO: 014.05.012342-8 Classe: Busca e apreensão (área cível) Requerente: Canopus Admnstradora de Consórcio S. C. ADV.: JOÃO AUGUSTO FREITAS GONÇALVES OAB/RO 2018 -A Requerido: Elaine Cristina Cândido da Cunha Santos ADV.: não informado SENTENÇA: “ ...Decido. Eis que o requerente expressamente dispõe a desistência da ação antes de citado o requerido, assim, com fundamento no artigo 267, VIII do C. P. C., julgo Extinto o processo. Homologo a desistência ao direito de recorrer. Custas satisfeitas. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Arquive-se. Vilhena, 01 de fevereiro de 2006.” (a) Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito. PROCESSO: 014.06.000343-3 Classe: Modificação de guarda Requerente: Geferson Rodrigues Leal ADV.: JOSÉ BONIFÁCIO CAETANO DO NASCIMENTO Requerido: Rosilda Margarid de Oliveira Adv.: não informado DESPACHO: “Defiro a gratuidade. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 08/03/06, às 9 h 00. Cite se, com as advertências dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil, fazendo constar que o prazo de contestação, que é de 15 (quinze) dias, fluirá da audiência, caso não haja acordo. Intimem se. Ciência ao M. P. VHA, 25/01/06. (a) Renato Bonifácio de Mello Dias - Juiz de Direito. PROCESSO: 014.05.002103-0 Classe: Reintegração de Posse Requerente: Ismael dos Santos e outros Adv.: CARLA FALCÃO RODRIGUES - OAB/RO 616-A Requerido: José Silva e Cícero de tal Adv.: não informado Contestante: Associação dos Pequenos Produtores Rurais Igarapé Raso - ASPPRIR e outros Adv.: DEJAMIR FERREIRA DA COSTA - OAB/RO 1724 SENTENÇA: “...Posto isso julgo parcialmente procedente o pedido de Roberto José Bonifácio e por conseqüência, CONDENO Juvenal Moraes ao pagamento de R$ 2.563,95 atualizados monetariamente e com incidência de juros de mora desde a citação. Autorizo o réu a proceder ao levantamento do recibo do veículo uno que recebera como parte de pagamento (fl. 40), devendo a escrivania substituí lo por cópia. Custas e despesas pro rata, honorários de sucumbência compensados porquanto cada uma das partes decaiu de parte semelhante da pretensão (CPC, art. 21). Publique se. Registre se. Intimem se. (a) Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral - Juiz de Direito. PROCESSO: 014.02.002946-6 Classe: Execução de título extrajudicial Exeqüente: Martendal Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. Adv.: MÁRIO CÉSAR TORRES MENDES - OAB/ RO 2305 Executado: R. L. Chaves Comércio e Indústria de Madeiras Ltda-ME Adv.: Não informado DESPACHO: “Considerando a fluência do prazo de suspensão, diga e requeira o credor em 10 dias. Vilhena, 10 de fevereiro de 2006. (a) Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral - Juiz de Direito. PROCESSO: 014.05.011403-8 Classe: Busca e aprensão (área cível) Requerente: Banco Bradesco S/A Adv: LUCIANO BOABAID BERTAZZO OAB/RO 1894 Requerido: Cone Sul Comércio e Representações Ltda.
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