TRIBUNAL DIA 01-03-2006

B - 16 01-03-2006 DIÁRIO DA JUSTIÇA NÚMERO 039
ANO XXIV
Despacho de fls. 85: Vistos. Especifiquem
circunstanciadamente as provas que pretendem
produzir, sua relevância e pertinência.
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Processo: 001.2005.008289-1
Ação: Reparação de Danos
AA: João Dias Vieira
Adv.: Ronaldo Carlos Barata OAB/RO 729
RR: Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Adv: Lael Ézer da Silva OAB/RO 630
Despacho de fls. 85: Vistos. Especifiquem
circunstanciadamente as provas que pretendem
produzir, sua relevância e pertinência.
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Processo: 001.2002.002605-5
Ação: Execução de Título Extrajudicial
AA: Amazonmed Comercial Ltda
Adv.: Raquel Holanda OAB/RO 363-B
RR: Med Serviço Conservação e Limpeza
Despacho de fls. 32: Vistos. O art. 222 do CPC
veda expressamente a citação por correio nas
execuções, em razão do que a citação de fls. 22/
23 é nula. Ante o tempo decorrido desde a última
manifestação, intime se a exeqüente para dizer
se ainda tem interesse no feito, no prazo de 10
dias, quando então deverá ser regularizada a
citação da executada.
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Processo: 001.2004.008495-6
Ação: Execução de Título Extrajudicial
AA: Reinaldo Ferreira da Silva
Adv.: Pedro Miranda OAB/RO 2199
RR: Flavio Donin Filho
Adv: Lilian Raquel M. Dantas Siqueira OAB/RO
2173
Despacho de fls. 93v.: Vistos. Os pedidos dos
itens 1 e 2 de fls. 93 é repetição do constante às
fls. 81, indeferido às fls. 82, a cujo despacho me
reporto. Ao exeqüente para indicar bens para
reforço, em 10 dias.
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Processo: 001.2005.018049-4
Ação: Declaratória
AA: Televisão Cidade S/A - Cabo Mais
Adv.: Ana Cristina Garrett de Vasconcelos OAB/
PE 697-B
RR: Sonia Maria dos santos
Adv: Karina Rocha Prado OAB/RO 1776
Despacho de fls. 68v.: Vistos. Digam as partes
se tem outras provas a produzir, justificando a
utilidade, em 10 dias.
Processo: 001.2005.018969-6
Ação: Execução de Título Extrajudicial
AA: Moraes Comércio de Tecidos Ltda
Adv.: Marcelo Xavier OAB/RO 1958
RR: Igo José de Souza Costa
Despacho de fls. 16v.: Vistos. Suspendo o feito
por 30 dias. Após, intime se o exeqüente para
indicar bens para penhora, em 05 dias.
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Processo: 001.2005.002775-0
Ação: Reparação de Danos
AA: Ede Lúcia de Oliveira da Silva
Adv.: Carlos Alberto Troncoso Justo OAB/RO 535-
A
RR: Wanderlei Ribeiro da Silva e outro
Adv: Felipe Caio Batista de Carvalho OAB/RO
2675
Despacho de fls. 91v.: Vistos. Digam as partes
quais as provas que pretendem produzir,
justificando as, em 05 dias.
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Processo: 001.2005.020815-1
Ação: Indenização
AA: Rosilene Fatima Carranza Fernandes
Adv.: Caroline Fernandes OAB/RO 1915
RR: Supermercado Gonçalves Ltda
Adv: Paulo Timóteo Batista OAB/RO 2437
Despacho de fls. 77v.: Vistos. Digam as partes,
em 05 dias, as provas que pretendem produzir,
especificando a utilidade.
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Processo: 001.2005.008903-9
Ação: Indenização
AA: Giovani Costa Mendonça
Adv.: Lael Ézer da Silva OAB/RO 630
RR: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A
Adv: Aline Guimarães de Farias OAB/RO 2669
Despacho de fls.69: Vistos. Especifiquem
circunstanciadamente as provas que pretendem
produzir, sua relevância e pertinência.
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Processo: 001.2005.002951-6
Ação: Ação Ordinária
AA: Associação do Bairro Meu Pedacinho de Chão
Adv.: Agnaldo Araújo Nepomuceno OAB/RO
1605
RR: Esmeralda Vieira da Silva
Adv: Francisco Lopes Coelho OAB/RO 678
Despacho de fls. : Vistos. Especifiquem
circunstanciadamente as provas que pretendem
produzir, sua relevância e pertinência.
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Processo: 001.2002.003071-0
Ação: Cobrança (Rito Ordinário)
AA: Banco do Brasil S/A
Adv.: Keila Maria da Silva Oliveira OAB/RO 2128
RR: Cezar Martins de Oliveira e Cia Ltda
Despacho de fls. 93: Vistos, Anote se nos termos
requeridos. Defiro a suspensão do processo até
o dia 01 de agosto de 2006. Vencido o prazo,
intime se a parte autora a impulsionar o feito em
48 (quarenta e oito) horas. Em caso de inércia,
intime se pessoalmente, se não localizado, por
edital, com prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção e arquivamento. Intime se.
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Processo: 001.2005.021923-4
Ação: Indenização
AA: Marilda Felix da Costa Oliveira
Adv.: Laercio Batista de Lima OAB/RO 843
RR: Brasil Telecom S/A
Adv: Marcelo Lessa Pereira OAB/RO 1501
Despacho de fls. 38v.: Vistos. Sobre a
contestação, diga a autora, em 05 dias.
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Processo: 001.2004.014579-3
Ação: Busca e Apreensão (Jurisdição Esp.
Contenciosa)
AA: Banco Fiat S/A
Adv.: Edson de Oliveira Cavalcante OAB/RO
1510
RR: Iara Honorio Souza Freitas
Adv: Taciana Germiniani OAB/RO 2725
Despacho de fls. 124v.: Vistos. Digam as partes
se tem outras provas a produzir, em 05 dias,
justificando a necessidade e utilidade. No mesmo
prazo, diga a Ré sobre os documentos de fls.
107/122.
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Processo: 001.2005.004501-5
Ação: Indenização
AA: Jonir Tavares de Souza
Adv.: Geovanni da Silva Nunes OAB/RO 2421
RR: Associação dos Moradores da Vila
Residencial de Porto Velho
Adv: Marcelo Rodrigues Xavier OAB/RO 2391
Despacho de fls. 124: Vistos. Para audiência de
conciliação e saneamento designo o dia 06/04/
2006, às 08h30. Intimem se.
Processo: 001.2005.020790-2
Ação: Ação Ordinária
AA: Maria Cacilda de Lima Ferreira
Adv.: Aglico José dos Reis OAB/RO 1268
RR: Gvt - Global Village Telecom
Adv: Francisco Assis O. Filho OAB/RO 1306
Despacho de fls. 70v.: Vistos. Digam as partes
as provas que pretendem produzir, em 05 dias,
justificando a necessidade e utilidade.
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Processo: 001.2004.001872-4
Ação: Ação Monitória
AA: Minusa Tratorpeças Ltda
Adv.: Fábio Antônio Moreira OAB/RO 1553
RR: Valdir da Silva
Adv: Mário Jorge Cruz de Oliveira OAB/AC 2360
Despacho de fls. 44v.: Vistos. Especifiquem
provas. Prazo de 05 dias.
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Processo: 001.2005.015457-4
Ação: Medida Cautelar Inominada
AA: Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca
de Porto Velho
Adv.: Janus Pantoja Oliveira de Azevedo OAB/
RO 1339
RR: Unimed - Cooperativa de Trabalho Médico
de Rondônia
Adv: Franciany de Paula OAB/RO 349-B
Despacho de fls. 150: Vistos. Considerando os
documentos juntados aos autos, que demonstram
o possível desequilíbrio contratual entre as partes
e ainda a iminência de ação fiscalizatória da
Agência Nacional de Saúde, indefiro a
antecipação pleiteada. Especifiquem
circunstanciadamente as provas que pretendem
produzir, sua relevância e pertinência.
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Processo: 001.2005.007485-6
Ação: Execução de Título Extrajudicial
AA: Einstein Instituição de Ensino Ltda
Adv.: Alexandre Camargo OAB/RO 704
RR: Eliane Barros de Souza
Despacho de fls. 33v.: Vistos. Designo audiência
de conciliação para 05/04/2006, 08h30.
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Processo: 001.2004.018739-9
Ação: Ação Monitória
AA: Leite e Queiroz Ltda
Adv.: Amanda C. Corrêa OAB/RO 883
RR: Ana Santos Moreira
Despacho de fls. 26: Vistos. Revogo o despacho
de fl. 25. Designo audiência de conciliação para
05/04/2006, 08 horas.
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Processo: 001.2003.022236-1
Ação: Reparação de Danos
AA: Comércio de Mat. Cons. Alvorada Ltda - Me
Adv.: Max Rolim OAB/RO 984
RR: Àlvaro Luiz Casagrande
RR: Intelect - Técnica Contábil Casagrande Ltda
Despacho de fls. 293v.: Diga a exeqüente sobre
a citação da executada INTELECT em 05 dias.
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Processo: 001.1994.011926-0
Ação: Execução
AA: Banco do Estado de Rondônia S/A - Beron
Adv.: Aline Fernandes Barros OAB/RO 2708
RR: Sobral Magazine Ltda e outros
RR: Antônia Valdeni de Aguiar
Adv: Roberto Pereira Souza e Silva OAB/RO 755
Despacho de fls. 284: Vistos. Alega a executada
Antônia Valdeni Aguiar Prado exceção de pré
executividade em desfavor do Banco do Estado
de Rondônia S/A, alegando em síntese a
ocorrência de prescrição do direito em relação
à excipiente, pois somente foi cientificada da
existência da ação em epígrafe após o decurso
do prazo previsto em lei para ser acionada
judicialmente na condição de avalista, e ainda
ilegitimidade passiva pois separada
judicialmente do sócio da empresa, o qual
acordou na separação ficar como responsável
por todo o passivo do casal, quer das empresas
quer particular. A instituição credora rebateu tais
alegações, vindo me conclusos. Sem razão a
excipiente. Conforme argüido na resposta da
instituição a citação da executada se deu em
03/09/1987 (fl. 21 v), enquanto o título executivo
foi firmado pela mesma em 17/09/1986 (fl. 09).