TRIBUNAL DIA 01-03-2006

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B - 16 01-03-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 039 ANO XXIV Despacho de fls. 85: Vistos. Especifiquem circunstanciadamente as provas que pretendem produzir, sua relevância e pertinência. __________________________________ Processo: 001.2005.008289-1 Ação: Reparação de Danos AA: João Dias Vieira Adv.: Ronaldo Carlos Barata OAB/RO 729 RR: Igreja Evangélica Assembléia de Deus Adv: Lael Ézer da Silva OAB/RO 630 Despacho de fls. 85: Vistos. Especifiquem circunstanciadamente as provas que pretendem produzir, sua relevância e pertinência. __________________________________ Processo: 001.2002.002605-5 Ação: Execução de Título Extrajudicial AA: Amazonmed Comercial Ltda Adv.: Raquel Holanda OAB/RO 363-B RR: Med Serviço Conservação e Limpeza Despacho de fls. 32: Vistos. O art. 222 do CPC veda expressamente a citação por correio nas execuções, em razão do que a citação de fls. 22/ 23 é nula. Ante o tempo decorrido desde a última manifestação, intime se a exeqüente para dizer se ainda tem interesse no feito, no prazo de 10 dias, quando então deverá ser regularizada a citação da executada. _________________________________ Processo: 001.2004.008495-6 Ação: Execução de Título Extrajudicial AA: Reinaldo Ferreira da Silva Adv.: Pedro Miranda OAB/RO 2199 RR: Flavio Donin Filho Adv: Lilian Raquel M. Dantas Siqueira OAB/RO 2173 Despacho de fls. 93v.: Vistos. Os pedidos dos itens 1 e 2 de fls. 93 é repetição do constante às fls. 81, indeferido às fls. 82, a cujo despacho me reporto. Ao exeqüente para indicar bens para reforço, em 10 dias. _________________________________ Processo: 001.2005.018049-4 Ação: Declaratória AA: Televisão Cidade S/A - Cabo Mais Adv.: Ana Cristina Garrett de Vasconcelos OAB/ PE 697-B RR: Sonia Maria dos santos Adv: Karina Rocha Prado OAB/RO 1776 Despacho de fls. 68v.: Vistos. Digam as partes se tem outras provas a produzir, justificando a utilidade, em 10 dias. Processo: 001.2005.018969-6 Ação: Execução de Título Extrajudicial AA: Moraes Comércio de Tecidos Ltda Adv.: Marcelo Xavier OAB/RO 1958 RR: Igo José de Souza Costa Despacho de fls. 16v.: Vistos. Suspendo o feito por 30 dias. Após, intime se o exeqüente para indicar bens para penhora, em 05 dias. _________________________________ Processo: 001.2005.002775-0 Ação: Reparação de Danos AA: Ede Lúcia de Oliveira da Silva Adv.: Carlos Alberto Troncoso Justo OAB/RO 535- A RR: Wanderlei Ribeiro da Silva e outro Adv: Felipe Caio Batista de Carvalho OAB/RO 2675 Despacho de fls. 91v.: Vistos. Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando as, em 05 dias. __________________________________ Processo: 001.2005.020815-1 Ação: Indenização AA: Rosilene Fatima Carranza Fernandes Adv.: Caroline Fernandes OAB/RO 1915 RR: Supermercado Gonçalves Ltda Adv: Paulo Timóteo Batista OAB/RO 2437 Despacho de fls. 77v.: Vistos. Digam as partes, em 05 dias, as provas que pretendem produzir, especificando a utilidade. __________________________________ Processo: 001.2005.008903-9 Ação: Indenização AA: Giovani Costa Mendonça Adv.: Lael Ézer da Silva OAB/RO 630 RR: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A Adv: Aline Guimarães de Farias OAB/RO 2669 Despacho de fls.69: Vistos. Especifiquem circunstanciadamente as provas que pretendem produzir, sua relevância e pertinência. _________________________________ Processo: 001.2005.002951-6 Ação: Ação Ordinária AA: Associação do Bairro Meu Pedacinho de Chão Adv.: Agnaldo Araújo Nepomuceno OAB/RO 1605 RR: Esmeralda Vieira da Silva Adv: Francisco Lopes Coelho OAB/RO 678 Despacho de fls. : Vistos. Especifiquem circunstanciadamente as provas que pretendem produzir, sua relevância e pertinência. _________________________________ Processo: 001.2002.003071-0 Ação: Cobrança (Rito Ordinário) AA: Banco do Brasil S/A Adv.: Keila Maria da Silva Oliveira OAB/RO 2128 RR: Cezar Martins de Oliveira e Cia Ltda Despacho de fls. 93: Vistos, Anote se nos termos requeridos. Defiro a suspensão do processo até o dia 01 de agosto de 2006. Vencido o prazo, intime se a parte autora a impulsionar o feito em 48 (quarenta e oito) horas. Em caso de inércia, intime se pessoalmente, se não localizado, por edital, com prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime se. _________________________________ Processo: 001.2005.021923-4 Ação: Indenização AA: Marilda Felix da Costa Oliveira Adv.: Laercio Batista de Lima OAB/RO 843 RR: Brasil Telecom S/A Adv: Marcelo Lessa Pereira OAB/RO 1501 Despacho de fls. 38v.: Vistos. Sobre a contestação, diga a autora, em 05 dias. _________________________________ Processo: 001.2004.014579-3 Ação: Busca e Apreensão (Jurisdição Esp. Contenciosa) AA: Banco Fiat S/A Adv.: Edson de Oliveira Cavalcante OAB/RO 1510 RR: Iara Honorio Souza Freitas Adv: Taciana Germiniani OAB/RO 2725 Despacho de fls. 124v.: Vistos. Digam as partes se tem outras provas a produzir, em 05 dias, justificando a necessidade e utilidade. No mesmo prazo, diga a Ré sobre os documentos de fls. 107/122. _________________________________ Processo: 001.2005.004501-5 Ação: Indenização AA: Jonir Tavares de Souza Adv.: Geovanni da Silva Nunes OAB/RO 2421 RR: Associação dos Moradores da Vila Residencial de Porto Velho Adv: Marcelo Rodrigues Xavier OAB/RO 2391 Despacho de fls. 124: Vistos. Para audiência de conciliação e saneamento designo o dia 06/04/ 2006, às 08h30. Intimem se. Processo: 001.2005.020790-2 Ação: Ação Ordinária AA: Maria Cacilda de Lima Ferreira Adv.: Aglico José dos Reis OAB/RO 1268 RR: Gvt - Global Village Telecom Adv: Francisco Assis O. Filho OAB/RO 1306 Despacho de fls. 70v.: Vistos. Digam as partes as provas que pretendem produzir, em 05 dias, justificando a necessidade e utilidade. _________________________________ Processo: 001.2004.001872-4 Ação: Ação Monitória AA: Minusa Tratorpeças Ltda Adv.: Fábio Antônio Moreira OAB/RO 1553 RR: Valdir da Silva Adv: Mário Jorge Cruz de Oliveira OAB/AC 2360 Despacho de fls. 44v.: Vistos. Especifiquem provas. Prazo de 05 dias. _________________________________ Processo: 001.2005.015457-4 Ação: Medida Cautelar Inominada AA: Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca de Porto Velho Adv.: Janus Pantoja Oliveira de Azevedo OAB/ RO 1339 RR: Unimed - Cooperativa de Trabalho Médico de Rondônia Adv: Franciany de Paula OAB/RO 349-B Despacho de fls. 150: Vistos. Considerando os documentos juntados aos autos, que demonstram o possível desequilíbrio contratual entre as partes e ainda a iminência de ação fiscalizatória da Agência Nacional de Saúde, indefiro a antecipação pleiteada. Especifiquem circunstanciadamente as provas que pretendem produzir, sua relevância e pertinência. __________________________________ Processo: 001.2005.007485-6 Ação: Execução de Título Extrajudicial AA: Einstein Instituição de Ensino Ltda Adv.: Alexandre Camargo OAB/RO 704 RR: Eliane Barros de Souza Despacho de fls. 33v.: Vistos. Designo audiência de conciliação para 05/04/2006, 08h30. __________________________________ Processo: 001.2004.018739-9 Ação: Ação Monitória AA: Leite e Queiroz Ltda Adv.: Amanda C. Corrêa OAB/RO 883 RR: Ana Santos Moreira Despacho de fls. 26: Vistos. Revogo o despacho de fl. 25. Designo audiência de conciliação para 05/04/2006, 08 horas. __________________________________ Processo: 001.2003.022236-1 Ação: Reparação de Danos AA: Comércio de Mat. Cons. Alvorada Ltda - Me Adv.: Max Rolim OAB/RO 984 RR: Àlvaro Luiz Casagrande RR: Intelect - Técnica Contábil Casagrande Ltda Despacho de fls. 293v.: Diga a exeqüente sobre a citação da executada INTELECT em 05 dias. _________________________________ Processo: 001.1994.011926-0 Ação: Execução AA: Banco do Estado de Rondônia S/A - Beron Adv.: Aline Fernandes Barros OAB/RO 2708 RR: Sobral Magazine Ltda e outros RR: Antônia Valdeni de Aguiar Adv: Roberto Pereira Souza e Silva OAB/RO 755 Despacho de fls. 284: Vistos. Alega a executada Antônia Valdeni Aguiar Prado exceção de pré executividade em desfavor do Banco do Estado de Rondônia S/A, alegando em síntese a ocorrência de prescrição do direito em relação à excipiente, pois somente foi cientificada da existência da ação em epígrafe após o decurso do prazo previsto em lei para ser acionada judicialmente na condição de avalista, e ainda ilegitimidade passiva pois separada judicialmente do sócio da empresa, o qual acordou na separação ficar como responsável por todo o passivo do casal, quer das empresas quer particular. A instituição credora rebateu tais alegações, vindo me conclusos. Sem razão a excipiente. Conforme argüido na resposta da instituição a citação da executada se deu em 03/09/1987 (fl. 21 v), enquanto o título executivo foi firmado pela mesma em 17/09/1986 (fl. 09).
ANO XXIV NÚMERO 039 DIÁRIO DA JUSTIÇA 01-03-2006 B - 17 Da mesma forma, eventual acordo de separação consensual faz lei entre as partes, mas não vincula terceiros e credores. Apesar da conduta da executada não entendo suficientemente caracterizada a litigância de má fé. Rejeito, pois a exceção de pré executividade e determino o prosseguimento do feito, ficando deferido o pedido de fl. 268. Cumpra se. Intime se. _________________________________ Processo: 001.2005.019828-8 Ação: Reparação de Danos AA: Jonilson Alves da Silva Adv.: Carlos Alberto Troncoso Justo OAB/RO 535-A RR: Cemape Transportes S/A Adv: Zaqueu Noujaim OAB/RO 145-A Despacho de fls. 154v.: Vistos. Diga o Autor em 05 dias, sobre a contestação, denunciação da lide e documentos. _________________________________ Processo: 001.2005.018441-4 Ação: Indenização AA: Luciane Nunes Leite Fernandes e outros Adv.: José Alexandre Casagrande OAB/RO 379-B RR: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron Adv: Douglacir A. E. Sant’Ana OAB/RO 287 Despacho de fls. 94v.: Vistos. Digam as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias, justificando a necessidade e utilidade. _________________________________ Maria Dulcenira Cruz Bentes Escrivã Judicial SUGESTÕES OU RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE-NOS VIA INTERNET ATRAVÉS DO E-MAIL: pvh6civel@tj.ro.gov.br Juiz de Substituto: AUDARZEAN SANTANA DA SILVA Escrivã: MARLY DO SOCORRO R. G. DA SILVA EXPEDIENTE DO DIA: 24-02-2006- cartório ....................................................... PROC. n. 001.2005.014810-8 AA.: Percilia Saraiva da Silva Adv.: ELIO FRANCISCO DE CARVALHO (OAB/ RO 268A) RR.: Real Previdência e Seguros S.A. Adv.: ADHEMAR ALBERTO SGROTT REIS (OAB/ RO 1944); GLEICE ADRIANA SIMÕES (OAB/RJ 116450) DESPACHO de fls.87: “Recebo o recurso nos seus regulares efeitos e determino a remessa ao Tribunal de Justiça.Porto Velho RO, 14/02/06. (a) Audarzean Santana da Silva - Juiz Substituto ....................................................... PROC. n. 001.2001.008891-0 AA.: Manoel Neves da Silva Adv.: EDMAR DA SILVA SANTOS (OAB/RO 1069); VINICIUS SILVA LEMOS (OAB/RO 2281) RR.: Banco Fiat S/A Adv.: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS (OAB/ RO 655-A)
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