TRIBUNAL DIA 01-03-2006

More documents

Recommendations

Info

B - 22 01-03-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 039 ANO XXIV Decisão:Recurso retirado de pauta a pedido da Juíza Relatora, devendo ser incluído automaticamente na próxima pauta. 14 Recurso Cível Proc. 100.003.2005.003651-6 Origem:00320050036516 Jaru/1ª Vara Cível Recorrente: Banco Bradesco Advogado: Gervásio Fernandes Cunha Filho (OAB/RO 2344) Recorrido: José Elvaristo Soares Advogada: Emi Silva de Oliveira ( 2786-OAB/ RO) Relator: ANA VALÉRIA DE QUEIROZ Decisão: Recurso retirado de pauta a pedido da Juíza Relatora, devendo ser incluído automaticamente na próxima pauta. 15 Recurso Cível Proc. 100.805.2005.000944-7 Origem: Jaru Recorrente: Gilgal Tecnologia Advogada: Maria das Dores Corteleti (OAB/RO 1106) Recorrido: Ronaldo Mascarenhas Duarte Aguiar Advogado: Cleber Correa (OAB/RO 1732) Relator: ANA VALÉRIA DE QUEIROZ Decisão: Recurso retirado de pauta a pedido da Juíza Relatora, devendo ser incluído automaticamente na próxima pauta. 16 Recurso Cível Proc. 100.805.2005.001203-0 Origem: Ouro Preto do Oeste/ RO Recorrente: Olnice Lopes Pereira Advogada: Nívea Magalhães Silva (RO 1613) Recorrido: Tres Marias Industria e Comercio Ltda. Advogado: Dilson José Martins (OAB/RO 576A) Relator: ANA VALÉRIA DE QUEIROZ Decisão: Recurso retirado de pauta a pedido da Juíza Relatora, devendo ser incluído automaticamente na próxima pauta. 17 Recurso Cível Proc. 100.805.2005.000935-8 Origem: Ji-Paraná Recorrente: Banco Fiat S. A. Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/ RO 655A) Recorrido: Valdemar Marca Advogado: Dário Alves Moreira (OAB/RO 2092) Relator: ANA VALÉRIA DE QUEIROZ Decisão: Recurso retirado de pauta a pedido da Juíza Relatora, devendo ser incluído automaticamente na próxima pauta. 18 Recurso Cível Proc. 100.003.2005.003535-8 Origem:00320050035358 Jaru/1ª Vara Cível Recorrente: Eronilde Rufino Lira Advogada: Magali Ferreira Silva (OAB/SP 163737) Recorrida: Cleidiane Dias Soares Santos Advogado: Sérgio Roberto Pegorer (OAB/RO 2247) Relator: MARIA ABADIA Decisão: Recurso conhecido e provido, para anular a sentença a quo, à unanimidade, nos termos do voto do relator. 19 Recurso Cível Proc. 100.014.2004.007054-2 Origem:01420040070542 Vilhena/1ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Brasil Telecom S. A. Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Recorrido: onofre soares pitangui Relator: MARIA ABADIA Decisão: Recurso conhecido e improvido, à unanimidade, nos termos do voto do relator. 20 Recurso Cível Proc. 100.805.2005.000789-4 Origem: Nova Brasilândia do Oeste/ RO Rcte/Rcdo: Celeste Redivo - Me Advogado: Edson Luiz Rolim (OAB/RO 313A) Rcdo/Rcte: Eliseu Alves da Silva Advogado: Salvador Luiz Paloni (OAB/RO 299A) Relator: MARIA ABADIA Decisão: Recurso conhecido e improvido, à unanimidade, nos termos do voto do relator. 21 Recurso Cível Proc. 100.805.2005.000946-3 Origem: Vilhena/ RO Recorrente: Itaú Seguros S/A Advogado: Urano Freire de Morais (OAB/RO 240B) Recorrido: Valdir Costa de Moura Advogado: Antonio de Alencar Souza (OAB/RO 1904) Relator: MARIA ABADIA Decisão: Recurso conhecido e parcialmente provido, à unanimidade, nos termos do voto do relator. 22 Recurso Cível Proc. 100.805.2005.000937-4 Origem: Vilhena/ RO Recorrente: Sulina Seguradora S/A Advogado: Charlton Daily Grabner (OAB/RO 228B) Recorrido: Adão de Oliveira da Silva Advogada: Kátia Costa Teodoro (OAB/RO 661A) Relator: MARIA ABADIA Decisão: Recurso conhecido e parcialmente provido, à unanimidade, nos termos do voto do relator. 23 Recurso Cível Proc. 100.805.2005.001194-8 Origem: Espigão do Oeste/ RO Recorrente: Arnilda Lucilia Thomazini Turatti Advogado: Marcelo Vendrúsculo (RO 304-B) Recorrido: Inter Brazil Seguros Advogado: Ivan Francisco Machiavelli (OAB/RO 307) Relator: MARIA ABADIA Decisão: Recurso conhecido e parcialmente provido, à unanimidade, nos termos do voto do relator. 24 Recurso Cível Proc. 100.805.2005.001093-3 Origem: Santa Luzia do Oeste/ RO Recorrente: Aurelina Maria dos Santos Advogado: André Luiz Gonçalves (OAB/RO 1991) Recorrida: Vera Cruz Seguradora S. A. Advogado: Ivan Francisco Machiavelli (OAB/RO 307) Relator: MARIA ABADIA Decisão: Recurso Retirado de pauta a pedido da juíza Relatora por ter sido desistido monocraticamente. 25 Recurso Cível Proc. 100.805.2005.000968-4 Origem: Jaru/ RO Recorrente: Ademir Pereira de Souza Advogado: Airam Fernandes Lage (OAB/RO 347) Recorrido: Editora Abril S/A Advogada: Juliana Darini Teixeira ( 196479- OAB-SP) Relator: MARIA ABADIA Decisão: Considerando o despacho proferido nos autos n. 100.805.2005.001065-8, a Juíza Relatora Drª Maria Abadia, retirou de pauta o processo número 100.805.2005.000968- 4,para que ambos fossem analisados pela referida relatora, em razão da dependência existente entre eles. 26 Recurso Cível Proc. 100.010.2004.005801-8 Origem:01020040058018 Rolim de Moura/1ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Júlio César Almeida da Silva Advogado: Salvador Luiz Paloni (RO 299-A) Recorrido: Eucatur - Empresa de Transporte União Cascavel Ltda Advogado: Edson Ferreira do Nascimento (RO 296-B) Relator: MARIA ABADIA Decisão: Recurso conhecido e improvido, à unanimidade, nos termos do voto do relator. 27 Recurso Cível Proc. 100.805.2005.001332-0 Origem: Recorrente: Teleron Celular S. A. - Vivo Advogado: Pedro Origa Neto (OAB/RO 2A) Recorrido: Agenor Lopes Sousa Filho Advogado: Juvenilço Iriberto Decarli Junior (RO 1193) Relator: MARIA ABADIA Decisão: Após o voto da relatora, conhecendo o recurso e dando provimento para rejeitar o pedido inicial. O Juiz Valdecir Ramos pede vista. A Drª Ana Valéria aguarda. Porto Velho, 20 de fevereiro de 2006. (a.) Valdecir Ramos de Souza Juiz Presidente em Exercício Gabarito nº 001 Juiz: Valdecir Ramos de Souza Proc.: 005.1997.011534-7 Ação: Penal A.: Justiça Pública R.: JUVENIL JOSÉ DA COSTA Despacho: Intimar o réu Juvenil José da Costa, acima mencionado, da parte dispositiva da sentença a seguir transcrita: “(...) Pelo exposto, julgo extinta a punibilidade de Juvenil José da Silva... com base nos arts. 61 do CPP, 107, IV, e 109, III, ambos do CP. P. R. I. Ji-Paraná, 13 de fevereiro de 2006. (a) Valdecir Ramos de Souza - Juiz de Direito”. Mário Dilso Corilaço Escrivão Substituto Gabarito nº 002 Juiz: Valdecir Ramos de Souza Proc.: 005.1997.011638-6 Ação: Penal A.: Justiça Pública R.: GERALDO DIAS CARVALHO
ANO XXIV NÚMERO 039 DIÁRIO DA JUSTIÇA 01-03-2006 B - 23 Despacho: Intimar o réu Geraldo Dias Carvalho, acima mencionado, da parte dispositiva da sentença a seguir transcrita: “(...) Pelo exposto, julgo extinta a punibilidade de Geraldo Dias Carvalho... com base nos arts. 61 do CPP, 107, IV, e 109, II, ambos do CP... P. R. I. Ji-Paraná, 13 de fevereiro de 2006. (a) Valdecir Ramos de Souza - Juiz de Direito”. Mário Dilso Corilaço Escrivão Substituto Gabarito nº 003 Juiz: Valdecir Ramos de Souza Proc.: 005.1997.011626-2 Ação: Penal A.: Justiça Pública R.: GIOVANNI RODOLFO HUTTER Despacho: Intimar o réu Giovanni Rodolfo Hutter, acima mencionado, da parte dispositiva da sentença a seguir transcrita: “(...) Pelo exposto, julgo extinta a punibilidade de Giovanni Rodolfo Hutter... com base nos arts. 61 do CPP, 107, IV, e 109, III, ambos do CP... P. R. I. Ji-Paraná, 13 de fevereiro de 2006. (a) Valdecir Ramos de Souza - Juiz de Direito”. Mário Dilso Corilaço Escrivão Substituto Gabarito nº 004 Juiz: Valdecir Ramos de Souza Proc.: 005.1997.011624-6 Ação: Penal A.: Justiça Pública R.: GERSON NUNES DOS SANTOS Despacho: Intimar o réu Gerson Nunes dos Santos, acima mencionado, da parte dispositiva da sentença a seguir transcrita: “(...) Pelo exposto, julgo extinta a punibilidade de Gerson Nunes dos Santos... com base nos arts. 61 do CPP, 107, IV, e 109, III, ambos do CP... P. R. I. Ji-Paraná, 13 de fevereiro de 2006. (a) Valdecir Ramos de Souza - Juiz de Direito”. Mário Dilso Corilaço Escrivão Substituto Gabarito nº 005 Juiz: Valdecir Ramos de Souza Proc.: 005.2004.012254-4 Ação: Penal A.: Justiça Pública R.: RAQUEL BAILÃO CORTES DE OLIVEIRA Adv.: CLÉIA APARECIDA FERREIRA, OAB/RO 69- A Despacho: Intimar a advogada Cléia Aparecida Ferreira, acima mencionada, da audiência designada para o dia 03/03/06, as 11:00 horas, perante o Juízo de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Vilhena - RO, de acordo com a carta precatória extraída dos autos em tela, registrada naquele Juízo sob N. 014.06.000435-9. Mário Dilso Corilaço Escrivão Substituto EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Autos N. 005.2003.008368-6 De: HELTON MARQUES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, chaveiro, filho de Homílio Alves de Souza e Idalci Marques dos Santos, nascido aos 09/06/80, natural de Ji-Paraná - RO, residente na rua 22 de Novembro, 882, bairro Casa Preta, nesta cidade, e VILMAR DE SOUZA, brasileiro, solteiro, vaqueiro, filho de João Rodrigues de Souza e Tereza da Silva, nascido aos 17/10/79, natural de Foz do Iguaçu - PR, residente na rua Gardênia, ao lado da igreja Assembléia de Deus, bairro Santiago, nesta cidade, ambos, atualmente, em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação para defender-se na ação penal N. 005.2003.008368-6, conforme denúncia do Ministério Público, por violação do artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, pelo seguinte fato resumido: “Consta do incluso inquérito policial... que, no dia 28 de julho de 2003... os denunciados... em unidade de desígnios e previamente ajustados com terceira pessoa não identificada, subtraíram para eles 86 (oitenta e seis) cadeados, 7 (sete) camisas... 1 (uma) bermuda, 4 (quatro) calças jeans, 1 (um) cabo de aparelho de som... pertencentes a empresa Queritur Transportes...”, bem como para comparecerem perante este Juízo no dia 16 de março de 2006, às 10:00 horas, para serem interrogados sob pena de revelia. Sede do Juízo: Fórum Desembargador Hugo Auller, Av. Ji-Paraná, nº 615, CEP: 78.960-000 - Fone: (69) 3421-1337 ou 3421-1369- Ramal: 210. Ji-Paraná, 14 de fevereiro de 2006. Valdecir Ramos de Souza Juiz de Direito Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via Internet, nos seguintes endereços eletrônicos: Cartório: jip1criminal@tj.ro.gov.br Juiz: valdecir@tj.ro.gov.br Escrivã: nadirmarques@tj.ro.gov.br EDITAL DE CITAÇÃO 24_2_2006 Edital de Citação Eurípedes Inácio Alves de Oliveira.wpd Processo : 005.2004.001375 3 Classe : Ação penal (crime contra o patrimônio) Proced. : Processos juiz singular Parte Autora: Ministério Público do Estado de Rondônia Advogado: Defensor Público DE: Edelson Norberto Pinto Brasileiro, Solteiro , RG 504.984, Nascido em 05/07/1968, no Município de Cáceres/MT, filho de Solidade Gomes de Souza. FINALIDADE: Citação para defender-se na Ação Penal nº 005.2004.001375-3, conforme Denúncia do Ministério Público, por violação do artigo 155, caput, do Código Penal Brasileiro, pelo seguinte fato resumido: “Consta dos autos que no dia 8 de Outubro de 2003, o denunciado praticou o delito acima descrito, quando subtraiu para si um aparelho de telefone celular marca Nokia, pertencente a Damião Firmino de Paula”. Bem como para comparecer perante este Juízo no dia 22 de Março de 2006, às 8:00 horas, para ser (em) interrogado (s) sob pena de revelia Deverá comparecer acompanhado de advogado, ficando ciente de que não o fazendo ser-lhe-á nomeado Defensor Público. Após o interrogatório, poderão querendo, no prazo de 3 dias, apresentar alegações escritas em defesa prévia, arrolar testemunhas e requerer diligencias. Sede do Juízo: Fórum Des.Hugo Auller, Av. Ji Paraná , 615, Urupá, Ji Paraná RO, 78958000 Fax: Fone: Ramal: 234 Ji Paraná, 24 de fevereiro de 2006. (a)Ivete Fidelis Souza Silva, escrivã, assina por determinação judicial. Sugestões ou reclamações, façam pessoalmente ao Dr. Oscar Francisco Alves Júnior, Juiz de Direito ou contate-nos via internet no endereço eletrônico jip3criminal@tj.ro.gov.br EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Processo : 005.2003.000628 2 Classe : Ação penal (crime contra o patrimônio) Proced. : Processos juiz singular Parte Autora: Ministério Público do Estado de Rondônia Advogado: Defensor Público DE: Eurípedes Inácio Alves de Oliveira Brasileiro, Nascido em 21/07/1979, no Município de Neropolis GO, filho de Norberto Inácio de Oliveira e Vilma Alves dos Santos. FINALIDADE: Citação para defender-se na Ação Penal nº 005.2003.000628-2, conforme Denúncia do Ministério Público, por violação da norma penal inscrita no artigo 180, § 1º do CP, pelo seguinte fato resumido: “Consta dos autos que no dia 16 de junho de 2002, o denunciado praticou o delito acima descrito, quando expôs à venda, no exercício de atividade comercial, um aparelho celular, marca Nokia, que sabia ser produto de crime”. Bem como para comparecer perante este Juízo no dia 23 de Março de 2006, às 8:00 horas, para ser (em) interrogado (s) sob pena de revelia Deverá comparecer acompanhado de advogado, ficando ciente de que não o fazendo ser-lhe-á nomeado Defensor Público. Após o interrogatório, poderão querendo, no prazo de 3 dias, apresentar alegações escritas em defesa prévia, arrolar testemunhas e requerer diligencias. Sede do Juízo: Fórum Des.Hugo Auller, Av. Ji Paraná , 615, Urupá, Ji Paraná RO, 78958000 Fax: Fone: Ramal: 234 Ji Paraná, 24 de fevereiro de 2006. (a)Ivete Fidelis Souza Silva, escrivã, assina por determinação judicial. Sugestões ou reclamações, façam pessoalmente ao Dr. Oscar Francisco Alves Júnior, Juiz de Direito ou contate-nos via internet no endereço eletrônico jip3criminal@tj.ro.gov.br
Page 1 and 2:
www.tj.ro.gov.br ANO XXIV NÚMERO 0
Page 3 and 4:
ANO XXIV NÚMERO 039 DIÁRIO DA JUS
Page 5 and 6:
Page 7 and 8:
Page 9 and 10:
Page 11 and 12: ANO XXIV NÚMERO 039 DIÁRIO DA JUS
Page 41 and 42: ANO XXIV NÚMERO 039 PORTO VELHO-RO
Page 61: ANO XXIV NÚMERO 039 DIÁRIO DA JUS
show all

TRIBUNAL DIA 01-03-2006

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?