TRIBUNAL DIA 01-03-2006

ANO XXIV
NÚMERO 039 DIÁRIO DA JUSTIÇA 01-03-2006
C - 11
Proc.: 009.06.000669-0
Ação: Rescisão de Contrato
A.: José Carlos Nunes de Andrade
Adv.: GECILENE ANTUNES FAUSTINO - OAB/RO
2.474 e ADEMAR ROQUE LORENZON - OAB/
RO 080
R.: José Fagundes dos Santos
Adv.: Não informado
Despacho de fls. 03 e verso: “R. e A. Indefiro a
Gratuidade de Justiça. Anoto o prazo de 05 (cinco)
dias, para recolhimento das custas processuais.
No mesmo prazo deve ser corrigido o pólo
passivo da ação, pena de indeferimento. Int.
Pimenta Bueno, 20/02/2006 (a) José Gonçalves
da Silva Filho - Juiz de Direito.”
Proc.: 009.03.002558-1
Ação: Execução de Título Judicial
A.: Consórcio Nacional Mamoré S/C Ltda
Adv.: PATRÍCIA MARIA UCHARA - OAB/SP
150.707
R.: Micias Flores
Adv.: MILTON RICARDO FERRETO - OAB/RO 571-A
Despacho de fls. 105 verso: “Vistos: Suspendo o
processo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. A
seguir, proceda na forma do art. 267, § 1º, do
CPC. Int. Pimenta Bueno, 20/02/2006 (a) José
Gonçalves da Silva Filho - Juiz de Direito.”
Proc.: 009.05.006276-8
Ação: Ação Ordinária
A.: José Carlos Alves
Adv.: CARLOS OLIVEIRA SPADONI -OAB/RO
607-A
R.: Global Village Telecom
Adv.: CINTIA CARNEIRO SILVA - OAB/SP
132.548,SILVIA OLIVEIRA BRITO DE MOURA -
OAB/SP 202.288, DANIELA DOS SANTOS PEPE
- OAB/SP 181.257, DOMINGOS BARBOSA DA
SILVA - OAB/RO 364-A e FRANCISCO ASSIS DE
OLIVEIRA FILHO - OAB/RO 1.305
Despacho de fls. 73: “J. O presente acordo deverá
ser subscrito pela parte ré, de modo a possibilitar
regular homologação. Pimenta Bueno, 20/02/
2006 (a) José Gonçalves da Silva Filho - Juiz de
Direito.”
Proc.: 009.05.006179-6
Ação: Execução de Título Extrajudicial
A.: José Batista dos Santos Açougue - ME/
Mercado Cristal
Adv.: MILTON RICARDO FERRETO - OAB/RO 571-
A e VANESSA PRIMÃO HANAUER - OAB/RO
2.785
R.: Meire Madalena Alves Pereira
Adv.: Não informado
Despacho de Fls. 21: “Vistos: 1 - Configurandose
a hipótese doa rt. 265, II do Código de Processo
Civil, suspendo o processo até o dia 28/04/2006.
2 - Decorrido o prazo sem manifestação,
inferindo cumprimento do acordo, venham os
autos conclusos par a extinção na forma do art.
794 do CPC. Int. Pimenta Bueno, 17/02/2006 (a)
José Gonçalves da Silva Filho - Juiz de Direito.”
Proc.: 009.05.005701-2
Ação: Cobrança
A.: Maria da Conceição Gonçalves
Adv.: DANNILO PRETI VIEIRA - OAB/RO 2..759
R.: Vera Cruz Seguradora S/A
Adv.: GREICE ADRIANA SIMÕES - OAB/RJ
116.450, DEOLAMARA LUCINO BONFÁ - OAB/
RO 1.561 e IVAN FRANCISCO MAQUIAVELI -
OAB/RO 307
Despacho de fls. 70: “Vistos: 1 - O recurso é
adequado (art. 513, do CPC) e foi interposto
dentro do prazo legal (art. 508), porquanto
tempestivo. 2 - O depósito recursal está em
conformidade com a legislação vigente. 3 - A
parte é legítima, está representada, e tem
interesse em recorrer, já que vencida na causa -
insurgindo-se quanto a decisão de fls. 143/150.
4 - Portanto, presentes os pressupostos legais
de admissibilidade, recebo o presente recurso
nos efeitos suspensivo e devolutivo,
determinando a intimação do apelado a
responder em 15 (quinze) dias (CPC, arts. 508 e
518). 5- A seguir, independentemente de nova
conclusão remetam-se ao Tribunal de Justiça de
Rondônia. Int. Pimenta Bueno, 20/02/2006 (a)
José Gonçalves da Silva Filho - Juiz de Direito.”
Proc.: 009.05.004668-1
Ação: Anulação de Título de Crédito
A.: Comércio de Petróleo Pimentão Ltda
Adv.: RUBENS DEMARCHI - OAB/RO 2.127
R.: Tratorforte Comércio e Representações
Adv.: LEIDE LUZIA SANTIAGO XIMENES - OAB/
RO 131 - Curadora Especial
R.: Banco do Brasil S/A
Adv.: JOSÉ ANGELO DE ALMEIDA - AOB/RO 309
Despacho de fls. 57: “Vistos: 1 - J. Certificada a
tempestividade (CPC, art. 508), recebo a
apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo
(CPC, art. 520). 2 - Intime-se o apelado a
responder em 15 dias (CPC, arts. 508 e 518). 3 -
A seguir, com ou sem resposta, e
independentemente de nova conclusão,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do
Estado de Rondônia. Int. Pimenta Bueno, 16/02/
2006 (a) José Gonçalves da Silva Filho - Juiz de
Direito.”
Proc.: 009.05.004047-0
Ação: Sustação de Protesto
A.: Comércio de Petróleo Pimentão Ltda
Adv.: RUBENS DEMARCHI - OAB/RO 2.127
R.: Tratorforte Comércio e Representações
Adv.: LEIDE LUZIA SANTIAGO XIMENES - OAB/
RO 131 - Curadora Especial
R.: Banco do Brasil S/A
Adv.: JOSÉ ANGELO DE ALMEIDA - AOB/RO 309
Despacho de fls. 53: “Vistos: 1 - J. Certificada a
tempestividade (CPC, art. 508), recebo a
apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo
(CPC, art. 520). 2 - Intime-se o apelado a
responder em 15 dias (CPC, arts. 508 e 518). 3 -
A seguir, com ou sem resposta, e
independentemente de nova conclusão,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do
Estado de Rondônia. Int. Pimenta Bueno, 16/02/
2006 (a) José Gonçalves da Silva Filho - Juiz de
Direito.”
Proc.: 009.05.006824-3
Ação: Cobrança
A.: Aldo Selistriano da Silva
Adv.: DANNILO PRETI VIEIRA - OAB/RO 2.759
R.: Vera Cruz Seguradora S/A
Adv.: GREICE ADRIANA SIMÕES - OAB/RJ
116.450, DEOLAMARA LUCINO BONFÁ - OAB/
RO 1.561 e IVAN FRANCISCO MAQUIAVELI -
OAB/RO 307
Despacho de fls. 28: “J. Sobre a contestação e
documentos, diga a parte autora. Prazo 10 dias.
Int. Pimenta Bueno, 17/02/2006 (a) José
Gonçalves da Silva Filho - Juiz de Direito.”
Proc.: 009.06.000249-0
Ação: Execução de Título Extrajudicial
A.: Pemaza S/A
Adv.: PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA - OAB/RO
685 e ELLEN C. HENRIQUE DE OLIVEIRA - OAB/
RO 782
R.: Indústria de Laticínio San Genaro Ltda
Adv.: Não informado
Despacho de Fls. 24: “Vistos: 1 - Configurandose
a hipótese doa rt. 265, II do Código de Processo
Civil, suspendo o processo até o dia 08/03/2006.
2 - Decorrido o prazo sem manifestação,
inferindo cumprimento do acordo, venham os
autos conclusos par a extinção na forma do art.
794 do CPC. Int. Pimenta Bueno, 16/02/2006 (a)
José Gonçalves da Silva Filho - Juiz de Direito.
Harry Roberto Schirmer
Escrivão Cível- Matrícula 203.122
“Sugestões e Reclamações, façam-nas
pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via
INTERNET”
Endereço eletrônico:
Juiz: José Gonçalves da Silva Filho
Escrivão Judicial: Harry Roberto Schirmer - mat.
203.122
Proc.: 009.06.000007-2
Ação: Execução de Título Extrajudicial
A.: A. M. F. Comércio e Representações Ltda
Adv.: NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA - OAB/
RO 1.537
R.: Ivan Gomes Pereira
Adv.: Não informado
Sentença de fls. 20: “Vistos, A parte interessada
foi intimada pessoalmente a providenciar o
andamento do feito, suprindo a falta nele
existente, que lhe impede o prosseguimento (fls.
19), mas deixou que se escoasse o prazo
assinado, sem providência (certidão de fls 19
verso). Em conseqüência, com fundamento no
art. 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Julgo
EXTINTO O PROCESSO. Custas de lei. Publiquese.
Registre-se. Intimem-se e, certificado o
trânsito em julgado, arquive-se. Pimenta Bueno,
17/02/2006 (a) José Gonçalves da Silva Filho -
Juiz de Direito.”
Proc.: 009.05.006548-1
Ação: Declaratória
A.: Jader Luiz Bavaresco
Adv.. ROSANE CORINA ODÍSIO DOS SANTOS
- OAB/RO 1.468, MARILENE SEHN -OAB/RO
2.065 e ROSEMEIRE BARBOSA - OAB/RO 2.104
R.: Brasil Telecon S/A
Adv.: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO -
OAB/RO 635, MARCELO LESSA - OAB/RO 1.501
e MANUELA GSELLMANN DA COSTA - OAB/RO
200-E