TRIBUNAL DIA 01-03-2006

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B - 8 01-03-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 039 ANO XXIV JUIZ DE DIREITO: ANTONIO FELICIANO POLI ESCRIVÃO SUBSTITUTO: RONI DA SILVA RAMOS EXPEDIENTE DO DIA 24/02/2006 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (vinte) dias DE: MARIA ELIZA AMÂNCIO RODRIGUES, brasileira, natural de São João dos Pinhais - PR, filha de Alcelino Amâncio Rodrigues, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR a parte ré acima especificada, dos termos da ação adiante mencionada, ficando ciente de que não sendo a mesma contestada presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora, anotando-se que o prazo para responder é de 15 (quinze) dias contando a partir do prazo assinalado de 20 (vinte) dias da fixação do presente EDITAL. E para que ninguém possa alegar ignorância, passou-se o presente edital e cópias sendo que o original será afixado no lugar de costume e as demais publicadas de acordo com a lei. Processo: 001.2005.015655-0 Classe: Guarda Requerente: M. F. A. S. Requerido: P. F. O. Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Lauro Sodré, 1728, Jardim América, Porto Velho-RO Porto Velho, 06 de dezembro de 2005. Escrivã: Cátia Balarin Ferreira da Silva (a) ROBERTA CRISTINA GARCIA MACEDO Juíza Substituta EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (vinte) dias DE: DELMA MARIA DE JESUS PAIVA, brasileira, natural de Anil - São Luis - MA, filha de Hélio Sírio Paiva e Juracy de Jesus Paiva, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Foi imputado a(o) ré(u). violação dos deveres do casamento previstos no art. 5° e §§ da Lei 6.515/77. Contestar no prazo de 15 (quinze) dias, a ação adiante identificada. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo(a) ré(u), como verdadeiros fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, passou-se o presente edital e cópias sendo que o original será afixado no lugar de costume e as demais publicadas de acordo com a lei. Processo: 001.2004.016856-4 Classe: Divórcio Direto Requerente: M. O. N. Requerido: D. M. J. P. Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Lauro Sodré, 1728, Jardim América, Porto Velho-RO Porto Velho, 09 de dezembro de 2005. Escrivã: Cátia Balarin Ferreira da Silva (a) ROBERTA CRISTINA GARCIA MACEDO Juíza Substituta EDITAL DE INTERDIÇÃO DE: ELDA SOUSA DOS SANTOS A Drª. Keila Alessandra Roeder Soares, Juíza Substituta da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Velho, Capital do Estado de Rondônia, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que se processando por este Juízo e Cartório, respectivamente, aos termos da Ação de Interdição e Curatela - Proc. nº 001.2005.014418-8, que Antonia Gomes de Sousa, move em face de ELDA SOUSA DOS SANTOS, brasileira, solteira, filha de Benedito Pubio Duarte dos Santos e Antonia Gomes de Sousa, decretou a INTERDIÇÃO desta, conforme se vê da sentença a seguir transcrita: “(...) decreto a interdição do(a)s requerido(a)s, declarandoo(a)s absolutamente incapaz(es) de exercer(em) pessoalmente os atos da vida civil e comercial, por ser portadora de deficiência mental. Nomeio curadora da interdita sua mãe, ora requerente, que demonstrou possuir condições de arcar com o ônus do encargo, bem como estar preparada e consciente de suas responsabilidades com relação a interditanda, mesmo porque trata-se de sua filha. Os valores recebidos da entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bemestar da interdita. Em observância ao disposto no art. 1.184, do CPC e no art. 9º, III, do CC, inscreva-se a presente sentença de interdição no Registro Civil, publicando-se na imprensa local e no Órgão Oficial por três vezes, com intervalo de dez (10) dias, após certificando o trânsito em julgado. Em razão de não haver notícias de possuir a interditanda bens de raiz e ser pequeno o valor do benefício previdenciário que faz jus, dispenso a prestação de contas. Lavre-se o termo necessário. Expeça-se termo de curador provisório pelo prazo de seis meses. Após, cumpridas todas as determinações emanadas desta decisão, arquivem-se, com as baixas necessárias. Sem custas. Sentença publicada em audiência. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, RO, 04 de novembro de 2005. (a) Antonio Feliciano Poli, Juiz de Direito.” DADO e PASSADO nesta cidade de Porto Velho, Capital do Estado de Rondônia, aos 03 (três) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e seis. Eu, Cátia Balarin Ferreira da Silva, Escrivã Judicial, mandei digitar e subscrevi. (a) KEILA ALESSANDRA ROEDER SOARES - Juíza Substituta EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (vinte) dias DE: SERGIO APARECIDO ESCORPION, brasileiro, casado, motorista, filho de Pedro Aparecido Escorpion e Aurinete Luiz da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR a parte ré acima especificada, dos termos da ação adiante mencionada, ficando ciente de que não sendo a mesma contestada presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora, anotando-se que o prazo para responder é de 15 (quinze) dias contados a partir do prazo assinalado de 20 (vinte) dias, da afixação do presente EDITAL. E para que ninguém possa alegar ignorância, passou-se o presente edital e cópias sendo que o original será afixado no lugar de costume e as demais publicadas de acordo com a lei. Processo: 001.2005.001895-6 Classe: Revisional de Alimentos Requerente: H.R.E Requerido: S.A.E Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Lauro Sodré, 1728, Jardim América, Porto Velho-RO Porto Velho, 16 de fevereiro de 2006. Chefe de Cartório: Rone da Silva Ramos (a) Drª. KEILA ALESSANDRA ROEDER SOARES Juíza Substituta Proc. 001.2003.021341-9 - Guarda (área familiar) A: E. da S. L. ADV. Josélia Valentim da Silva e Verônica F. B. S. R. Cavalini OAB/RO 198 e 1248 R: M. de J. O. da S. ADV. Carla Begnini OAB/RO 778 Despacho fls. 158. Audiência designada para o dia 30 de março de 2006, às 10:00 horas. KEILA ALESSANDRA ROEDER, Juíza Substituta. Proc. 001.2001.015733-5 - Separação judicial litigiosa A: M. C. M. ADV. Marcelo Longo de Oliveira e Ivanilson Lucas Cabral OAB/RO 1096 e 1104 R: A. L. B. ADV. OAB/RO Despacho fls. 86/87. I) Considerando que o ponto controvertido gira em torno apenas do imóvel que os cônjuges possuem, provavelmente atenderia melhor aos interesses dos filhos a transferência do bem para o nome deles ao invés de partilha lo entre os cônjuges, entretanto, para que tal ocorra, necessário se faz a concordância expressa do Requerido, não bastando a aceitação extraprocessual, como informado às fls. 77. O Requerente mora em Pimenta Bueno e foi intimado para se manifestar mediante publicação no Diário, restando apenas a presunção de que tenha tomado conhecimento da proposta ofertada pela Requerente. Assim, considerando a natureza dos interesses discutidos nestes autos e que o comparecimento do Requerido só tem a beneficiar os filhos, mormente no que toca ao pagamento da pensão, DETERMINO a intimação pessoal do Requerido e de seu patrono, via AR, a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 77, bem como sobre o documento de fls. 71, indicando, neste caso, outra fonte de renda para fins de desconto da pensão ou outra forma de pagamento. II) Considerando que a petição de fls. 77 data de março de 2005, é possível que a Requerente, neste ínterim, tenha tido notícias do Requerido. Ademais, é de seu interesse também diligenciar no sentido de obter informações sobre o paradeiro do Requerido, especialmente por conta dos alimentos já fixados. Assim, intime se a dando conhecimento do documento de fls. 71 e da manifestação ministerial de fls. 83/84, bem como para que no prazo de 10 (dez) dias indique o local onde o Requerido possa ser encontrado; indique outra fonte de renda, se possível; e requeira o que entender de direito. III) Após, conclusos. Cumpra se. KEILA ALESSANDRA ROEDER, Juíza Substituta. Proc. 001.2006.003402-4 - execução de prestação alimentícia A: E. C. B. ADV. Anísio Grécia OAB/RO 1910 R: E. N. B. ADV. OAB
ANO XXIV NÚMERO 039 DIÁRIO DA JUSTIÇA 01-03-2006 B - 9 Despacho fls. 14 item 1/2. 1. Intime se o exeqüente para apresentar novo cálculo com apenas as três últimas parcelas vencidas, anteriores à propositura desta ação, em 10 dias, sob pena de indeferimento. 2.Quanto as anteriores, a parte poderá ingressar com outra execução, sob o rito previsto no art.732, por terem adquirido o caráter indenizatório. ANTONIO FELICIANO POLI, Juiz de Direito. Proc. 001.2005.014179-0 - Alvará judicial (sucessão) A: L. P. ADV. Lígia Cristina Trombini Pavoni e outros OAB/RO 1419 R: ADV. OAB Aguardando a parte autora para retirada do alvará judicial. (a) KEILA ALESSANDRA ROEDER, Juíza Substituta. Proc. 001.2004.019062-4 - Investigação de paternidade/maternidade A: C. C. A. de O. ADV. Casa da Cidadania OAB/RO R: L. C. G. da S. ADV. Filipe Bonates Lima OAB/AM 4199 Despacho fls. 11 item 5. À especificação de provas, devendo justificar a sua conveniência e necessidade, sob pena de indeferimento. ANTONIO FELICIANO POLI, Juiz de Direito. Proc. 001.2006.003569-1 - Execução de prestação alimentícia A: D. de C. S. R. D. ADV. Saudemia Seleri de Souza OAB/RO 464-A R: D. R. D. J. ADV. OAB Despacho fls. 09 item 1. Intime se o exeqüente para, no prazo de 10(dez) dias, emendar a inicial, juntando aos presentes autos certidão de nascimento ou similar, sob pena de indeferimento. ANTONIO FELICIANO POLI, Juiz de Direito. Proc. 001.2006.000568-7 - Exoneração de pensão alimentícia A: L. de C. ADV. Ricardo Maldonado Rodrigues OAB/RO 2717 R: H. L. de C. ADV. OAB/RO Designo a audiência para tentativa de conciliação para o dia 13/03/2006, às 17:10 horas. (a) KEILA ALESSANDRA ROEDER, Juíza Substituta. Proc. 001.1999.007710-2 - Dissolução de sociedade A: A. A. G. e outros ADV. Shirley Conesuque Gurgel do Amaral OAB/RO 705 R: ADV. OAB Despacho fls. 32. O processo já foi sentenciado (fls.13), cumprindo este Juízo seu ofício jurisdicional (art.463, CPC). Desta forma, a parte deve promover o meio processual adequado para o resguardo de seus direitos. Intime se. ANTONIO FELICIANO POLI, Juiz de Direito. Proc. 001.2006.003511-0 - Inventário A: J. B. R. M. ADV. Rodrigo Otávio Veiga de Vargas OAB/RO 2829 R: W. V. M. ADV. OAB Despacho fls. 31. Intime se a parte autora para juntar aos autos cópia de seu contra cheque, para posterior análise da concessão da gratuidade, ou efetuar o preparo, tudo no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. ANTONIO FELICIANO POLI, Juiz de Direito. Proc. 001.2006.003544-6 - Separação judicial litigiosa A: S. L. da S. C ADV. Antonio H. Nakamura OAB/RO 354-B R: A. M. da C. ADV. OAB Despacho fls. 27. Intime se a parte autora para emendar a inicial, para que conste a guarda da criança e ainda esclarecer o valor do imóvel, por servir de parâmetro ao valor causa, neste tipo de ação. Sendo correto o valor indicado na exordial, o valor da causa, deverá ser adequado nos moldes do artigo 259 do CPC, tudo no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. ANTONIO FELICIANO POLI, Juiz de Direito. Proc. 001.2006.003664-7 - Divórcio direto consensual A: A. M. e outros ADV. Jones da Silva Medanha e outros OAB/RO 2658 R: ADV. OAB Despacho fls. 11. Os requerentes deverão comprovar o lapso temporal por declaração firmada sob as penas da lei ou documento hábil para tal fim, bem como juntar certidão de casamento atualizada, em 10 dias, sob pena de indeferimento. ANTONIO FELICIANO POLI, Juiz de Direito. Proc. 001.2003.002976-6 - Execução de prestação alimentícia A: L. V. B. L. ADV. Jeová Rodrigues e outros OAB/RO 1495 R: A. K. dos S. L. ADV. Alan Kardec dos Santos Lima OAB/RO 333 Sentença fls. 48. Ante o exposto, e adotando como razão de decidir a cota ministerial de fls. 43.v, homologo a desistência, julgando em conseqüência extinto o presente feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. As eventuais custas remanescentes serão suportadas pela parte autora. Transitada esta em julgado, cumpra se o prov. 03/93 quanto as custas, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade e arquivem se a seguir, observando se sempre as formalidades legais. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante a substituição dos mesmos por cópias, excetuando se a procuração. P. R. I. C. ANTONIO FELICIANO POLI, Juiz de Direito. Proc. 001.204.004978-6 - Negatória de paternidade A: R. E. N. ADV. Maria Cleonice Gomes de Araújo OAB/RO 1608 R: A. V. G. L. ADV. Marcos Sobrinho OAB/RO 1026 Aguardando manifestação da parte autora quanto a certidão de fls. 46. ANTONIO FELICIANO POLI, Juiz de Direito. Proc. 001.2000.006914-1 - Execução de prestação alimentícia A: R. A. F. L. G. ADV. Carlos Alberto Troncoso Justo e outros OAB/RO 535 - A R: R. A. G. ADV. Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso OAB/RO 796 Despacho fls. 157. Dê-se vistas ao executado. KEILA ALESSANDRA ROEDER, Juíza Substituta. Proc. 001.2005.003890-6 - Declaratória de concubinato A: L. F. dos S. ADV. Maria do Socorro Ribeiro Guimarães OAB/RO 1270 R: L. G. P. ADV. Lise Helene Machado Vitorino OAB/RO 2101 Despacho fls. 42 item 2. Dê-se vistas a parte requerida. (a) ROBERTA CRISTINA GARCIA MACEDO, Juíza Substituta. Proc. 001.2004.019607-0 - Execução de prestação alimentícia A: C. R. M. S. ADV. Leandro Cavol OAB/RO 473-A R: S. A. S. ADV. OAB Aguardando manifestação da parte autora quanto ofício de fls. 39. ANTONIO FELICIANO POLI, Juiz de Direito. Proc. 001.2003.001253-7 - Busca e apreensão (área cível) A: J. C. P ADV. Jose´Gomes Bandeira Filho e outros OAB/RO 816 R: R. da S. S. ADV. Defensoria Pública OAB
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