TRIBUNAL DIA 01-03-2006

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D - 4 01-03-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 039 ANO XXIV SENTENÇA: “...JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado pelos requerente para conceder MANDADO PROIBITIVO de turbação e/ou esbulho possessório, determinando aos requeridos que se abstenham de qualquer ato que turbe ou esbulhe os requerentes no exercício manso e pacífico da posse que os mesmos exercem sobre a área denominada “Seringal Novo São Félix”, pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), e por conseqüência, julgo extinto o feito com julgamento do mérito com base no artigo 269, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno os requeridos no pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com fulcro no art. 20, § 3º do CPC...”M. D. O., 20/02/2006. A. n. 019.04.001735-2 Indenização A.: Horácio Rodrigues de Oliveira Adv.: Dra. MARISA APARECIDA DIAS DA SILVA OAB/RO 1812 e outros R.: Teleron - Brasil Telecom S/A Adv.: Dr. ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA OAB/RO 635 e outros Despacho: “Ciente do agravo. Reconsidero a decisão de fl. 57, vez que por ser uma audiência de tentativa de conciliação não cabia a decretação da revelia. Também reconsidero a requisição de informações e a fim de prova e matéria requisitada anteriormente, designo audiência de instrução para 23/03/06, às 11:00 horas. Int. ...” M. D. O.,20/12/2005. A. n. 019.05.001024-5 Execução de título judicial A.: Edinara Regina Colla Adv.: Dra. EDINARA REGINA COLLA OAB/RO 1123 R.: Fazenda Pública do Município de Machadinho do Oeste/RO Finalidade: Intimação da advogada/requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do comprovante de depósito (fl. 35). A.. n. 019.03.000510-6 Execução de título judicial A.: CERON Centrais Elétricas de Rondônia S/A Adv.: Dr. DOUGLACIR ANTONIO EVARISTO SANT’ANA OAB/RO 287 e outros R.: Décima Indústria e Comércio e Exportação de Madeiras Ltda DESPACHO: “...Fixo honorários em 05% (cinco) sobre o valor da execução. 3. Intime-se o exeqüente para se manifestar sobre a penhora de fl. 99 e requer o que de direito. Prazo de 15 dias.” M.D.O., 14/02/2006. A. n. 019.06.000079-0 Execução de título extrajudicial A.: Alberto Gonçalves da Costa Adv.: Dr. LUCIANO FILLA OAB/RO 1585 R.: José Alencar Arrabal Finalidade: Intimar o advogado do autor para , no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se tendo em vista que transcorreu “in albis” o prazo para o executado opor embargos. Autos: 019.06.000140-0 Declaratória A.: Jeová Pimentel Adv.: Dra. APARECIDA DE OLIVEIRA GUTIERREZ FILHA DE MATOS OAB/ RO1315 R.: Nonato José de Abreu e outros Adv.: Dra. CLAUDIRENE DE ALMEIDA LIMA OAB/RO 2633 Finalidade: Intimar o advogado do requerente para manifestar-se acerca da contestação e documentos (fls. 69/84). Autos: 019.01.002814-3 Execução de título extrajudicial A.: Banco do Brasil S/A Adv.: Dra. REGINA CÉLIA SANTOS TERRA CRUZ OAB/RO 1100 R.: Madeireira Taba Ltda Finalidade: Intimação do advogado do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se tendo em vista que transcorreu “in albis” o prazo da suspensão deferida nos autos. A. n. 019.04.001248-2 Indenização A.: José Lúcio dos Santos e outros Adv.: Dr. RONALDO DE OLIVEIRA COUTO OAB/RO 2761 R.: Edson Sonni Adv.: Dr. JOSÉ ASSIS DOS SANTOS OAB/RO 2591 Despacho: “Considerada a gratuidade deferida. Recebo a apelação sem o preparo em ambos os efeitos. Venham as contra-razões. ...” M.D.O., 20/ 02/2006. A. n. 019.05.000795-3 Busca e apreensão A.: Canopus Administradora de Consórcio S.C. Adv.: Dra. ELIZABETH PITAWAK MACHADO SILVA OAB/R608-A R.: Sandro Aparecido Cavalcante Mendes Finalidade: Intimar o advogado do requerente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito tendo em vista que transcorreu “in albis” o prazo da suspensão deferida. A: 019.06.000215-6 Execução de título extrajudicial A.: Walter Gustavo da Silva Lemos Adv.: Dr. WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS OAB/RO 655-A R.: Dalmo de Oliveira Couto Finalidade: Intimar o advogado do executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se tendo em vista que transcorreu “in albis” o prazo para o executado embargar a penhora. A. n. 019.04.0002032-9 Execução de título extrajudicial A.: C. A. Bonafede da Silva Adv.: Dr. RONALDO DE OLIVEIRA COUTO OAB/RO 2761 R.: Rombel Indústria e Comércio Ltda Adv.: Dr. JOSÉ ROBERTO DE CASTRO OAB/RO 2350 e outros Despacho: “...Designo 1º e 2º leilão para o dia 03/03/2006 e 13/03/ 2006, às 10:00 horas respectivamente. ...” M.D.O., 02/02/2006. A. n. 019.05.000525-0 Cobrança A.: Nelson Marchi Adv.: Dr. JOSÉ ASSIS DOS SANTOS OAB/RO 2591 R.: Município de Vale do Anari/RO Despacho: “Intime-se o autor para manifestar-se acerca da petição de fls. 20, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.” M. D. O., 16/02/06.
ANO XXIV NÚMERO 039 DIÁRIO DA JUSTIÇA 01-03-2006 D - 5 A. n. 019.03.001621-3 Reivindicatória A.: Adalberto Luiz Niero Adv.: Dr. JACK DOUGLAS GONÇALVES OAB/RO 586 e outros R.: Associação de Pequenos Produtores Rurais Verde Vale e outros Dr. Dr. ADEMAR SELVINO KUSLLER OAB/RO 1324 e outros Finalidade: Intimar o advogado do requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação de fl. 23. A. n. 019.05.002110-7 Divórcio Direto Litigioso A.: Maria do Amparo da Silva Adv.: Dr. NELSON BARBOSA OAB/RO 2529 R.: Pedro Ramos da Silva Sentença: “...considerando o silêncio da exeqüente e com fundamento no artigo 267, inciso III, do CPC, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito. ...” M. D. O., 17/02/2006. Autos: 019.05.000036-3 Concessão de benefício previdenciário A.: Reginaldo Luiz de Souza Adv.: Dr. SANTIAGO RAMÓN GISBERT BANUS OAB/RO 143 R.: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sentença: “...JULGO PROCEDENTE o pedido da autora para CONDENAR o INSS a conceder-lhe o benefício previdenciário consistente na aposentadoria por idade na condição de trabalhador (a) rural no valor de 01 (um) salário mínimo mensal, inclusive com abono natalino, com efeito retroativo à data da citação, acrescidos de juros legais e correção monetária, cujo valor líquido deve ser apurado mediante aplicação de simples cálculo aritmético e, via de conseqüência, julgo extinto o feito com julgamento no mérito nos termos do art. 269, I, do CPC. Custas incabíveis (...) Decisão sujeita a reexame necessário, remeta-se os autos ao E. Tribunal Federal Regional em obediência ao comando inserto no art. 475, I, do CPC...”. M.D.O., 20/02/2006. A. n. 019.06.000468-0 Execução de título judicial A.: Carlos Roberto Fonseca Adv.: Dr. VALTER ANTÔNIO MACHADO OAB/RO 904 R.: Líder Eletrodomésticos Ltda Despacho: “...Cite-se. Em caso de penhora designo sessão de conciliação para o dia 10/04/2006, às 12:00 horas. ...”M.D.O., 13/02/2006. A. n. 019.05.002482-3 Cobrança A.: Everaldo Oliveira Lima e outros Adv.: Dr. NELSON BARBOSA OAB/RO 2529 R.: Sul América Cia Nacional de Seguros Despacho: “Intime-se para sessão de conciliação que redesigno para o dia 10/04/2006, às 12:30 horas...” M. D. O., 14/02/2006. A. n. 019.06.000578-3 Execução de título judicial A.: Juvêncio Francisco Xavier Adv.: Dr. NELSON BARBOSA OAB/RO 2529 R.: Vera Cruz Seguradora S/A Despacho: “Intime-se o exeqüente para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar demonstrativo atualizado do crédito, para desta forma ser atribuído o valor da causa; sob pena de indeferimento.” M.D.O., 21/02/ 2006. A. n. 019.06.000577-5 Execução de título judicial A.: Domingos Bonfim de Oliveira e outros Adv.: Dr. NELSON BARBOSA OAB/RO 2529 R.: Sul América Cia Nacional de Seguros Despacho: “Intime-se o exeqüente para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar demonstrativo atualizado do crédito, para desta forma ser atribuído o valor da causa; sob pena de indeferimento.” M.D.O., 21/02/ 2006. A. n. 019.05.002121-2 Imissão de posse A.: Cerealista Fernandes Ltda EPP Adv.: Dr. DILSON JOSÉ MARTINS OAB/RO 576-A R.: Marilza Cavalcante da Rocha e outros Adv.: Dr. ELIAS ESTEVAM PEREIRA FILHO OAB/RO 2726 Finalidade: Intimação do advogado do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos (fls.63/65). A. n. 019.05.000628-0 Concessão de benefícios previdenciários A.: Creuza Martins Coelho Apolinário e outros Adv.: Dr. SILVIO JOSÉ JERONYMO VIAN OAB/RO 547-A e outros R.: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sentença: “...”...JULGO PROCEDENTE o pedido dos autores para CONDENAR o INSS a pagar lhe benefício previdenciário por morte retroativo à data do óbito do de cujus (26/12/1996), no valor de 01 salário mínimo mensal vigente à época, pois equivalente a aposentadoria que o falecido faria jus, inclusive com abono natalino, parcelas vincendas até o efetivo pagamento, acrescido de juros legais de 1% ao mês e correção monetária, cujo valor líquido deve ser apurado mediante aplicação de simples cálculo aritmético e, via de conseqüência, julgo extinto o feito com julgamento do mérito nos termos do art. 269, I do CPC...” M.D.O., 16/02/2006. A. n. 019.05.003065-3 Exceção de impedimento A.: Vandejane de Oliveira Tenório e outros Adv.: Dr. CARLOS EVALDO TERRINHA ALMEIDA DE SOUZA OAB/AM 1520 R.: Domingos Alves Tenório Despacho: “... declino da competência para o foro de Humaitá-AM, determinando as baixas necessárias e remessa dos autos de Exoneração de Pensão Alimentícia que tramita em apenso.” M.D.O., 15/02/2006. ________________________________________ Machadinho do Oeste, 24 de fevereiro de 2006 Sugestões ou reclamações façam nas pessoalmente ao Juiz ou contate nos via internet. Endereço eletrônico: Juiz: magdelaine@tj.ro.gov.br Escrivã: rosangelaoliveira@tj.ro.gov.br Sede do Juízo: Fórum de Machadinho do Oeste, Av. Rio de Janeiro, 2877 Cep:78.948 000-Fone:(0XX) 6935812442
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