TRIBUNAL DIA 01-03-2006

C - 10
01-03-2006
DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 039
ANO XXIV
Proc.: 003.05.004757-7
Classe: Anulação de Ato administrativo ou
jurídico
Autor: Lindomar Silva Rosa
Adv. Luciano Filla, OAB/RO1.585
Réu: Edivaldo Pereira Rodrigues
Advogado: Não Informado
FINALIDADE: Intimar o advogado da parte autora
acima mencionado para comprovar a remessa
da Carta Precatória.
Proc.: 003.05.003505-6
Classe: Imissão de Posse
Autor: Dilê Silva de Oliveira
Adv. Antônio de Oliveira Valadão, OAB/RO 620
Réu: Valdir Félix de Souza e outros
Advogado: Francisco César Trindade Rêgo, OAB/
RO 75-A
FINALIDADE: Intimar os advogados das partes
acima mencionadas para querendo no prazo
legal se manifestarem.
Despacho: “Manifestem-se as partes,
requerendo. Jaru, 22.02.2006. (a) Elsi Antônio
Dalla Riva - Juiz de Direito.
Proc.: 003.05.000744-3
Classe: Investigação de Paternidade c/c
Alimentos
Autor: Flávio Costa dos Santos
Adv. Verônica Batista do Nascimento Souza, OAB/
RO 1.725
Réu: Valdomiro de Paula
Advogado: Nayberth H. Alcuri A. Bandeira, OAB/
RO 2854
FINALIDADE: Intimar o advogado da parte autora
acima mencionado para querendo, se
manifestar.
Despacho: “Manifeste-se o autor. Jaru,
22.02.2006.” (a) Elsi Antônio Dalla Riva - Juiz de
Direito.
Proc.: 003.06.000096-4
Classe: Indenização
Autor: Adelina teles
Adv. Magali Ferreira da Silva, OAB/SP 163.737
Réu: Município de Jaru/RO
Advogado: Mario Roberto Pereira de Souza,
OAB/RO 1.765
FINALIDADE: Intimar a advogada da parte autora
acima mencionada para querendo, no prazo
legal, se manifestar acerca da contestação de
fls. 42/72 apresentada pelo Dr. Mario Roberto
Pereira de Souza em 21.02.2006.
Vera Angela Iuliano Alves
Escrivã Judicial
Sugestões e reclamações, façam-nas
pessoalmente ao Juíz ou contate-nos via internet.
Corregedoria: cgj@tj.gov.br
Juiz: elsi@tj.gov.br
Escrivã: veraalves@tj.gov.br
Gabarito nº 09
Jeferson Cristi Tessila de Melo
Proc. : 004.05.004757-8
Ação : Roubo
Autor : Ministério Público Estadual
Réu : Gilson Alves de Paula e outro
Advogado.: JAEDSON REZENDE DOS SANTOS,
OAB/RO n.º 2.325; militante na Comarca de Ji-
Paraná/RO.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Dr. Jaedson
Rezende dos Santos Fernandes, da audiência de
instrução designada para o dia 07 de março de
2006, às 12 horas, a ser realizada na 1ª Vara
Criminal da Comarca de Ouro Preto do Oeste -
RO, ocasião em que serão inquiridas as
testemunhas arroladas pela acusação/defesa
Proc. : 004.06.000682-3
Ação : Revogação de Prisão
Req. : Gilson Alves de Paula
Advogado.: JAEDSON REZENDE DOS SANTOS,
OAB/RO n.º 2.325; militante na Comarca de
Ji-Paraná/RO.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Dr. Jaedson
Rezende dos Santos Fernandes acerca da decisão
prolatada nos autos supra mencionados cuja
parte dispositiva é a seguinte : “Ante o exposto,
INDEFIRO o pedido de Revogação da Prisão
Preventiva feito por Gilson Alves de Paula, pois
a custódia provisória preenche, neste momento
processual, os requisitos do art. 312 e seguintes
do Código de Processo Penal, especialmente a
conveniência da instrução criminal, efetividade
e regularidade das investigações, aplicação da
lei penal e paz social.”
Irene Glazar Gazzoli
Escrivã Nomeada
“Sugestões e Reclamações, façam-nas
pessoalmente ao Juiz ou contate-nos via
INTERNET”
Endereço eletrônico:
Juiz: José Gonçalves da Silva Filho
Escrivão Judicial: Harry Roberto Schirmer - mat.
203.122
Proc.: 009.06.000410-8
Ação: Arresto
A.: Serra Negra Engenharia Ltda
Adv.: LOURIVAL GOEDERT - OAB/RO 477-A
R.: Luminar Montagens Elétricas Ltda
Adv.: Não informado
Despacho de fls. 96 e fls. 100: “J. Diga a parte
autora. Pimenta Bueno, 20/02/2006 (a) José
Gonçalves da Silva Filho - Juiz de Direito.”
Proc.: 009.05.004393-3
Ação: Reparação de Danos
A.: Aguinaldo Pazitto Araújo
Adv.. LAURO PAULO KLINGELFUS - OAB/RO
1.951, LAURO PAULO KLINGELFUS JÚNIOR -
OAB/RO 2.389 E ALEXSANDRO KLINGELFUS -
OAB/RO 2.395
R.: Irmãos Pigurim Comércio de Cereais Ltda
Adv.: MARIA APARECIDA VIDIGAL DE SOUZA -
OAB/PA 2.173, MARINA VIDIGAL DE SOUZA -
OAB/PA 11.643, MAX AGUIAR JARDIM - OAB/
PA 10.812, SYLVIO FONSECA DE NÓVOA - OAB/
PA 11.609, THIAGO COLLARES PALMEIRA - OAB/
PA 11.730 e SEBASTIÃO CÂNDIDO NETO - OAB/
RO 1.826
Despacho de fls. 180: “Vistos: 1 - O recurso é
adequado (art. 513, do CPC) e foi interposto
dentro do prazo legal (art. 508), porquanto
tempestivo. 2 - O depósito recursal está em
conformidade com a legislação vigente. 3 - A
parte é legítima, está representada, e tem
interesse em recorrer, já que vencida na causa -
insurgindo-se quanto a decisão de fls. 143/150.
4 - Portanto, presentes os pressupostos legais
de admissibilidade, recebo o presente recurso
nos efeitos suspensivo e devolutivo,
determinando a intimação do apelado a
responder em 15 (quinze) dias (CPC, arts. 508 e
518). 5- A seguir, independentemente de nova
conclusão remetam-se ao Tribunal de Justiça de
Rondônia. Int. Pimenta Bueno, 17/02/2006 (a)
José Gonçalves da Silva Filho - Juiz de Direito.”
Proc.: 009.06.000738-7
Ação: Declaratória
A.: Antônio Augusto de Castro
Adv.: MILTON RICARDO FERRETO - OAB/RO
571-A, VANESSA PRIMÃO HANAUER - OAB/RO
2.785 e JOSÉ CARLOS LINO COSTA - OAB/RO
1.163
R.: Brasil Telecom S/A
Adv.: Não informado
Despacho de fls. 27: “Vistos. Emende a inicial
adequando-se o valor da causa e procedendo a
complementação das custas. Com efeito,
havendo pedido certo e determinado de
condenação de restituição em dobro das
assinaturas mensais pagas pela autora,
injustificável é a atribuição do valor da causa na
quantia de R$ 1.000,00, até porque, com a
simples operação matemática chega-se ao total
do pedido até a data da propositura da ação,
abrangendo o principal, correção e juros
vencidos. “Para traduzir a realidade do pedido,
necessário que o valor da causa corresponda à
importância perseguida, devidamente atualizada
à data do ajuizamento da ação” (TFR-2ª Turma,
Ag 49.966-MG, rel. Min. Otto Rocha, j. 12.9.86,
deram provimento, v. u., DJU 16.10.86, p. 19.477).
Prazo para emenda: 10 dias, pena de extinção e
arquivamento. Intime-se Pimenta Bueno, 15/
02/2006 (a) José Gonçalves da Silva Filho - Juiz
de Direito.”