TRIBUNAL DIA 01-03-2006

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B - 20 01-03-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 039 ANO XXIV MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS OAB-RO-846 PROC. 001.2004.014746-0 A: Josemar Almeida souza R: Benedito Barboza dos Santos Data da Carga: 14/12/2005 .................................................... ALAN ROGÉRIO OAB-RO-1745 PROC. 001.2004.018169-2 A: Alan Rogério Ferreira Riça R: AMERON Data da Carga: 15/12/2005 ................................................... EDNILCE DANTAS OAB-RO-569 PROC. 001.2002.001218-6 A: Construtora Andrade Gutierres R: Maria de Fátima Lopes Data da carga: 22/12/2005 .................................................. JAMES PEDER OAB-RO-1010 PROC. 001.2004.019587-1 A: Virgínia da Silva R: Aspebras Data da Carga: 23/12/2005 PROC. 001.2004.012979-8 A: Silvelena da Silva Benevides R: G.R.Eletrodomésticos Data da Carga: 20/01/2006 .................................................. NEYDE JANE DOS REIS OAB-RO-1268 PROC. 001.2005.007222-5 A: Alimentos Dallas Ind. e Com. R: Karamelus Comércio Data da Carga: 27/12/2005 ................................................... MARCELO LESSA PEREIRA OAB-RO-1501 PROC. 001.1992.006165-9 A: Becton Dicknson R: Açinox Inoxidável Data da carga: 27/12/2005 ................................................... CARLA BEGNINI OAB-RO-778 PROC. 001.2002.001491-0 A: Aldeota R: Jeová de Souza Data da Carga: 28/12/2005 ................................................... LOURIVAL GOERDET OAB-RO-477A PROC. 001.2005.014594-0 A: Comercial de Veículos Ltda R: Raimunda Stela de S. Araújo Data da Carga: 05/01/2006 ................................................... WYLIANO ALVES CORREIA OAB-RO-2715 PROC. 001.2004.019772-6 A: UNIRON R: Carla Francielen da Costa Data da Carga: 11/01/2006 ................................................... FIRMINO GISBERT BANUS OAB-RO-163 PROC. 001.1997.008850-8 A: Célio Ricardo R: Antônio Eliézio Data da Carga: 16/01/2006 .................................................... LUIZ ZILDEMAR OAB-RO-701 PROC. 001.2001.000689-2 A: Hebe da Silva Leão R: Fundação Telebrás Data da Carga: 16/01/2006 .................................................. DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS OAB- RO-2013 PROC. 001.2004.012824-4 A: Reinaldo Selhersh R: Mateus Santos Costa Data da Carga 17/01/2006 .................................................... FRANCISCO LOPES COELHO OAB-RO- 678 PROC. 001.2005.017953-4 A: Porto Real Viagens R: Ronaldo Gonçalves de Oliveira Data da Carga: 18/01/2006 .................................................. HIRAN CESAR SILVEIRA OAB-RO-547 PROC. 001.2004.002106-7 A: Iraney Guimarães Martins R: Guilhermo S. de Oliveira Data da Carga: 18/01/2006 ................................................... REGINALDO PEREIRA ALVES OAB-RO-679 PROC 001.2003,015232-0 e 001.2004.008102-7 A: P.A. Alimentos Ltda R: Francisco Alderi Mendes Data da Carga: 27/01/2006 .................................................... ALDALEIA S. MAIA OAB-RO-2977 PROC. 001.2005.008386-3 A: Adelzinho Jacob R: Unibanco Data da Carga: 31/01/2006 ..................................................... EDSON OLIVEIRA CAVALCANTE OAB-RO- 1510 PROC. 001.2004.019050-0 A: Maria Creuza Bras da Silva R: SERASA data da Carga: 20/01/2006 PROC. 001.2005.008567-0 A: Tony Cley Nunes da Silva R: SERASA Data da Carga: 20/01/2006 PROC. 001.2004.005573-5 A: Banco Dibens S/A R: D. Freitas dos Anjos Data da Carga: 31/01/26 PROC. 001.2004.018363-6 A: Maria de Fátima Amaecing R: SERASA Data da Carga: 10/02/2006 ................................................... NERY ALVARENGA OAB-RO-470-A A: Francisco Ferreira Lima R: BERON S/A Data da carga: 20/01/2006 .................................................... ÁLVARO SOTERO OAB-RO-710 PROC. 001.2004.010192-3 A: Carlos Alberto Conceição R: Viação Capital Ltda Data da carga: 23/01/2006 ..................................................... SALMIM COIMBRA OAB-RO1518 PROC. 001.2003.018858-9 A: Glaucia Figueiredo de Mendonça R: Esso Brasileira de Petróleo Data da carga: 26/01/2006 ..................................................... LEANDRO CAVOL OAB-RO-473-A PROC. 001.2002.011022-6 A: Banco General Motors S?A R: Sandra Rosana Manzoti Data da carga: 01/02/2006 .................................................... PAULO HENRIQUE GURGEL DO AMARAL PROC. 001.2003.018491-5 A: Guanabara Veícuos R: Pedro Passos do Nascimento Data da Carga: 02/02/2006 ..................................................... PROC. 001.2004.014292-1 A: E. Menezes R: Pedro Vieira Data da Carga: 02/02/2006 .................................................. JURACI APARECIDA VALENTE DA SILVA OAB-RO-156-B PROC. 001.1997.006537-0 A: Xerox do Brasil Ltda R: José Luiz Arza Cuellar Data da carga: 02/02/2006 ................................................... RAQUEL HOLANDA OAB-RO-363-B PROC. 001.2005.005909-1 A: Juruá Combustíveis e Navegações R: João Monteiro Lobato Data da Carga 23/11/2005 PROC. 001.2005.005903-2 A: Juruá Combustíveis e Navegações R: Flávio Donin Filho Data da Carga: 23/11/2005. PROC. 001.2005.000883-7 A: Waldir Costa R: Cia Crédito Data da Carga: 02/02/2006 PROC. 001.2004.014126-7 A: Juruá Combustíveis Navegações R: Stanislaw Ribeiro Data da carga: 14/10/2005 PROC. 001.2004.010886-3 A: Portoplast Ltda R: Centro de Ensino Carlos Costa Data da Carga 14/10/2005 .................................................. RENATO SPADOTTO OAB-RO-1198 PROC. 001.2005.021972-2 A: Ely Roberto de Castro R: Banco HSBC Data da Carga: 03/02/2006 ................................................. ALEXANDRE MALDONADO OAB-RO-1179 PROC. 001.2003.004922-8 A: Banco do Brasil S/A R: Comercial Rondojet Data da Carga: 03/02/2006 ................................................... DAVID PINTO CASTIEL OAB-RO-1363 PROC. 001.2003.013262-1 a: Nilson Florentino R: Anselmo Irineu Data da Carga: 08/02/2006 .................................................. ROSICLEIDE MARTINS OAB-RO-793 PROC. 001.2004.013409-0 A: Sociedade mantenedora R: Simone Naiara pernis Data da carga: 08/02/2006 .................................................... RAIMUNDO GONÇALVES OAB-RO-601-A PROC. 001.2000.005883-2 A: Veronilson de Souza Medeiros R: SMS Foto e Vídeo Data da carga: 09/02/2006 .................................................... MANOEL RIVALDO DE ARAÚJO OAB-RO- 315 PROC. 001.2004.008083-7 A: Manoel de Jesus Rodrigues R: HSBC Seguros Data da Carga: 09/02/2006 ..................................................
ANO XXIV NÚMERO 039 DIÁRIO DA JUSTIÇA 01-03-2006 B - 21 LIGIA CIDIN OAB-RO- 2831 PROC. 001.2005.020662-0 A: Agner Noteno Barros R: Brasil telecom S/A Data da Carga: 09/02/2006 ................................................... VERA MARIA DA CONCEIÇÃO OAB-RO- 573 PROC. 001.2004.021236-9 A: Solange Maria de Holanda R: Chicão Automóveis Ltda Data da Carga: 13/02/2006 ........................................................ Marly do Socorro R.G. da Silva Escrivã Judicial ATA DA SESSÃO 161 DO COLÉGIO RECURSAL DE JI-PARANÁ aos oito dias do mês de fevereiro do ano dois mil e seis, na sala de audiências da 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JI-PARANÁ, reuniramse, em sessão ordinária, os MM. Juiz Valdecir Ramos de Souza, Juíza Ana Valéria de QueirozSantiago, Juiza Maria Abadia de Castro Mariano Soares Lima e o Juiz Edson Yukishigue Sassamoto, nos termos do parágrafo 3º do arti. 2º do provimento nº 10/ 96-CG. O Juiz Presidente declarou aberta a sessão ordinárias às 15h00 , sendo julgados os processos abaixo relacionados. 1 Recurso Cível Proc. 100.014.2004.006991-9 Origem:01420040069919 Vilhena/1ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Real Norte Ltda Advogada: Viviane Barrso Alexandre (RO 353- B) Recorrido: hermando galina Advogada: Neidy Jane dos Reis (OAB/RO 1268) Relator: VALDECIR RAMOS DE SOUZA Decisão: Recurso conhecido e negado provimento, à unanimidade, nos termos do voto do relator 2 Recurso Cível Proc. 100.605.2004.001496-6 Origem:60520040014966 Ji-Paraná - Juizado Esp.Cível e Criminal/1ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. Advogado: Edson Ferreira do Nascimento (OAB/ RO 296B)Advogado: Gilberto Piselo do Nascimento (OAB/RO 78B) Recorrido: Joao Batista dos Passos Advogado: Pericles Xavier Gama (OAB/RO 2512) Relator: VALDECIR RAMOS DE SOUZA Decisão: Após o voto do relator conhecendo o recurso, mas negando provimento. A Drª Ana Valéria pediu vista dos autos, com inclusão na próxima pauta. Aguarda o Dr. edson Sassamoto. 3 Recurso Cível Proc. 100.805.2005.000936-6 Origem: Ji-Paraná Recorrente: Elson Souza Neves Advogada: Silvia de Oliveira (OAB/RO 1285) Recorrida: Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. Advogado: Edson Ferreira do Nascimento (OAB/ RO 296B) Relator: VALDECIR RAMOS DE SOUZA Decisão: Recurso conhecido, mas negado provimento, tudo à unanimidade, nos termos do voto do relator. 4 Recurso Cível Proc. 100.805.2005.001170-0 Origem: Cacoal Recorrente: Juvenilço Iriberto Decarli Junior Advogado: Juvenilço Iriberto Decarli (OAB/RO 248A) Recorrido: Supermercado e Comercial Irmaos Goncalves Advogada: Cristiane Vargas Volpon Robles (OAB/RO 1401) Relator: VALDECIR RAMOS DE SOUZA Decisão: Recurso não conhecido, por ter concorrido à deserção, à unanimidade, nos termos do voto do relator. 5 Recurso Cível Proc. 100.805.2005.001174-3 Origem: Ouro Preto do Oeste/ RO Recorrente: Paulo Henrique dos Santos Advogado: Pedro Felizardo de Alencar (OAB/ RO 2394) Recorrido: Valdenir Tavares de Souza Advogado: Marcos Donizetti Zani (OAB/RO 613) Relator: VALDECIR RAMOS DE SOUZA Decisão: As preliminares foram rejeitadas, á unanimidade. No mérito o recurso foi conhecido, mas improvido, à unanimidade, nos termos do voto do relator. 6 Embargos de Declaração Proc. 100.805.2005.001005-4 Origem: Ji-Paraná Embargante: Embratel - Empresa Brasileira da Telecomunicações S/a Advogada: Flora Maria Castelo Branco C. Santos (RO 391) Embargada: Nair de Paula Cabral Farias Advogado: Euripedes Vaz de Almeida (OAB/RO 1484) Relator: VALDECIR RAMOS DE SOUZA Decisão: Embargos de Declaração conhecido, mas no mérito negado provimento, tudo à unanimidade, nos termos do voto do relator. 7 Embargos de Declaração Proc. 100.805.2005.001006-2 Origem: Ji-Paraná Embargante: Embratel - Empresa Brasileira da Telecomunicações S/aAdvogada: Flora Castelo Branco C. Santos ( 391/A) Embargado: Armindo Mafra do Nascimento Advogado: Ilso Gomes Montin (OAB/RO 129) Relator: VALDECIR RAMOS DE SOUZA Decisão: Recurso conhecido, com rejeição dos embargos, à unanimidade, nos termos do voto do relator. 8 Recurso Cível Proc. 100.805.2005.001351-7 Origem: Rolim de Moura Recorrente: AGF Brasil Seguros S. A. Advogado: Ivan Francisco Machiavelli (OAB/RO 307) Recorrida: Sandra Lavandoski Sabino Advogado: Lauro Franciele Silva Lopes (OAB/ RO 1005) Relator: VALDECIR RAMOS DE SOUZA Decisão: As preliminares foram rechaçadas, à unanimidade. No mérito, recurso conhecido, com provimento parcial, mas somente no tocante na questão de cálculo, à unanimidade, nos termos do voto do relator. 9 Recurso Cível Proc. 100.805.2005.001065-8 Origem: Jaru Recorrente: Ademir Pereira de Souza Advogado: Airam Fernandes Lage (OAB/RO 347) Recorrido: Editora Alto Astral Ltda Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB/SP 67217) Relator: VALDECIR RAMOS DE SOUZA Decisão: Recurso conhecido, mas negado provimento, à unanimidade, nos termos do voto do relator. 10 Recurso Cível Proc. 100.805.2005.001110-7 Origem: Rolim de Moura Recorrente: Rogerio Fernandes Virginio Advogado: Paulo Ferreira de Souza (OAB/RO 243B) Recorrido: Salvador Luiz Paloni Advogado: Salvador Luiz Paloni (OAB/RO 299A) Relator: VALDECIR RAMOS DE SOUZA Decisão: Preliminar afastada, à unanimidade. no mérito, recurso conhecido com provimento ao recurso, no sentido de reformar a decisão para julgar improcedente o pedido inicial, à unanimidade, nos termos do voto do relator. 11 Recurso Cível Proc. 100.805.2005.001016-0 Origem: Jaru Recorrente: Embratel - Empresa Brasileira da Telecomunicações S/a Advogada: Flora Maria Castelo Branco C. Santos (RO 391) Recorrido: Devanir Donato de Oliveira Advogado: Luciano Filla (RO 1585) Relator: ANA VALÉRIA DE QUEIROZ Decisão: Recurso retirado de pauta a pedido da Juíza Relatora, devendo ser incluído automaticamente na próxima pauta. 12 Recurso Cível Proc. 100.805.2005.001198-0 Origem: Vilhena/ RO Recorrente: Osnier Gomes Pereira Advogada: Carla Falcão Rodrigues (RO 76571-b e 616-A) Recorrido: Telecomunicações de Minas GeraistelemigAdvogada: Flávia de Faria Horta ( 76830- OAB-MG) Advogada: Ana Luiza Azevedo Dornas de Lima ( 84.279 OAB-MG) Relator: ANA VALÉRIA DE QUEIROZ Decisão: Recurso retirado de pauta a pedido da Juíza Relatora, devendo ser incluído automaticamente na próxima pauta. 13 Embargos de Declaração Proc. 100.805.2005.000829-7 Origem: Rolim de Moura Embargante: Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP Advogado: Amaury Adão de Souza (OAB/RO 279A) Embargado: Valdemar Alves Correa Advogado: Vanderlei Casprechen (OAB/RO 2242) Relator: ANA VALÉRIA DE QUEIROZ
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