TRIBUNAL DIA 01-03-2006

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B - 28 01-03-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 039 ANO XXIV Proc.: 005.2002.007676-9 Ação: Indenização A.: Marcos Alberto Oldakowski Adv.: Wagner Almeida Barbedo (OAB/RO 31B) e/ou Ivan Francisco Machiavelli (OAB/RO 307 R.: Vera Cruz Seguradora S/A Adv.: Magda Regina Morillas Cunha (OAB/RO 227) Intimação: Fica o autor intimado, para, no prazo de 05(cinco) dias, providenciar a retirada da Carta Precatória, para as devidas providências. Proc.: 005.2005.000144-8 Ação: Execução de Título Judicial A.: Jipaferro Comercio de Ferro Adv.: Carlos Luiz Pacagnan (OAB/RO 107B) R.: Mario Becaria Netto Despacho: “Defiro o pedido de remoção, expeça se o mandado necessário, devendo o exequente providenciar os meios necessários. Quanto a impugnação a avaliação, rejeito a por ter sido efetuada sem a demonstração do alegado, vez que os atos praticados pelos Srs. Oficiais gozam de presunção “Juris Tantun”. Int. JP. 16.02.06. (a) Edson Yukishigue Sassamoto.” Proc.: 005.2005.009108-0 Ação: Medida Cautelar Inominada A.: Clistenis Atayde de Oliveira Adv.: João Avelino de Oliveira Júnior (OAB/RO 740) R.: Editora de Catálogos Atlanta Ltda Despacho: “ Manifeste-se a parte autora em termos de seguimento, pena de extinção. Int. Ji- Pr, 16.02.06. (a) Edson Yukishigue Sassamoto.” Proc.: 005.2005.009824-7 Ação: Reparação de Danos A.: Clistenis Atayde de Oliveira Adv.: João Avelino de Oliveira Júnior (OAB/RO 740) R.: Editora de Catálogos Atlanta Ltda Despacho: “Ao autor para atentar ao teor da certidão supra, requerendo o que de direito em termos de seguimento, pena de extinção. Int. JP. 16.02.06. (a) Edson Yukishigue Sassamoto.” Proc.: 005.2001.000533-7 Ação: Investigação de Paternidade c/c Alimentos A.: S. R. C. Adv.: Defensoria Pública R.: S. A. M. Adv.: Edna Regina Cavasana Abdo (OAB/SP 56.253) e/ou Clemente Cavasana (OAB/SP 19500) Sentença:”Isto posto e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento nos arts.363, I e 1.694, § 1º do Código Civil e nos termos do que dispõe o art.269, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação de Investigação de Paternidade proposta, via de conseqüência, declaro que S. R. C., é filha natural de S. A. M., para todos os efeitos legais, pessoais, sucessórios e patrimoniais, a qual passará a se chamar S. R. C. M., facultando lhe acrescer aos seus assentos o nome da avó paterna C. M. DA S. Condeno o réu a prestar alimento em favor da autora, a partir da citação, que fixo em 15% ( quinze por cento ) do rendimento mensal líquido do requerido, a ser descontado em folha de pagamento e depositado na conta poupança n. 1824 013 00066177 0, Agência da Caixa Econômica Federal em nome da representante legal da autora. Deixo de condenar o Réu ao ônus da sucumbência, em face da ação ter sido patrocinada sob o pálio da gratuidade judiciária, além de buscar não trazer maiores dificuldades na prestação dos alimentos em favor da Autora, além da natureza da ação. Oficie se ao Órgão Empregador do requerido (doc. fls. 37) para que seja descontados o valor dos alimentos fixados e depositado da conta.Dou esta sentença por publicada em audiência e os presentes por intimados. Transitada esta em julgado, expeça se o necessário. Após, arquivem se os autos, observadas às formalidades legais. Ji-Paraná- RO, 07 de fevereiro de 2006. (a) Edson Yukishigue Sassamoto.” Proc.: 005.2005.003359-5 Ação: Busca e Apreensão A.: Banco Bradesco S/A Adv.: Luciano Boabaid Bertazzo (OAB/RO 1894) e/ou Maria das Graças Ribeiro de Melo Montero OAB/SP 96.226 R.: Francisco Assis de Matos Intimação: Fica a parte autora intimada para que no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da certidão do Oficial de Justiça: “...não encontrei o veículo...e também não encontrei o Sr. FRANCISCO ASSIS DE MATOS, e segundo a sua filha FERNANDA e a ex-esposa INÊS, o requerido não mais reside no local ...informo que o veículo não está em poder do requerido, segundo as mesmas fontes...Ji-Paraná 03 de fevereiro de 2006. (a). Manoel Marques da Costa.” Proc.: 005.2000.002988-7 Ação: Execução de Título Judicial A.: CREFIJIPA Factoring Asses. Financ. Fomento Mercantil Ltda Adv.: Lurival Antonio Ercolin (OAB/RO 64-B) R.: Ivonete Gonçalves Barbosa Valentim e outros Intimação: Fica a parte autora intimada para que no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da penhora havida nos autos. Valor da avaliação:R$7.000,00. Proc.: 005.2004.013214-0 Ação: Execução de Título extrajudicial A.: A. C. Silva e Cia Ltda Adv.: Ângela Maria da Conceição Bélico Guimarães (OAB/RO 2241) R.: Impacto Informática Cursos e Assessoria Ltda e outros Adv.: Ruy Carlos Freire Filho (OAB/RO 1012) Despacho: “Defiro o requerido (fls. 62). Homologo a avaliação de fls.58/59, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Designo os dias 09/03/06 e 22/03/06 às 10:30 horas, para 1º e 2º leilão, respectivamente. Int. Ji-Paraná- RO, 30/01/06. (a) Emy Karla Yamamoto Roque.” SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTACTE-NOS VIA INTERNET. ENDEREÇO ELETRÔNICO: JUIZ: sassamoto@tj.ro.gov.br ESCRIVÃO: Maria Doralice F. S. Mendes Escrivã Gabarito nº 14/2005 Juiz: Silvio Viana Proc.: 005.2005.000187-1 Ação: Indenização A.: Eureni Soares dos Santos Adv.: Marco Antônio de O. Lopes OAB/RO 1706 R.: Evelis Oliveira Pinheiro e outros Despacho: “Concedo o prazo de trinta dias para que o requerente comprove nos autos o recolhimento das custas e taxa da OAB. Citemse. Designo audiência de conciliação para o dia 11 de abril de 2005, às 9 hora. Int.” JP, 19/01/ 2005.(a) Silvio Viana. Juiz de Direito . Proc.: 005.2003.005188-1 Ação: Recisão de Contrato A.: N. M de Araújo & Cia Ltda e outros Adv.: Edilson Stutz OAB/RO 309 B R.: Pennachi Distribuidora de Alimentos Ltda Adv.: Wagner Almeida Barbedo OAB/RO 31-B Intimação das partes para se manifestarem quanto ao ofício de fls. 570, o qual comunica a data da audiência para oitiva de Testemunha AMARILDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, designada para o dia 08 de março de 2005, às 08:45 horas. Proc.: 005.2003.007356-7 Ação: Concessão de benefícios previdenciários A.: Esméria Augusta da Silva Adv.: Solange A. da Silva OAB/RO 1153 R.: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Despacho: “Manifeste-se o advogado da requerente quanto a certidão de folha 79 verso, que informa o falecimento de sua constituinte.” JP, 10/02/2005.(a) Silvio Viana. Juiz de Direito Jandira Garbulhe Braguin Silvério Escrivã Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 dias INTIMAÇÃO DE: ZILDA BASTOS CALEGÁRIO, brasileira, viúva, do lar, portadora da CI RG Nº. 838.519/SSP/RO, inscrita no CPF sob nº. 485.584.862-04, inventariante nos autos, atualmente em lugar incerto. Processo: 005.2005.000124-3 Classe : Arrolamento de Bens Requerente: Zilda Bastos Calegário e Outros Defensor: Justino Araújo-OAB/RO 1038 Requerido: Marcelino Calegário Valor da Ação: R$ 30.000,00 FINALIDADE: INTIMAR a requerente/ inventariante ZILDA BASTOS CALEGÁRIO para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da dilação do prazo do Edital, dar andamento ao feito, impulsionando, sob pena de extinção e arquivamento Sede do Juízo: Fórum Desembargador Hugo Auller, Av. Ji-Paraná, 615, CEP.78.960 000 Fone: (069) 3421-1337 ou 3421-1369. Ji-Paraná-RO, 07 de Fevereiro de 2006. Bruno Sérgio de Menezes Darwich Juiz de Direito em Substituição
ANO XXIV NÚMERO 039 PORTO VELHO-RO, QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2006 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL Comarca de Ariquemes/RO Sugestões ou Reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via internetendereço Eletrônico. Juiz de Direito:Deisy Cristhian Lorena de Oliveria Ferraz. Escrivã Pro Tempore: Márcia Kanazawa e-mail: GABARITO 06/2006 Ariquemes, 22 de fevereiro de 2006 Proc.: 002.04.001532-9 Ação: Depósito (área cível) A.: Consórcio Nacional G.M. S/A Adv.:Leandro Cavol OAB/RO 473-A R.: Rutiléia Salino da Silva Adv.: Não informado SENTENÇA: Posto isto, julgo extinta a ação, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, exceto a procuração, mediante substituição por cópia e recibo nos autos. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem se. P.R.I. Ariquemes, 03 de fevereiro de 2006. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juíza de Direito Proc.: 002.05.005937-0 Ação: Execução de título extrajudicial A.: Indústria e Comércio de Madeiras e Transportes Zimbur Ltda Adv.: Luís Roberto Debowski OAB/RO 211 R.: Uadra Castelhane David Adv.: não informado SENTENÇA: Posto isto, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, arquive se. P.R.I. Ariquemes, 03 de fevereiro de 2006. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juíza de Direito Proc.: 002.2005.010212-3 Ação: Execução fiscal A.: Fazenda Pública do Estado de Rondônia Adv.: Valdecir da Silva Maciel OAB/RO 390 R.: Irmãos Pasqualini Ltda e outros Adv.: Mariângela de Lacerda OAB/RO 2734 DECISÃO: Posto isto, REJEITO a EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE e CONDENO a excipiente a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa à Fazenda excepta pela litigância de má fé reconhecida na forma do art. 17, II, IV e VI. Prossiga com a execução expedindo se mandado de penhora, intimação e avaliação. Intimem se. Ariquemes, 13 de fevereiro de 2006. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juíza de Direito Proc.: 002.05.007585-5 Ação: Interdição e curatela A.: Ivanildo Rodrigues da Cruz Adv.: Wanilde Nunes Arantes OAB/RO 45 R.: Geralda Rodrigues da Silva Adv.: Não informado SENTENÇA: Posto isto, e por tudo mais que dos autos constam, DECRETO A INTERDIÇÃO de GERALDA RODRIGUES DA SILVA, declarando a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso II, do atual Código Civil, e de acordo com o artigo 1.775 § 3º do mesmo Códex e nomeio lhe curador o requerente IVANILDO RODRIGUES DA CRUZ. Na forma do artigo 1.184, combinado com o que dispõe o § 2º do artigo 232, ambos do Código de Processo Civil, publique se esta decisão por três vezes apenas no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias. Em obediência ao disposto no artigo 9º, inciso III do Código Civil, inscreva se a presente no Registro Civil (art. 29, V, Lei 6.015/73). Com o trânsito em julgado, expeça se termo de curatela e arquive se. P.R.I.C. Ariquemes, 14 de fevereiro de 2006. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juíza de Direito Proc.: 002.2006.001096-5 Ação: Alvará judicial A.: Jaqueline Macedo de Souza Adv.: José de Oliveira Heringer OAB/RO 575 SENTENÇA: Posto isto e considerando tudo mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido da autora e, via de conseqüência, extinto o feito, com apreciação do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça se alvará judicial em favor da requerente e o nubente declarado à fl. 16, concedendo lhes a habilitação para o casamento com a dispensa de publicação dos editais de proclamas, observando se no mais a legislação pertinente. Sem custas e honorários. Publique se. Registre se. Intime se. Após o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem se. Ariquemes, 1º de fevereiro de 2006. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juíza de Direito Proc.: 002.97.003617-7 Ação: Inventário A.: Aurora Falcão Metzker Adv.: Edson J. Silva OAB/RO 295-B R.: João Falcão Metzker Adv.: Não informado DESPACHO: Vistos e examinados. Concedo à inventariante o prazo de 40 dias para que providencie a juntada dos documentos mencionados à fl. 189. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime se pessoalmente a inventariante para dar impulso ao feito em 48 horas. Intime se. Ariquemes, 08 de fevereiro de 2006. Proc.: 002.2005.009382-5 Ação: Embargos a execução A.: Gutemberg e Silva Ltda Adv.: Luiz Antônio Previatti OAB/RO 213-B R.: Fazenda Pública do Estado de Rondônia Adv.: Valdecir da Silva Maciel OAB/RO 390 DESPACHO: Vistos e examinados Intimem se as partes para manifestarem se pretendem produzir outras provas, em 5 dias. Após, conclusos para nova deliberação. Ariquemes, 02 de fevereiro de 2006. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juíza de Direito Proc.: 002.2005.001637-9 Ação: Concessão de benefícios previdenciários A.: Alvino Manuel de Almeida Adv.: Vinícius de Brito Pozza OAB/RO 2547 R.: Instituto Nacional do Seguro Social -INSS Adv.: Vitor Faria Costa Pereira SENTENÇA: Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL a conceder a aposentadoria por idade como trabalhador rural a ALVINO MANOEL DE ALMEIDA, no valor de um salário mínimo mensal. O pagamento deverá retroagir à data do requerimento administrativo. Os valores vencidos deverão ser corrigidos monetariamente, além de juros de 1% ao mês. Pelo princípio da sucumbência condeno a autarquia ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre as prestações vencidas. Intimadas as partes, com ou sem recurso voluntário, recorro de ofício desta decisão, com fundamento do art. 475, I do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem se os autos. Ariquemes, 02 de fevereiro de 2006. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juíza de Direito
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