TRIBUNAL DIA 01-03-2006

D - 2 01-03-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 039
ANO XXIV
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do patrono do reclamado acima nominado,
do inteiro teor do Despacho abaixo transcrito.
DESPACHO: “Indefiro o requerimento de aplicação da revelia por falta
da apresentação da contestação na audiência preliminar, uma vez que ela
pode ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento (1º JEC
SP 44). Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10/05/06
às 10:00 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente acompanhadas
de seus advogados se o valor da causa for maior que 20 (vinte) salários
mínimos, devendo trazer as provas que acharem necessárias, bem como
com as testemunhas em número de três, que comparecerão independentes
de intimações. Intime se as partes por oficial de justiça, concedo ao Oficial
de Justiça as prerrogativas do art. 172,CPC. Expeça se o necessário.”
Cerejeiras, 12/01/06. (a) Juliana Paula Silva da Costa Brandão - Juíza
Substituta.
JONAS DE LACERDA
Escrivão Judicial substituto
Assina por Ordem do MM. Juiz de Direito
Portaria 007/98
Sede do Juízo: Fórum Dr. Sobral Pinto, Av. das Nações, nº 2.225,
Centro - Cerejeiras/RO - CEP: 78.997-000 - (Fax) Fone: (0xx69) 342-2283 e
342-2235.
Processo: 013.05.001193-9
Exeqüente: Valdemir Bispo
Adv.: Valdemir Bispo -OAB/RO 270-B
Executado: Carlos Resende da Silva
Adv.: Não informado
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do patrono do Exeqüente acima nominado,
do inteiro teor da Sentença abaixo transcrita:
SENTENÇA: “ Vistos etc. Tendo em vista a petição/certidão de fl.27,
informando do pagamento integral do débito, tem se de que a obrigação
foi plenamente satisfeita. Assim, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO com
julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, c/c o artigo 794,
inciso I do Código de Processo Civil. Autorizo eventuais levantamentos de
documentos, mediante certidão e/ou cópia e recibo nos autos. Libero a
parte executada de alguma constrição legal nestes autos. Sem custas.
Procedidas as baixas e anotações necessárias, arquivem se os autos.
Publique se. Registre se. Intimem se” Cerejeiras, 08 de fevereiro de 2006.
(a) José Gustavo Melo Andrade - Juiz de Direito.
JONAS DE LACERDA
Escrivão Judicial substituto
Assina por Ordem do MM. Juiz de Direito
Portaria 007/98
Sede do Juízo: Fórum Dr. Sobral Pinto, Av. das Nações, nº 2.225,
Centro - Cerejeiras/RO - CEP: 78.997-000 - (Fax) Fone: (0xx69) 342-2283 e
342-2235.
Processo: 013.05.001499-7
Requerente: Oribes Olímpio de Souza
Adv.: Roberto Silva Lessa Feitosa -OAB/RO 2372
Requerido: Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp
Adv.: Fernando Milani e Silva - OAB/RO 186; William Marcondes
Santana - OAB/SP 129.693.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO dos patronos do Requerido acima
nominados, do inteiro teor da Sentença abaixo transcrita, PUBLICADA
ERRONEAMENTE NO DJ 211 de 17-11-05:
SENTENÇA: “ Vistos, etc. (...) Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE
o pedido inicial, extinguindo o processo com julgamento do mérito (artigo
269, I, do CPC), CONDENANDO a empresa ré TELECOMUNICAÇÕES DE
SÃO PAULO S.A. ao pagamento da importância de R$ 4.000,00 (QUATRO
MIL REAIS), a título de indenização por danos morais, em benefício do
autor ORIBES OLÍMPIO DE SOUZA. Declaro a inexistência do débito entre
o autor e a empresa ré, dentro dos limites circunscritos nestes autos,
devendo a empresa ré retirar o nome do autor dos órgãos de restrição de
crédito. Sem custas e honorários advocatícios, em homenagem ao artigo
55 da Lei dos Juizados Especiais. Publique se. Registre se. Intimem se.
Cumpra se. Cerejeiras, 29 de agosto de 2005. (a) José Gustavo Melo
Andrade - Juiz de Direito.
JONAS DE LACERDA
Escrivão Judicial substituto
Assina por Ordem do MM. Juiz de Direito
Portaria 007/98
Sede do Juízo: Fórum Dr. Sobral Pinto, Av. das Nações, nº 2.225,
Centro - Cerejeiras/RO - CEP: 78.997-000 - (Fax) Fone: (0xx69) 342-2283 e
342-2235.
Processo: 013.05.002552-2
Requerente: Nei José Zafari
Adv.: Roberto Silva Lessa Feitosa - OAB/RO 2372;
Requerido: Arnaldo Pires dos Santos
Adv.: Vangivaldo Bispo Filho - OAB/RO 2732
FINALIDADE: INTIMAÇÃO dos patronos das partes, acima nominados,
do inteiro teor da Sentença abaixo transcrita:
SENTENÇA: “Face o exposto, extingo o processo sem julgamento do
mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil.
Autorizo eventuais levantamentos de documentos, mediante cópia e/ou
certidão e recibo nos autos. Sem custas, nos termos da Lei. Procedidas as
baixas, anotações e comunicações necessárias, arquivem se os autos.
Publique se. Registre se. Intimem se.” Cerejeiras, 25 de janeiro de 2006.
(a) José Gustavo Melo Andrade - Juiz de Direito.
JONAS DE LACERDA
Escrivão Judicial substituto
Assina por Ordem do MM. Juiz de Direito
Portaria 007/98
Sede do Juízo: Fórum Dr. Sobral Pinto, Av. das Nações, nº 2.225,
Centro - Cerejeiras/RO - CEP: 78.997-000 - (Fax) Fone: (0xx69) 342-2283 e
342-2235.
Processo: 013.05.002552-2
Requerente: Rudimar Sérgio Ebert
Adv.: Valéria Simões de Freitas - OAB/RO 642
Requerido: Empresa Jornalística Folha de Vilhena Ltda e outros
Adv.: Maycon Cristian Pinho - OAB/RO 2030
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do patrono do reclamado acima nominado,
do inteiro teor do Despacho abaixo transcrito.
DESPACHO: “Indefiro o requerimento de aplicação da revelia por falta
da apresentação da contestação na audiência preliminar, uma vez que ela
pode ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento (1º JEC
SP 44). Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10/05/06
às 10:00 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente acompanhadas
de seus advogados se o valor da causa for maior que 20 (vinte) salários
mínimos, devendo trazer as provas que acharem necessárias, bem como
com as testemunhas em número de três, que comparecerão independentes
de intimações. Intime se as partes por oficial de justiça, concedo ao Oficial
de Justiça as prerrogativas do art. 172,CPC. Expeça se o necessário.”
Cerejeiras, 12/01/06. (a) Juliana Paula Silva da Costa Brandão - Juíza
Substituta.
JONAS DE LACERDA
Escrivão Judicial substituto
Assina por Ordem do MM. Juiz de Direito
Portaria 007/98
Sede do Juízo: Fórum Dr. Sobral Pinto, Av. das Nações, nº 2.225,
Centro - Cerejeiras/RO - CEP: 78.997-000 - (Fax) Fone: (0xx69) 342-2283 e
342-2235.