TRIBUNAL DIA 01-03-2006

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B - 24 01-03-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 039 ANO XXIV EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CONVERSÃO DE ARRESTO EM PENHORA Prazo: 30 INTIMAÇÃO DE : LEUCON JOMAKAM , que encontra-se em lugar incerto e não sabido. Finalidade: INTIMAÇÃO DO ARRESTO (FLS 17) e para que pague no prazo de 05 ( cinco) dias pagar a dívida de R$ 440,40 (quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos) mais acrescido de juros e correção monetária e demais encargos , sob pena de ser CONVERTIDO EM PENHORA O ARRESTO EFETUADO SOBRE OS BENS: Processo 005.2004.006649-0 Exequente Fazenda Pública do Município de Ji-Paraná Advogado Sérgio Luiz Calcagnotto OAB/RO 71B Executada: Leucon Jomakam DESCRIÇÃO DOS BENS: direito de posse de um imóvel denominado Lote 007, Quadra M24 ,na rua Três Irmãos, no Bairro Dom Bosco, estando o mesmo vazio e sem qualquer edificação . O Qual foi avaliado em R$ 4.000,00( quatro mil reais). ADVERTÊNCIA: Podendo opor embargos no prazo de 30 ( trinta ) dias, após seguro o juízo, ficando, desde logo, intimado da CONSTRIÇÃO DO BEM SUPRA Sede do Juízo: Fórum Des.Hugo Auller, Av. Ji Paraná , 615, Urup, Ji Paran RO, 78958000 Fax: Fone: Ramal: 220 Ji Paraná,09 de fevereiro de 2006. Ana Valéria de Queiroz Santiago Juíza de Direito Jip2civel@j.ro.gov.br Altrs EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo:30 DIAS DE:MARIA JOSÉ LACERDA DOS SANTOS FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida que encontra-se me lugar incerto e não sabido, do ARRESTO realizado a folhas 18 dos autos abaixo: Processo 005.2004.000116-0 Exequente : Fazenda Pública do Município de Ji-Parná Classe : Execução fiscal Executado João Batista da Silva DESCRIÇÃO DOS Bens: 01( um) 0lote de terra urbano denominado nº 0013, Quadra 3024 , Jardim Aurélio Bernardi II, medindo 480,00 m² sem edificação, sem cercas, sem limitações, frente para a Rua Josefina Venturine, sem pavimentação asfáltica, com rede e luz elétrica, água e rede telefônica, avaliado no total de R$ 6.000,00( seis mil reais. Sede do Juízo: Fórum Des.Hugo Auller, Av. Ji Paraná , 615, Urup, Ji Paran RO, 78958000 Fax: Fone: Ramal: 220. Ji Paraná,09 de fevereiro de 2006. Ana Valéria de Queiroz Santiago Juíza de Direito Jip2civel@j.ro.gov.br Altrs EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo:30 DIAS DE: COMERCIO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS BOA SORTE LTDA E OUTROS , através de seu representante legal FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida que encontra-se me lugar incerto e não sabido, da penhora realizada a folhas 55 dos autos abaixo: Processo 005.2003.001419-6 Classe Execução Fiscal Exequente: Fazenda Pública do Estado de Rondônia Réu : COMERCIO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS BOA SORTE LTDA E OUTROS DESCRIÇÃO DOS BENS: O valor de R$ 2.900,00 ( dois mil e novecentos) reais ,saldo existente em 10/10/05 na conta poupança nº 182401300072433-0em nome de Celso Lima de Araújo , Agência da Caixa Econômica Federal de Ji-Paraná. Sede do Juízo: Fórum Des.Hugo Auller, Av. Ji Paraná , 615, Urup, Ji Paran RO, 78958000 Fax: Fone: Ramal: 220 Ji Paraná,06 de fevereiro de 2006. Ana Valéria de Queiroz Santiago Juíza de Direito Jip2civel@j.ro.gov.br Altrs EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo:30 DIAS DE: IRACEMA VIERA MATOS FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida que encontra-se me lugar incerto e não sabido, da penhora realizada a folhas 11 dos autos abaixo : Processo Fazenda Pública do Município de Ji-Paraná Réu IRACEMA VIERA MATOS Processo : 005.2004.011792-3 Classe : Execução fiscal DESCRIÇÃO DOS BENS:01 (um) lote de terra urbano denominado nº 024, da Quadra 021 Setor 202, do Bairro Lucimar, medindo 360,00 m², sem edificação e sem cercas nas suas limitações, frente para a Rua dos Carintianos, Bairro Urupá, sem pavimentação asfáltica, com rede e luz elétrica, água e rede telefônica, avaliado no total de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) ADVERTÊNCIA: Podendo opor embargos no prazo de 30 ( trinta ) dias, após seguro o juízo, ficando, desde logo, intimado da CONSTRIÇÃO DO BEM SUPRA Sede do Juízo: Fórum Des.Hugo Auller, Av. Ji Paraná , 615, Urup, Ji Paran RO, 78958000 Fax: Fone: Ramal: 220 Ji Paraná,10 de fevereiro de 2006. Ana Valéria de Queiroz Santiago Juíza de Direito Jip2civel@j.ro.gov.br Altrs EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CONVERSÃO DE ARRESTO EM PENHORA Prazo: 30 INTIMAÇÃO DE :CÉLIA FERREIRA MEDEIROS , que encontra-se em lugar incerto e não sabido. Finalidade: INTIMAÇÃO DO ARRESTO (FLS 15) e para que pague no prazo de 05 ( cinco) dias pagar a dívida de R$ 361,69 (trezentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos) mais acrescido de juros e correção monetária e demais encargos , sob pena de ser CONVERTIDO EM PENHORA O ARRESTO EFETUADO SOBRE OS BENS: Processo 005.2004.009520-2 Exequente Fazenda Pública do Município de Ji-Paraná Advogado Sérgio Luiz Galcagnoto OAB 71B Executado Célia Ferreira Medeiros DESCRIÇÃO DOS BENS:01(lote) urbano denominado nº 0016, da Quadra 03013 do Bairro Aurélio Bernardi II, medindo 480,00m², sem edificação, sem cercas em suas limitações, frente para a Rua Miguel R dos Santos, sem pavimentação asfáltica, com rede elétrica, água e rede telefônica , avaliado no total de R$ 6.000,00 ( seis mil reais). ADVERTÊNCIA: Podendo opor embargos no prazo de 30 ( trinta ) dias, após seguro o juízo, ficando, desde logo, intimado da CONSTRIÇÃO DO BEM SUPRA Sede do Juízo: Fórum Des.Hugo Auller, Av. Ji Paraná , 615, Urup, Ji Paran RO, 78958000 Fax: Fone: Ramal: 220 Ji Paraná, 10 de fevereiro de 2006. Ana Valéria de Queiroz Santiago Juíza de Direito Jip2civel@j.ro.gov.br Altrs
ANO XXIV NÚMERO 039 DIÁRIO DA JUSTIÇA 01-03-2006 B - 25 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: DO EXECUTADO: SANDOVAL BELTINO QUEIROZ E SIRLEY TEREZINHA CELLA que encontram-se em lugar incerto e não sabido FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da dilação do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exeqüente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação. Havendo penhora o prazo para opor Embargos é de 30 (trinta) dias. Processo : 005.2001.002448-0 Classe : Execução fiscal Procedimento: Execuções e embargos Exeqüente: Fazenda Pública do Estado de Rondônia Procurador Henry Anderson Corso Henrique OAB/RO 922 Valor da Dívida: R$ 419.295,94 ( atualizado em dezembro de 2005) Natureza da Dívida ICMS MAIS MULTAS: Data e Número da Inscrição no RDA: 13/ 10/2000 CERT1DÕES 00157-02-3826/ 00, 00158-02-3827/00, 00159-02-3828/ 00 E 00160-02-3829/00 Sede do Juízo: Fórum Des.Hugo Auller, Av. Ji Paraná , 615, Urup, Ji Paran RO, 78958000 Fax: Fone: Ramal: 220 Ji Paraná,14 de fevereiro de 2006 Ana Valéria de Queiroz Santiago Juíza de Direito altrs Jip2civel@j.ro.gov.br Gabarito nº 013 Juiz: Edson Yukishigue Sassamoto Proc.: 005.2005.004271-3 Ação: Busca e Apreensão A.: Banco Bradesco S/A Adv.: Luciano Boabaid Bertazzo (OAB/RO 1894) e/ou Maria Lucilia Gomes (OAB/SP 84206) R.: Severino Cecilio da Silva Despacho: “Defiro o pedido, por mais uma vez, ficando ciente a parte autora de que o mero pedido de suspensão não significa dar o efetivo andamento ao feito. Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, manifeste se a parte autora em termos de seguimento, prazo de 10 dias. Int. Ji-Paraná/ RO, 3 de fevereiro de 2006. (a) Edson Yukishigue Sassamoto.” Proc.: 005.2005.002553-3 Ação: Homologação de Acordo A.: J. C. da S. Adv.: Gabriela Godinho Montin (OAB/RO 2590) R.: T. P. de S. S. Decisão:”...Posto isso, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil julgo parcialmente procedente o pedido formulado por J. C. DA S., nesta Ação de Homologação de Acordo c/c Exoneração de Alimentos em face de T. P. DE S. S. e, via de conseqüencia, declaro extinta a obrigação de prestar alimentos do requerente ao requerido face a maioridade do requerido e a falta de pressupostos legais, como necessidade. Sem custas, face o benefício da gratuidade judiciária. P.R.I e, certificado o trânsito em julgado, arquivem se os autos, observadas as formalidades legais. Ji-Paraná, 2 de fevereiro de 2006. (a) Edson Yukishigue Sassamoto.” Proc.: 005.2003.001244-4 Ação: Indenização A.: Colégio Porto Seguro S/C Ltda Adv.: Carlos Luiz Pacagnan (OAB/RO 107B) R.: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron Adv.: Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1553) e/ ou Claudete Solange Ferreira (OAB/RO 972) Despacho: “Mormente a pertinência do teor da certidão supra no tocante a intempestividade formal da apelação interposta pela CERON, observo por outro lado a veracidade da alegação do apelante no sentido de que interpusera equivocadamente o recurso perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, conforme termo de recebimento de fls. 226 dos autos, o qual demonstra a tempestividade substancial do recurso. Diante do exposto dou por tempestiva a apelação de fls. 226, recebendo o recurso em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Ao apelado para responder no prazo legal. Int. JP. 08.02.06. (a) Edson Yukishigue Sassamoto.” Proc.: 005.2002.013537-3 Ação: Execução de Título Extrajudicial A.: Condor - Florestas e Indústrias de Madeira Ltda Adv.: Nilmara Gimenes Navarro (OAB/RO 2288) e/ou Deolamara Lucindo Bonfá (OAB/RO 1561) R.: Osvaldo Ferreira Campos Despacho: “Defiro o pedido, por mais uma vez, ficando ciente a exequente de que reiterados pedidos de suspensão não significam dar o efetivo andamento ao feito. Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 90 ( noventa ) dias. Decorrido o prazo, manifeste se a parte exequente, em termos de seguimento. Int. Ji- Paraná, 9 de fevereiro de 2006. (a) Edson Yukishigue Sassamoto.” Proc.: 005.2001.002446-3 Ação: Execução Fiscal A.: Fazenda Pública do Estado de Rondônia Adv.: Ana Paula de Freitas Melo Chagas (Procuradora Estadual) R.: Disprovet Comércio e Representações Ltda e outros Adv.: José Arlindo do Carmo (OAB/MT 3722) e/ ou Tatiana Rezegue do Carmo Colman (OAB/MT 7196) Intimação: Fica a parte requerida intimada para que no prazo de 5 dias, se manifeste acerca do Relatório de Conta Judicial, Valor do Débito: R$2.441,49. Proc.: 005.2005.009764-4 Ação: Busca e Apreensão A.: Banco Dibens S/A Adv.: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A) e/ou Edson de Oliveira Cavalcante (OAB/ RO 1510) R.: Jakeliny da Silva Vieira Despacho: “Defiro o requerido nos itens III e IV de fls. 27. Oficie se nos termos. Indefiro os demais pedidos pois não se afigura razoável colocar todo o aparelho estatal a serviço do interesse privado como postulado. Int. JP. 15.02.06. (a) Edson Yukishigue Sassamoto.” Proc.: 005.2006.001131-4 Ação: Anulatória A.: Paggoto Exportação e Industrial Ltda Adv.: Kennya Neves de Lima (OAB/RO 2508) e/ ou Gilberto Piselo do Nascimento (OAB/RO 788) R.: Fazenda Pública do Estado de Rondônia Despacho: “Ante o exposto, com fundamento no artigo 273, § 7º do Código de Processo Civil, defiro tutela cautelar requerida para determinar a Fazenda requerida que abstenha se de inscrever o crédito tributário em nome da autora em dívida ativa, constituído mediante o auto de infração nº02 019123 0, enquanto perdurar a discussão nestes autos. A presente medida requer a prestação de caução real. Prestada a caução real , expeça se o mandado de citação e notificação. Int. Ji-Paraná, 22 de fevereiro de 2006. (a) Edson Yukishigue Sassamoto.” Proc.: 005.2001.011205-2 Ação: Execução de Título Judicial A.: Abdias Ferreira da Silva Adv.: Aleander Mariano Silva Santos (OAB/RO 2295) e/ou Helainy Fuzari (OAB/RO 1.548) R.: Pedro André de Souza Adv.: Magda Rosângela Franzin Stecca (OAB/ RO 303) Despacho: “ Manifeste-se a parte autora em termos de seguimento, pena de extinção. Int. Ji- Pr, 10.02.06. (a) Edson Yukishigue Sassamoto.” Proc.: 005.2004.005077-2 Ação: Inventário A.: Almerinda Carias da Costa Adv.: Wisley Machado Santos Almada (OAB/RO 1217) R.: Nicanor Rosa Intimação: Fica o autor intimado, para, no prazo de 05(cinco) dias, providenciar a retirada do Formal de Partilha, para as devidas providências. Proc.: 005.2003.003530-4 Ação: Execução de Título Judicial A.: Banco Itaú S/A Adv.: Christian Fernandes Rabelo (OAB/RO 333B) e/ou Vinicius Leone Miguel (OAB/SP 173684) R.: Leonildo Moretti Adv.: José Neves (OAB/RO 458A) Despacho: “Ciência ao exequente sobre o Ofício de fls. 107, bem como para que manifeste se em termos de seguimento, sob pena de extinção. Int. JP. 08.02.06. (a) Edson Yukishigue Sassamoto.” Proc.: 005.2001.000132-3 Ação: Execução de Título Extrajudicial A.: T. O. Almeida Neto Adv.: Lurival Antonio Ercolin (OAB/RO 64-B) R.: Milton Pinto Silva Junior Adv.: Hiram César Silveira (OAB/RO547) Despacho: “[...] manifeste-se a parte autora em termos de seguimento. Int. Ji-Pr, 05.10.04. (a) Edson Yukishigue Sassamoto.”
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