TRIBUNAL DIA 01-03-2006

ANO XXIV
NÚMERO 039 DIÁRIO DA JUSTIÇA
01-03-2006
B - 25
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO:
DO EXECUTADO: SANDOVAL BELTINO
QUEIROZ E SIRLEY TEREZINHA CELLA que
encontram-se em lugar incerto e não sabido
FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de
5 (cinco) dias, contados da dilação do prazo do
Edital, a dívida a seguir identificada, com juros,
correção e encargos legais, ou no mesmo prazo
nomear bens à penhora, suficientes para
GARANTIR a Execução proposta pelo exeqüente,
sob pena de serem penhorados tantos bens
quantos bastarem para cumprimento integral
da obrigação. Havendo penhora o prazo para
opor Embargos é de 30 (trinta) dias.
Processo : 005.2001.002448-0
Classe : Execução fiscal
Procedimento: Execuções e embargos
Exeqüente: Fazenda Pública do Estado de
Rondônia
Procurador Henry Anderson Corso Henrique
OAB/RO 922
Valor da Dívida: R$ 419.295,94 ( atualizado
em dezembro de 2005)
Natureza da Dívida ICMS MAIS MULTAS:
Data e Número da Inscrição no RDA: 13/
10/2000 CERT1DÕES 00157-02-3826/
00, 00158-02-3827/00, 00159-02-3828/
00 E 00160-02-3829/00
Sede do Juízo: Fórum Des.Hugo Auller, Av. Ji
Paraná , 615, Urup, Ji Paran RO, 78958000 Fax:
Fone: Ramal: 220
Ji Paraná,14 de fevereiro de 2006
Ana Valéria de Queiroz Santiago
Juíza de Direito
altrs
Jip2civel@j.ro.gov.br
Gabarito nº 013
Juiz: Edson Yukishigue Sassamoto
Proc.: 005.2005.004271-3
Ação: Busca e Apreensão
A.: Banco Bradesco S/A
Adv.: Luciano Boabaid Bertazzo (OAB/RO 1894)
e/ou Maria Lucilia Gomes (OAB/SP 84206)
R.: Severino Cecilio da Silva
Despacho: “Defiro o pedido, por mais uma vez,
ficando ciente a parte autora de que o mero
pedido de suspensão não significa dar o efetivo
andamento ao feito. Suspendo o andamento do
feito pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o
prazo, manifeste se a parte autora em termos de
seguimento, prazo de 10 dias. Int. Ji-Paraná/
RO, 3 de fevereiro de 2006. (a) Edson Yukishigue
Sassamoto.”
Proc.: 005.2005.002553-3
Ação: Homologação de Acordo
A.: J. C. da S.
Adv.: Gabriela Godinho Montin (OAB/RO 2590)
R.: T. P. de S. S.
Decisão:”...Posto isso, nos termos do artigo 269,
I do Código de Processo Civil julgo parcialmente
procedente o pedido formulado por J. C. DA S.,
nesta Ação de Homologação de Acordo c/c
Exoneração de Alimentos em face de T. P. DE S.
S. e, via de conseqüencia, declaro extinta a
obrigação de prestar alimentos do requerente
ao requerido face a maioridade do requerido e
a falta de pressupostos legais, como
necessidade. Sem custas, face o benefício da
gratuidade judiciária. P.R.I e, certificado o trânsito
em julgado, arquivem se os autos, observadas
as formalidades legais. Ji-Paraná, 2 de fevereiro
de 2006. (a) Edson Yukishigue Sassamoto.”
Proc.: 005.2003.001244-4
Ação: Indenização
A.: Colégio Porto Seguro S/C Ltda
Adv.: Carlos Luiz Pacagnan (OAB/RO 107B)
R.: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron
Adv.: Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1553) e/
ou Claudete Solange Ferreira (OAB/RO 972)
Despacho: “Mormente a pertinência do teor da
certidão supra no tocante a intempestividade
formal da apelação interposta pela CERON,
observo por outro lado a veracidade da alegação
do apelante no sentido de que interpusera
equivocadamente o recurso perante a 3ª Vara
Cível da Comarca de Porto Velho, conforme
termo de recebimento de fls. 226 dos autos, o
qual demonstra a tempestividade substancial do
recurso. Diante do exposto dou por tempestiva a
apelação de fls. 226, recebendo o recurso em
seus efeitos suspensivo e devolutivo. Ao apelado
para responder no prazo legal. Int. JP. 08.02.06.
(a) Edson Yukishigue Sassamoto.”
Proc.: 005.2002.013537-3
Ação: Execução de Título Extrajudicial
A.: Condor - Florestas e Indústrias de Madeira
Ltda
Adv.: Nilmara Gimenes Navarro (OAB/RO 2288)
e/ou Deolamara Lucindo Bonfá (OAB/RO 1561)
R.: Osvaldo Ferreira Campos
Despacho: “Defiro o pedido, por mais uma vez,
ficando ciente a exequente de que reiterados
pedidos de suspensão não significam dar o
efetivo andamento ao feito. Suspendo o
andamento do feito pelo prazo de 90 ( noventa
) dias. Decorrido o prazo, manifeste se a parte
exequente, em termos de seguimento. Int. Ji-
Paraná, 9 de fevereiro de 2006. (a) Edson
Yukishigue Sassamoto.”
Proc.: 005.2001.002446-3
Ação: Execução Fiscal
A.: Fazenda Pública do Estado de Rondônia
Adv.: Ana Paula de Freitas Melo Chagas
(Procuradora Estadual)
R.: Disprovet Comércio e Representações Ltda e
outros
Adv.: José Arlindo do Carmo (OAB/MT 3722) e/
ou Tatiana Rezegue do Carmo Colman (OAB/MT
7196)
Intimação: Fica a parte requerida intimada para
que no prazo de 5 dias, se manifeste acerca do
Relatório de Conta Judicial, Valor do Débito:
R$2.441,49.
Proc.: 005.2005.009764-4
Ação: Busca e Apreensão
A.: Banco Dibens S/A
Adv.: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO
655A) e/ou Edson de Oliveira Cavalcante (OAB/
RO 1510)
R.: Jakeliny da Silva Vieira
Despacho: “Defiro o requerido nos itens III e IV
de fls. 27. Oficie se nos termos. Indefiro os
demais pedidos pois não se afigura razoável
colocar todo o aparelho estatal a serviço do
interesse privado como postulado. Int. JP.
15.02.06. (a) Edson Yukishigue Sassamoto.”
Proc.: 005.2006.001131-4
Ação: Anulatória
A.: Paggoto Exportação e Industrial Ltda
Adv.: Kennya Neves de Lima (OAB/RO 2508) e/
ou Gilberto Piselo do Nascimento (OAB/RO 788)
R.: Fazenda Pública do Estado de Rondônia
Despacho: “Ante o exposto, com fundamento no
artigo 273, § 7º do Código de Processo Civil,
defiro tutela cautelar requerida para determinar
a Fazenda requerida que abstenha se de
inscrever o crédito tributário em nome da autora
em dívida ativa, constituído mediante o auto de
infração nº02 019123 0, enquanto perdurar a
discussão nestes autos. A presente medida
requer a prestação de caução real. Prestada a
caução real , expeça se o mandado de citação e
notificação. Int. Ji-Paraná, 22 de fevereiro de
2006. (a) Edson Yukishigue Sassamoto.”
Proc.: 005.2001.011205-2
Ação: Execução de Título Judicial
A.: Abdias Ferreira da Silva
Adv.: Aleander Mariano Silva Santos (OAB/RO
2295) e/ou Helainy Fuzari (OAB/RO 1.548)
R.: Pedro André de Souza
Adv.: Magda Rosângela Franzin Stecca (OAB/
RO 303)
Despacho: “ Manifeste-se a parte autora em
termos de seguimento, pena de extinção. Int. Ji-
Pr, 10.02.06. (a) Edson Yukishigue Sassamoto.”
Proc.: 005.2004.005077-2
Ação: Inventário
A.: Almerinda Carias da Costa
Adv.: Wisley Machado Santos Almada (OAB/RO
1217)
R.: Nicanor Rosa
Intimação: Fica o autor intimado, para, no prazo
de 05(cinco) dias, providenciar a retirada do
Formal de Partilha, para as devidas providências.
Proc.: 005.2003.003530-4
Ação: Execução de Título Judicial
A.: Banco Itaú S/A
Adv.: Christian Fernandes Rabelo (OAB/RO 333B)
e/ou Vinicius Leone Miguel (OAB/SP 173684)
R.: Leonildo Moretti
Adv.: José Neves (OAB/RO 458A)
Despacho: “Ciência ao exequente sobre o Ofício
de fls. 107, bem como para que manifeste se em
termos de seguimento, sob pena de extinção.
Int. JP. 08.02.06. (a) Edson Yukishigue
Sassamoto.”
Proc.: 005.2001.000132-3
Ação: Execução de Título Extrajudicial
A.: T. O. Almeida Neto
Adv.: Lurival Antonio Ercolin (OAB/RO 64-B)
R.: Milton Pinto Silva Junior
Adv.: Hiram César Silveira (OAB/RO547)
Despacho: “[...] manifeste-se a parte autora em
termos de seguimento. Int. Ji-Pr, 05.10.04. (a)
Edson Yukishigue Sassamoto.”