TRIBUNAL DIA 01-03-2006

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C - 2 01-03-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 039 ANO XXIV Proc.: 002.2005.009988-2 Ação: Investigação de paternidade c/c alimentos A.: J. G. M. G rep/ por sua genitora Silvana Moura Geus Adv.: Edinara Regina Colla OAB/RO 1123 R.: Rodinei Juliano da Silva Adv.: Não informado INFORMAÇÃO: Juntada de carta precatória: Certidão do oficial: não foi possível localizar o requerido por não encontrar o número que consta na carta precatória, os moradores da rua não souberam informar o paradeiro do requerido. Proc.: 002.2005.012162-4 Ação: Anulatória A.: Edemir Antônio Schimitt Adv.: Nilton Edgard Mattos Marena OAB/RO 361- B R.: Brasil telecon S/A Adv.: Rodrigo Barbosa Marques do Rosário OAB/ RO 223-E INFORMAÇÃO: Juntada de contestações. Proc.: 002.04.007074-5 Ação: Medida cautelar A.: José Jacobson Adv.: Márcio Fabiano de Souza OAB/PR 35209 R.: Empresa de Transportes Malana Ltda Adv.: Luis Roberto Debowski OAB/RO 211 DESPACHO: Vistos e examinados. Intime se o autor para que regularize a citação por edital do requerido, com prazo de 20 dias, obedecendo estritamente aos requisitos do art. 232, inciso III do CPC, sob pena de nulidade da citação. Expeça se o necessário. Ariquemes, 03 de fevereiro de 2006. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juíza de Direito Proc.: 002.04.008076-7 Ação: Ação ordinária A.: José Jacobson Adv.: Márcio Fabiano de Souza OAB/PR 35209 R.: Empresa de Transportes Malana Ltda Adv.: Luis Roberto Debowski OAB/RO 211 DESPACHO: Vistos e examinados. Intime se o autor para que regularize a citação por edital do requerido, com prazo de 20 dias, obedecendo estritamente aos requisitos do art. 232, inciso III do CPC, sob pena de nulidade da citação. Expeça se o necessário. Ariquemes, 03 de fevereiro de 2006. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juíza de Direito Proc.: 002.2005.010523-8 Ação: Embargos a adjudicação/arrematação A.: João Francisco dos Santos Adv.: Carlos Alberto de souza OAB/RO 538 R.: Help Money Factoring Fomento Mecantil Ltda Adv.: Severino José Peterle Filho OAB/RO 437 INFORMAÇÃO: Juntada de impugnação aos embargos à adjudicação. Proc.: 002.03.008606-1 Ação: Cobrança A.: N.C. Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Adv.: Tatiana Golin OAB/PR 26190-B R.: Carpinterias Hoffmann S/A Adv.: Não informado SENTENÇA: Posto isto, julgo extinta a ação, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, exceto a procuração, mediante substituição por cópia e recibo nos autos. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem se. P.R.I. Ariquemes, 31 de janeiro de 2006.Juíza Anita Magdelaine Perez Belem Proc.: 002.2005.005363-0 Ação: Execução de prestação alimentícia A.: N. L. A. S. rep/ por sua genitora Roseny Durval Alves Adv.: Fabiano Ferreira Silva OAB/RO 388-B R.: Moacir Garcia de Douza Adv.: Não informado SENTENÇA: Posto isto, julgo extinta a ação, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, exceto a procuração, mediante substituição por cópia e recibo nos autos. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem se. P.R.I. Ariquemes, 31 de janeiro de 2006.Juíza Anita Magdelaine Perez Belem Proc.: 002.05.003653-1 Ação: Execução de título extrajudicial A.: Luíz Carlos Duarte e outros Adv.: Leandro Nascimento Martins OAB/SP 185284 R.: Andressa Carla Ribeiro Adv.: Não informado SENTENÇA: Posto isto, julgo extinta a ação, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, exceto a procuração, mediante substituição por cópia e recibo nos autos. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem se .P.R.I. Ariquemes, 31 de janeiro de 2006. Juíza Anita Magdelaine Perez Belem Proc.: 002.03.005322-8 Ação: Busca e apreensão A.: Banco Dibens S/A Adv.: João Augusto Freitas Gonçalves OAB/RO 2018 R.: Luiz Estácio de Souza Adv.: Não informado SENTENÇA: Posto isto, julgo extinta a ação, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, exceto a procuração, mediante substituição por cópia e recibo nos autos. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem se. P.R.I. Ariquemes, 31 de janeiro de 2006.Juíza Anita Magdelaine Perez Belem Márcia Kanazawa Escrivã pro tempore Expediente :22 de fevereiro de 2006 SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE-NOS VIA INTERNET. Endereço eletrônico; Processo: 007.04.006038-8 Classe: Anulatória AA.: Pica Pau Motos Ltda Adv: Juvenilço Iriberto Decarli OAB/RO 248/A Juvenilço Iriberto Decarli Junior OAB/RO 1193 RR.:W.W.W. Distribuidor de Rolamentos Ltda Adv: Flávio Augusto de Santa Cruz Potenciano OAB/GO 16.811 e Nídia Santana Veloso OAB/ GO 22.647 Denunciado à Lide: Empresa de Transportes Maia Ltda Adv: Michelly Lorena Andrea Lorena de Oliveira OAB/RO 1663 Finalidade: Intimação dos advogados das partes para comparecerem perante este Juízo de direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal-RO, dia 18/04/06, às 08:30 horas, para realização da audiência de Instrução, nos termos do despacho proferido às fls., 123, a seguir transcrito: “Designo aud. de instrução para o dia 18/04/06 às 08:30 horas. Expeça-se as precatórias devidas. O rol deverá ser juntado com 20 dias de antecedência. Forneçam as partes as qualificações e respectivos endereços das testemunhas sob pena de dispensa. Int. Cacoal, 12/02/06. (a) Euma Mendonça Tourinho, Juíza de Direito.” Processo: 007.97.000392-3 Classe: Execução de Título Extrajudicial AA.: Banco do Estado de Rondônia S/A BERON Adv: Aline Fernandes Barros OAB/RO 2708 RR.: Inês Maria Lupatini e outros Finalidade: Intimação do advogado da parte autora para ciência do despacho de fls. 80 a seguir transcrito: “Para viabilizar a penhora de bens via BACENJUD, venha a atualização do débito, sob pena de indeferimento. Int. Cacoal, 20/01/06. (a) Euma Mendonça Tourinho, Juíza de Direito.” Processo: 007.06.001462-4 Classe: Embargos a Execução AA.: Ondina Aparecida de Araújo Adv: Roseane Maria Vieira Tavares Fontana OAB/ RO 2209 RR.: D. G. Pereira & Cia Ltda Adv: Ana Paula Morais da Rosa OAB/RO 1793 Finalidade: Intimação dos advogados das partes para ciência da sentença de fls 28, a seguir transcrita, em sua parte dispositiva: “...Posto isso, com fundamento no art. 267, IV, do CPC, julgo extinta a presente. Custas e honorário não incidentes. Às comunicações e baixas de estilo. Transitada em julgado, ARQUIVEM SE. PRIC. Cacoal, 31/01/06. (a)Euma Mendonça Tourinho - Juíza de Direito .”
ANO XXIV NÚMERO 039 DIÁRIO DA JUSTIÇA 01-03-2006 C - 3 Processo: 007.05.008201-5 Classe: Embargos a Execução AA.: Banco Brasil S/A Ag. 1179-7- Cacoal -RO Adv: Anely de Moraes Pereira Merlin OAB/RO 2009 RR.: Maria Aparecida Santiago de Senna Adv: José Edilson da Silva OAB/RO 1554 Finalidade: Intimação dos advogados das partes para ciência da sentença de fls 29, a seguir transcrita, em sua parte dispositiva: “...Posto isso, deixo de receber os embargos à execução apresentados por Banco do Brasil S/A em virtude de sua intempestividade, nos termos da fundamentação supra. Prossiga se em execução. PI. Cacoal, 30/01/06. (a)Euma Mendonça Tourinho - Juíza de Direito .” Processo: 007.05.000021-3 Classe: Depósito AA.: Pica Pau Motose Máquinas Agrícolas Ltda Adv: Jaqueline Félix Rigon OAB/RO 2290 RR.: Josilene Borchardt Adv: Matilde Mendes Bertalha OAB/RO 1558 Finalidade: Intimação dos advogados das partes para ciência da sentença de fls 84/86, a seguir transcrita, em sua parte dispositiva: “... JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PICA PAU MOTOS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, em face de JOSILENE BORDACHART, ambas qualificados preambularmante para o fim de condenar a ré a restituir à autora o veiculo descrito na inicial, no prazo de 24 horas, ou pagar a importância correspondente ao debito de f. 78 devidamente corrigida, sob pena de prisão como depositaria infiel, nos termos do art. 901 e 904 e seu parágrafo único do CPC. Ressalva se desde de já, ao autos, a faculdade contida no art. 906 do CPC, se for o caso. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da patrona da autora estes fixados em 10% sobre o valor atribuido à inicial, de acordo com o art. 20,§ 3 do referido diploma legal.. Cacoal, 31/01/06. (a)Euma Mendonça Tourinho - Juíza de Direito .” Processo: 007.04.005663-1 Classe: Execução de Título Extrajudicial AA.: Casa do Lavrador Produtos Agrícolas Ltda Adv: Tônia Alessandra Pereira Furtado OAB/RO 947 B RR.: Edivaldo Marquiori e outros Finalidade: Intimação da advogada da parte autora para ciência da sentença de fls 41, a seguir transcrita, em sua parte dispositiva: “... Em face do exposto, com fundamento no art. 794, III CPC, julgo extinta o feito. Custas e honorários não incidentes. Transitada em julgado e tomadas as providencias legais, arquivem se. P.R.I.C. Cacoal, 01/01/06. (a)Euma Mendonça Tourinho - Juíza de Direito .” Processo: 007.05.008874-9 Classe: Medida Cautelar Inominada AA.: Meirioanai Dias de Oliveira Adv: Kelly da Silva Martins Strellow OAB/RO 1560 RR.: União das Escolas Superiores de Cacoal- UNESC Adv: Valter Nunes de Almeida OAB/RO 237 Finalidade: Intimação dos advogados das partes para ciência da sentença de fls 51/55, a seguir transcrita, em sua parte dispositiva: “...JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, formulado por MEIRIONAI DIS DE OLIVEIRA, em face de UNESC União das Escolas Superiores de Cacoal, confirmando a liminar concedida. Custas e honorarios de 10% sobre o valor da causa da ré. PRIC. Cacoal, 01/01/06. (a)Euma Mendonça Tourinho - Juíza de Direito .” Processo: 007.00.000093-7 Classe: Execução de Título Extrajudicial AA.: Valdemir Manqueiro Adv: José Edilson da Silva OAB/RO 1554 RR.: Laucídio Aparecido Zampiere Finalidade: Intimação do advogado da parte autora para ciência da sentença de fls 104, a seguir transcrita, em sua parte dispositiva: “...Em face do exposto, homologo a desistência da ação e com fundamento no art. 267, VIII, do CPC, julgo a extinta, sem exame do mérito. Faculto o desentranhamento de documentos, mediante cópia e certidão nos autos. Aos levantamentos e baixas de estilo. Transitada em julgado e adotadas as providências legais, arquivem se. Custas finais não incidentes. PRIC. Cacoal, 02/ 01/06. (a)Euma Mendonça Tourinho - Juíza de Direito .” Processo: 007.05.004023-1 Classe: Execução de Título Extrajudicial AA.: Multi Móveis Comércio de Eletrodomésticos Ltda Adv: João Carlos da Costa OAB/RO 1258 RR.: Marcos da Silva Santana Finalidade: Intimação do advogado da parte autora para ciência da sentença de fls 22, a seguir transcrita, em sua parte dispositiva: “.......Posto isso, homologo a desistência da ação e, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC, julgo extinto o feito, sem exame do mérito. Faculto o desentranhamento de documentos, mediante cópia e certidão nos autos. Custas não incidentes. As comunicações e baixas. Após, arquivem se. PRIC. Cacoal, 18/01/06. (a)Euma Mendonça Tourinho - Juíza de Direito .” Processo: 007.04.001152-2 Classe: Cobrança AA.: Geraldo Isidorio de Souza Adv: Silvia Letícia Munin Zancan OAB/RO 1259 RR.: Selma Martins e outros Finalidade: Intimação da advogada da parte autora para ciência da sentença de fls 63, a seguir transcrita, em sua parte dispositiva: “...Em face do exposto, com fundamento no art. 267, III, CPC, julgo extinta a presente ação, sem julgamento do mérito. Faculto o desentranhamento de documentos, mediante cópia e certidão dos autos. Custas na forma da lei. Apos as providencias legais, arquivem se. PRIC. Cacoal, 11/01/06. (a)Euma Mendonça Tourinho - Juíza de Direito .” Processo: 007.05.009103-0 Classe: Busca e Apreensão AA.: Fiat Administradora de Consórcios Ltda Adv: Edson de Oliveira Cavalcante OAB/RO 1510 RR.: Luiz Carlos Andrade Finalidade: Intimação do advogado da parte autora para ciência da sentença de fls 21, a seguir transcrita, em sua parte dispositiva: “...Posto isso, homologo a desistência da ação e com fundamento no art. 267, VIII, julgo extinto o feito, sem exame do mérito. Faculto o desentranhamento de documentos, mediante cópia e certidão nos autos. Custas não incidentes. As comunicações e baixas de estilo. Arquivem se. PRIC. Cacoal, 01/01/06. (a)Euma Mendonça Tourinho - Juíza de Direito .” Processo: 007.05.007061-0 Classe: Cobrança AA.: Derly Henke e outros Adv: André Luiz Gonçalves OAB/RO 1991 RR.: Vera Cruz Seguradora S/A Adv: Ivan Francisco Machiavelli OAB/RO 307 Finalidade: Intimação dos advogados das partes para ciência da sentença de fls 62/65, a seguir transcrita, em sua parte dispositiva: “...JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, condenando a requerida VERA CRUZ SEGURADORA S/A a pagar em favor dos autores DERLY HENKE e EVILINA WERNECK HENKE, ambos qualificados, a importância de R$4.237,26, corrigida monetariamente desde o ajuizamento da ação, de acordo com o art. 1, § 2, da Lei 6.899/81 e com incidência de juros de mora no percentual de 1% am a partir da citação. Condeno a ao pagamento das custas processuais e honorários Advocatícios estes fixados em 20% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 20, parágrafo 3, do CPC. Por conseguinte, julgo extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPc.. PRIC. Cacoal, 01/01/06. (a)Euma Mendonça Tourinho - Juíza de Direito .” Processo: 007.04.007323-4 Classe: Cobrança AA.: Arlene Alves Vieira Adv: André Luiz Gonçalves OAB/RO 1991 RR.: Vera Cruz Seguradora S/A Adv: Ivan Francisco Machiavelli OAB/RO 307 Finalidade: Intimação dos advogados das partes para ciência da sentença de fls 127, a seguir transcrita, em sua parte dispositiva: “....Em face do exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes. para que surta seus efeitos jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no art. 269, III, CPC, julgo extinto o presente feito, com exame do mérito. PRIC. Cacoal, 17/01/06. (a)Euma Mendonça Tourinho - Juíza de Direito .” Processo: 007.05.009432-3 Classe: Embargos a Adjudicação AA.: Vemaq Veículos e Máquinas Ltda Adv: Hiram Souza Marques OAB/RO 205 RR.: Fazenda Nacional Finalidade: Intimação do advogado da parte autora para ciência da sentença de fls 31/35, a seguir transcrita, em sua parte dispositiva: “......Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedentes os embargos à adjudicação, por não existir os alegados vícios que causem nulidade das hastas, razão pela qual extingo o processo com apreciação do mérito deduzido, nos termos do art. 269, I, CPC. Condeno o embargante em pagamento de honorários que, dainte do que dispõe o art. 20, § 4º, CPC, fixo em R$1.000,00 tendo em vista o conteúdo econômico em disputa nestes autos, que é a liberação do bem penhorado, avaliado em mais de um milhão de reais. Diante da litigância de má fé, pois os embargos são meramente protelatórios, condeno o embargante no pagamento de 10% do valor da causa. Custas pelo embargante. Traslade se o dispositivo desta sentença para os autos nº 007.99.001768 7, para o seu prosseguimento. PRI. Cacoal, 16/01/06. (a)Euma Mendonça Tourinho - Juíza de Direito .” Sede do Juízo: Fórum Min. José Américo de Almeida. Rua dos Pioneiros, 2425 - Centro. Cacoal RO. Cep. 78.976-902. Fone: Fax (069) 3441-4145. (a) Euma Mendonça Tourinho Juíza de Direito
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