TRIBUNAL DIA 01-03-2006

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C - 8 01-03-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 039 ANO XXIV Proc.: 003.05.006603-2 Ação: Cobrança Requerente: Osvaldo Adhemar Carminatti Adv.: Irineu Ribeiro da Silva OAB/RO 133 Requerido: Antônio Pereira Andrade Finalidade: Intimar o procurador do requerente da r. sentença de fls. 13. Sentença: “...III DISPOSITIVO Posto isso, com fundamento no art. 6º da Lei 9099/95, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor Osvaldo Adhemar Carminatti em face do réu Antônio Pereira Andrade, em conseqüência condeno este a pagar aquele o valor de R$ 1.368,93 (um mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos) devidamente corrigidos monetariamente desde a propositura da ação e juros moratórios de 1% ao mês a contar da data da citação. Sem custas ou honorários advocatícios. Publique se. Registre se. Intime se. Transitado em julgado, arquive se.” Proc.: 003.05.003892-6 Ação: Execução de título judicial Exeqüente: Eliana Maria Zulke - ME Adv.: Lionela Ferreira OAB/RO 2473 Adrian Karla Freitas Moreira OAB/RO 1798 Executado: Geraldo Batista Ferreira Finalidade: Intimar o procurador do exeqüente para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da atualização do débito em R$ 4.349,78 (Quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos). Proc.: 003.06.000157-0 Ação: Execução de título extrajudicial Exeqüente: Associação Jaruense de Acadêmicos Adv.: Magali Ferreira da Silva OAB/RO 646-A Executado: Núbia Novais Loredo Batista Finalidade: Intimar o procurador do exeqüente da r. sentença de fls. 30 e para retirar o alvará judicial. Sentença: “Considerando o depósito judicial do valor da execução realizado pela executada às fls. 25, julgo extinto o processo, na forma do art. 794, I, do CPC. Expeça se alvará judicial do valor depositado em favor da exeqüente, intimando a para retirá lo. P. R. Após as anotações de estilo, arquive se.” Proc.: 003.05.005108-6 Ação: Execução de título extrajudicial Exeqüente: A Bortolato Confecções - ME Adv.: Adrian Karla Freitas Moreira OAB/RO 1798 Executado: Vera Lúcia Pereira Dias Finalidade: Intimar o procurador do exeqüente para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 22V, sendo que deixou de proceder a penhora por não haver saldo positivo na conta corrente indicada. Proc.: 003.05.005198-1 Ação: Indenização Requerente: Naldiceia Guimarães de Souza Adv.: Francisco César Trindade Rego OAB/RO 75A Requerido: Juarez Pereira de Menezes Adv.: Humberto Alencar Dickel de Souza OAB/ RO 1678 Finalidade: Intimar os procuradores das partes da r. sentença de fls. 39/41. Sentença: “...Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: 1) Condenar o requerido Juarêz Pereira de Menezes ao pagamento à título de indenização por danos materiais do valor de R$ 1.062,50 (um mil, e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), a requerente Naldicéia Guimarães de Souza, devidamente corrigido desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de 1% ao mês a contar da citação. Via de conseqüência, Julgo totalmente improcedente o pedido contraposto. Sem custa e honorários. Publique se, registre se e intimem se. Transitada em julgado, arquivem se.” Proc.: 003.05.004397-0 Ação: Execução provisória Exeqüente: Ivair Gomes de Araújo Adv.: Dilson José Martins OAB/RO 576A Executado: Losango Promoções de Vendas Ltda Finalidade: Intimar o procurador do exeqüente da r. sentença de fls. 31. Sentença: “Chamo o feito a ordem. Indefiro o pedido de fls. 29. De uma leitura mais atenta dos autos, constata se que trata se de uma execução provisória, dos autos 003.05.002775 4, onde a executada e a requerida Dismobrás foram condenadas ao pagamento do valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao autor, ora exeqüente, à título de indenização por danos morais. Ocorre que nos autos principais (003.05.002775 4), as requeridas, ora executada, recorreu da decisão, tendo sido o seu recurso recebido em ambos os seus efeitos. À luz do art. 587, segunda parte do CPC “é execução provisória quando a sentença for impugnada mediante recurso recebido só no efeito devolutivo.”Assim, a presente ação foi recebida e processada equivocadamente, eis que o recurso dos autos principais foram recebidos também no efeito suspensivo. Ante o acima exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 267, VI, do CPC. Sem custas e honorários. Registre se. Publique se. Intimem se. Após o transito em julgado da decisão, arquive se.” Proc.: 003.05.006049-2 Ação: Cobrança Requerente: Daiane Dias e outros Adv.: Daiane Dias OAB/RO 2156 Requerido: João Pereira de Souza Finalidade: Intimar o procurador do requerente da r. sentença de fls. 26/27. Sentença: “...Ante o exposto, com fundamento nos art. 6º da Lei 9.099/95 e art 269, II do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pelas autoras Daiane Dias e Marta de Assis Nogueira Calixto em face do réu João Pereira de Souza, para condena lo ao pagamento do valor R$8.228,26 (oito mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), devidamente corrigidos monetariamente desde a propositura da ação e acrescido de juros de 6 % ao ano a contar da data da citação. Sem custas ou honorários advocatícios. Publique se. Registre se. Intime se. Transitado em julgado, arquive se.” Proc.: 003.06.000149-9 Ação: Execução de título extrajudicial Exeqüente: Associação Jaruense de Acadêmicos Adv.: Magali Ferreira da Silva OAB/RO 646-A Executado: Loraine Rosa Pieper Finalidade: Intimar o procurador do exeqüente da r. sentença de fls. 29 e para retirar o alvará judicial. Sentença: “Considerando o depósito judicial do valor da execução realizado pela executada às fls. 25, julgo extinto o processo, na forma do art. 794, I, do CPC. Expeça se alvará judicial do valor depositado em favor da exeqüente, intimando a para retirá lo. P. R. Após as anotações de estilo, arquive se.” Proc.: 003.05.002085-7 Ação: Declaratória Requerente: Paulo Henrique Quadros Vieira Adv.: Luciano Filla OAB/RO 1585 Verônica Batista do Nascimento Souza OAB/RO 1725 Requerido: Teleron Celular S/A Adv.: Ana Eveline Sampaio Ribeiro OAB/RO 1777 Douglacir A. E. Sant’Ana OAB/RO 287 Finalidade: Intimar o procurador do requerente do r despacho de fls. 103. Despacho: Recebo o presente recurso em ambos os seus efeitos. Intime se o recorrido para, querendo, contra razoar no prazo legal. Após encaminhem os autos ao Colégio Recursal. Proc.: 003.05.004084-0 Ação: Execução de título extrajudicial Exeqüente: Lair Gonçalves da Silva Adv.: Daiane Dias OAB/RO 2156 Executado: Evaldo Gonçalves da Rocha Finalidade: Intimar o procurador do exeqüente para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, conforme decurso de prazo de suspensão em 13/02/06. Proc.: 003.05.005511-1 Ação: Cobrança Requerente: Natanael Ricardo Adv.: Daiane Dias OAB/RO 2156 Requerido: Pedro Corrêa de Souza Filho Finalidade: Intimar o procurador do requerente para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, conforme decurso de prazo de suspensão em 15/02/06. Proc.: 003.03.001951-9 Ação: Cominatória/execução de sentença Requerente: Nivaldo Alves Pereira Adv.: Josué Leite OAB/RO 625A Requerido: Carlito Carlos Dias Finalidade: Intimar o procurador do requerente para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, conforme decurso de prazo de suspensão em 15/02/06.
ANO XXIV NÚMERO 039 DIÁRIO DA JUSTIÇA 01-03-2006 C - 9 Proc.: 003.05.006187-1 Ação: Indenização Requerente: Nilson Jakson Soares Cândido Adv.: Alcir Alves OAB/RO 1630 Requerido: Telemar - RJ - Telecomunicações do Rio de Janeiro Adv.: Edemilson Evangelista de Abreu OAB/RO 2792 Finalidade: Intimar o procurador do requerente da r. sentença de fls. 24 e para recolher as custas de fls. 26 no valor de R$ 370,07 (trezentos e setenta reais e sete centavos), sob pena de inscrição na dívida ativa. Sentença: “ Defiro o requerido, concedo prazo de 10 dias para a juntada dos documentos. Vistos e etc...Face a ausência do requerente, Julgo Extinto o presente processo com base no art. 51, I, da Lei 9099/95. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais, conforme determina o Enunciado 28 do FONAJE. Ao contador para apuração do valor das custas processuais. Após intime se o autor para efetuar o pagamento das mesmas em 5 dias, sob pena de ser inscrito na dívida ativa. Dou esta por Publicada em audiência. Registrem se. Saem os presentes devidamente intimados. Oficie se ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da Carta Precatória. Após as anotações de estilos arquivem se. Nada mais.” Sueli Cavalieri Beltrão Escrivã judicial SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE-NOS VIA INTERNET. ENDEREÇO ELETRÔNICO: JUIZ: christian ESCRIVÃO: Jaw1civel@tj.ro.gov.br EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 dias FINALIDADE: Intimação da parte infra qualificada para no prazo de 10 (dez) dias retirar Alvar Judicial para levantar o depósito em seu favor no valor de R$ 4.418,50 (Quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). INTIMANDO: IVAN BATISTA DE SOUZA, de qualificação completa ignorada, estando atualmente em lugar incerto e não sabido. Proc.: 00303005197-8 Ação: Execução fiscal AA: Fazenda Pública do Município de Jaru/ RO Adv: José Pereira Tavares - OAB/RO 441 RR: Ivan Batista de Souza Sede do Juízo: Fórum Ministro Víctor Nunes Leal - Rua Raimundo Cantanhêde, 1080 - Centro - 78.940 000 - Jaru/RO - Fone/Fax: (069) 521- 1220 SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE-NOS VIA INTERNETE Endereço eletrônico: Juiz: Escrivão: Jaru-RO, 23 de fevereiro de 2006 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito GABARITO nº 06/2006/IJ Juiz: Elsi Antônio Dalla Riva Proc.: 003.03.003906-4 Classe: Execução de Ação Sócio Educativa Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Adv. Promotor de Justiça Réu: Geodásio Alves dos Santos Advogado: Alcir Alves, OAB/RO 1.630 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte autora acima mencionado do despacho abaixo transcrito. Despacho: “Mantenho o infrator fugitivo internado. Vista ao MP. Após, a defesa. Comunique se o presídio sobre a decisão de internação. Jaru, 09 02 06.” (a) Elsi Antônio Dalla Riva - Juiz de Direito. Vera Angela Iuliano Alves Escrivã Judicial Sugestões e reclamações, façam-nas pessoalmente ao Juíz ou contate-nos via internet. Corregedoria: cgj@tj.gov.br Juiz: elsi@tj.gov.br Escrivã: veraalves@tj.gov.br GABARITO nº 17/2006 Juiz: Elsi Antônio Dalla Riva Proc.: 003.98.002437-7 Classe: Rescisão de contrato Autor: Corton Indústria e Comércio de Madeiras Ltda e outros Adv. Francisco César Trindade Rêgo, OAB/RO 75-A e Edemar Antônio Mattei, OAB/RO 635-A Réu: Judite Alves Pedra Almeida, Orlando de Almeida Júnior, Wagner Luiz de Almeida, Hugo Pedra de Almeida Advogado: Renato Barros de Camargo Junior, OAB/PR 19.653 e Marta de Assis Nogueira Calixto, OAB/RO498-A Réu: Waiana Aparecida de Almeida Adv.: Waldyr Figueredo Pelicano, OAB/SP 9.638 e Ítalo Letie dos Santos, OAB/SP 48.947 Litisconsortes: Braulino Basílio Maia filho, Garon Maia, Neuza Mariene e outros Adv.: Odair Flauzino de Moraes, OAB/RO 115-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte autora acima mencionado para querendo, no prazo legal, contra arrazoar. Despacho: “Recebo o recurso de apelação de fls. 1107/1116, interposto pelos requeridos, em seu duplo efeito. Intime se a parte autora para contra arrazoar. Apresentadas as contra razões ou decorrido o prazo in albis, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. Jaru, 22 02 06.” (a) Elsi Antônio Dalla Riva - Juiz de Direito. Proc.: 003.06.00364-5 Classe: Execução Prestação Alimentíicia Autor: Fabiana Costa Luz Adv. Luciano Filla, OAB/RO1.585 Réu: Valdeck Antunes Luz Advogado: Não Informado FINALIDADE: Intimar o advogado da parte autora acima mencionado da sentença prolatada por este Juízo aos 21.02.2006. Sentença: “Vistos, etc. Considerando o integral cumprimento da obrigação comprovado através do deposito judicial de fls. 18/19, julgo extinta a execução na forma do artigo 794, I, do CPC. Faculto o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial mediante cópias. Expeça se alvará para liberação do valor, nos termos requeridos às fls. 21. P.R.I. Nada pendente, arquive se. Jaru, 21 de fevereiro de 2006.” (a) Elsi Antônio Dalla Riva - Juiz de Direito. Proc.: 003.05.005364-0 Classe: Ação Monitória Autor: Cornavil - Comércio de Máquinas, Ferramentas e Representações Adv. Claudiomar Bonfá, OAB/RO 2373 Réu: Wesiley Galdino da Silva Advogado: Não Informado FINALIDADE: Intimar o advogado da parte autora para querendo promover execução. Proc.: 003.05.005558-8 Classe: Interdição e Curatela Autor: Sinfrônio Souza da Silveira Adv. Airam Fernandes Lage, OAB/RO 347 Réu: Licândio Soua da Silveira Advogado: Não Informado FINALIDADE: Intimar o advogado da parte autora acima mencionado da sentença prolatada por este Juízo aos 22.02.2006. Sentença: “... Ante o exposto, decreto a interdição do requerido Licândio Souza da Silva , declarando a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, do Código Civil, e de acordo com o artigo 1.775, do Código Civil, nomeio lhe o requerente Sinfrônio Souza da Silveira como curador. Em obediência ao disposto no artigo 1.184 do Código de Processo Civil e no artigo 9º, III, do Código Civil, inscreva se a presente no Registro Civil e publique se na imprensa local e no Órgão Oficial, 3 vezes, com intervalo de 10 dias. Publique se. Registre se. Intimem se. Jaru, 22 de fevereiro de 2006.” (a) Elsi Antônio Dalla Riva - Juiz de Direito.
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